Humberto Costa: xeque-mate por mais recursos para a saúde

Humberto Costa: xeque-mate por mais recursos para a saúde

“Assim como há consenso de que a saúde pública carece de mais recursos, é geral a disposição para a negociação”

O Senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator da comissão temporária destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil, criada em 2012 no Congresso Nacional. Em entrevista ao Cebes, o senador se mostra confiante na condução das negociações entre governo, congresso e Movimento Saúde+10 em torno da destinação de 10% da receita corrente bruta da união para a saúde pública e reafirma seu compromisso com o aumento do orçamento anual do Sistema Único de Saúde (SUS).

1 – As primeiras reuniões entre governo (área econômica), Senado, Câmara e Movimento Saúde+10, nos dia 8 e 12, mostraram que o governo continua reticente em aceitar os 10% da RBU para o SUS em virtude de “limites fiscais e econômicos”. Vossa Excelência como relator, vislumbra a possibilidade de o projeto ser aceito pelo executivo como a proposta entregue no parlamento (10% RCBU)?

Os entendimentos são incipientes e estão em andamento. Posso dizer que, assim como há consenso de que a saúde pública carece de mais recursos, é geral a disposição para a negociação. Ao final, tenho certeza, a sociedade brasileira ganhará com os esforços que todos os agentes presentes nesse cenário dedicarão à melhoria da saúde pública brasileira. A proposta apresentada pelo Saúde+10, por carregar a legitimidade de quase 2 milhões de assinaturas, é um argumento forte. É preciso definir, além do quanto a saúde deverá ganhar em novos recursos, a origem desses recursos, qual será o montante de referência para esse valor e também em qual ritmo será feito o novo aporte. Acredito firmemente que vamos todos chegar a um acordo.

2 – Há condições para que aceite relatar o projeto? Quais são suas posições sobre essa discussão? É considerada a criação de novas fontes ou o realocamento de outras áreas?

Certamente o relatório que será resultado do meu trabalho na Comissão Temporária Destinada a Propor Soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil guardará sintonia com as reivindicações do Movimento Saúde+10. Até o final deste mês, agosto, esse documento estará pronto. Hoje, como disse, a discussão sobre a fonte de origem dos novos recursos que a saúde pública demanda ainda não trouxe definições. Mas considero que, devido à política de desoneração praticada pelo governo federal, não há ambiente para a criação de impostos.

3 – A conjuntura econômica não é propícia, mas politicamente seria um grande erro um novo veto após aprovação do congresso. O governo já considera que terá que fazer aportes adicionais na saúde tanto para consolidar o SUS e aproximá-lo do que nos garante a constituição quanto para atender as pressões das ruas, que apresentaram saúde como uma das principais reivindicações?

Como expliquei, as negociações estão no começo. O governo tem demonstrado que considera importante, sim, a alocação de mais recursos para a saúde. Com o lançamento do programa Mais Médicos fica evidente que o governo decidiu priorizar a saúde, assim como o reconhecimento da importância do Movimento Saúde+10 e das reivindicações vindas das manifestações. O que precisamos é termos criatividade e habilidade nesta mesa de negociação.

4 – Caso a equipe econômica se mostre inflexível, qual será a sua postura como relator?

Confio até o final na possibilidade do entendimento. Governo, representantes do Saúde+10 e parlamentares, entre os quais me incluo, estão empenhados em atender as reivindicações da sociedade, até porque esse tema, a melhoria dos serviços públicos de saúde, foi tema presente nas manifestações de junho passado. Apresentarei meu relatório, serei fiel ao que foi debatido e discutido durante os trabalhos da comissão e espero encontrar alternativas que contemplem a todos os lados e, principalmente, atendam uma justa demanda do cidadão brasileiro. O que não podemos mais aceitar é que o Brasil não implante um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade por falta de recursos financeiros. Participarei de todo os esforços para a negociação e o entendimento. Mas, se, enfim, não houver acordo, apresentarei meu relatório de forma independente, sempre fiel ao meu compromisso de defesa do interesse público.

Download do arquivo “Resumo do trabalho da comissão no dia 15.08″



Deixe uma resposta

Seu e-mail não será publicado. Seu comentário poderá ser moderado.