Henrique Alves convoca Comissão Geral para discutir financiamento da Saúde

Henrique Alves convoca Comissão Geral para discutir financiamento da Saúde
Henrique Alves recebe representantes do Movimento Saúde Mais Dez

Foto: JBatista

Nesta terça-feira, 11, o “Movimento Saúde Mais Dez” realizou no Congresso Nacional um Ato em Defesa da Saúde Pública. A manifestação, que aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, reuniu representantes das entidades do Movimento da Reforma Sanitária e de diversos movimentos sociais.

O objetivo foi cobrar do Congresso Nacional uma resposta satisfatória ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP 321/2013), que prevê que a União destine montante igual ou superior a 10% das suas receitas brutas para o financiamento do SUS. O texto foi apensado a outros projetos que discutem o financiamento da saúde e vinha perdendo força no Congresso, o que representou a insatisfação do Movimento.

De acordo com Ronald Ferreira, coordenador do movimento, o resultado do Ato foi bastante positivo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu os representantes das entidades e anunciou a convocação de uma Comissão Geral para discutir o financiamento da saúde, que ficou marcada para o dia 8 de abril.

Quando convocadas, as Comissões Gerais reúnem todas as comissões e deputados da Câmara. Além disso, são convidados debatedores e representantes da sociedade civil, e o plenário é aberto para a população.

“O Congresso Nacional precisa respeitar a vontade popular e dar prioridade aos apelos das 2,2 milhões de assinaturas que subscreveram o Projeto. O texto precisa voltar a ser debatido na forma em que ele foi encaminhado ao parlamento”, destacou Ronald.

O coordenador do Movimento convocou ainda as entidades da Reforma Sanitária, os movimentos sociais e a população a ocupar, no dia 8 de abril, as galerias e o plenário da Câmara para pressionar o Congresso.

Estiveram também reunidos com o Movimento e com o presidente da Câmara, diversos deputados integrantes da Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde.

Insatisfação

No final de 2013, as entidades que conformam o “Movimento Saúde Mais Dez” e o Conselho Nacional de Saúde divulgaram uma nota denunciando o descaso nas respostas e omissões das autoridades governamentais com o PLP 321/2013.

“O que está em jogo claramente é um descompromisso em garantir a saúde como direito universal, cujo maior beneficiado é o setor privado da saúde já que a deficiência do SUS acaba remetendo o povo às alternativas de mercado. Ressalta-se ainda o fato de que diversos agentes políticos que disputam o pleito eleitoral têm suas campanhas financiadas por empresas financeiras e até operadoras de planos privados de saúde, que já contam com persistentes e explícitas propagandas favoráveis nas diversas mídias nacionais”, diz a nota (clique aqui para acessá-la na íntegra).

Saúde é maior preocupação dos brasileiros

De acordo com pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi, em parceria com a Carta Capital, para os brasileiros a a precariedade do sistema de saúde é atualmente o principal problema do Brasil. Quatro entre dez brasileiros apontam a situação dos hospitais e postos de saúde como maior problema do país.

Realizado entre 13 e 15 de fevereiro, o levantamento apontou que a situação dos hospitais e dos postos de saúde é motivo de preocupação para 41% dos brasileiros. A segunda maior preocupação é a segurança pública (24%), seguida da corrupção (10%) e da educação (9%). Apenas 6% dos brasileiros apontam o desemprego como algo preocupante. Outros problemas são a injustiça social (2%), os baixos salários (2%), a economia (2%) e a habitação (1%).

O instituto ouviu 2.201 pessoas em 161 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.



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