Saúde disputa verbas com programas sociais e perde espaço no orçamento da União

Por Johanna Nublat e Gustavo Patú.

 

O subfinanciamento histórico da saúde pública e um conjunto de omissões de gestores desenham um quadro desanimador: a saúde é a maior preocupação nacional.

Celebrado como grande conquista social, o SUS (Sistema Único de Saúde) amarga recursos tímidos desde sua origem, com a Constituição.

Reunindo gastos públicos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), o Brasil aplica pouco mais de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) em saúde. É menos do que Argentina (4,9%), Reino Unido (7,69%) e EUA (8,22%), e mais do que o Chile (3,53%).

Desde a década passada, a participação da saúde na receita da União caiu de 8% para os atuais 6,9%. A expansão das verbas da saúde foi comprometida, nos últimos anos, pela escolha da administração de priorizar os programas de transferência direta de renda às famílias.

Segundo a Constituição, a saúde faz parte do orçamento da seguridade social, ao lado de Previdência, assistência e amparo ao trabalhador.

Todas essas áreas são financiadas pela arrecadação das contribuições sociais sobre a folha de pagamento, o lucro e o faturamento das empresas. A receita, no entanto, se tornou insuficiente para atender todas as despesas. Na prática, isso significa uma disputa por recursos –na qual a saúde sai perdendo.

 

 

A candidata Marina Silva (PSB) promete, se eleita, elevar os gastos com saúde na receita da União para 10% no intervalo de quatro anos –bandeira que movimentos sociais vêm tentando emplacar.

O tucano Aécio Neves diz, em seu programa de governo entregue à Justiça eleitoral, que vai apoiar a mesma proposta ou “política similar”.

Já a presidente Dilma Rousseff (PT) não se compromete com aumento de gastos com saúde em seu programa. Em 2013, o governo disse ser inviável a proposta dos 10%.

Quem lê os programas entregues à Justiça por Dilma e Aécio encontra poucas saídas concretas para a série de problemas da saúde brasileira.

O de Marina, mais detalhado, oferece um pouco mais de pistas para os problemas que, certamente, não serão resolvidos em quatro anos.

Vinte e seis anos depois de criado, o SUS sofre com falta de médicos em postos e hospitais (mal distribuídos país afora) e unidades em mau estado, sem oferta universal de exames simples ou complexos e tratamentos modernos para a doença identificada.

O Mais Médicos distribuiu pouco mais de 14 mil profissionais –menos de 4% do total de médicos no Brasil.

São desanimadoras as perspectivas para usuários do SUS que dependem de tratamentos como a radioterapia. Ou para mulheres de regiões do interior que precisam de um simples exame ginecológico que acuse cedo o risco de câncer de colo do útero.

Os problemas passam ainda pela saúde suplementar –como lacunas no atendimento aos pacientes de planos de saúde e baixos valores pagos aos médicos desses planos.

Sobre isso, os programas de Dilma e Marina silenciam. Aécio fala em reduzir “as grandes reclamações da população usuária dos planos de saúde”. Sobre como fazer, diz apenas que vai profissionalizar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

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PROPOSTAS

Dilma Rousseff (PT)

• Expandir o Mais Médicos e a rede de UPAs (unidades pronto-atendimento)
• Lançar o Mais Especialidades, criando em todas as regiões uma rede de clínicas para exames e tratamentos com especialistas
• Rediscutir as atribuições federais, estaduais e municipais para planejar melhor a rede de atendimento e evitar gastos duplos

Marina Silva (PSB)

• Em quatro anos, vincular 10% da receita corrente bruta da União para ações de saúde
• Construir 100 hospitais e 50 maternidades e distribuir 435 clínicas com especialistas
• Apoiar a estruturação de carreiras para médicos e garantir pisos adequados
• Promover os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres e consolidar os serviços de interrupção legal da gravidez

Aécio Neves (PSDB)

• Apoiar e implementar a proposta dos 10% da receita corrente bruta da União para a saúde ou “política similar”
• Criar uma carreira nacional para o médico
• Aprimorar o Mais Médicos; padronizar o salário dos médicos do programa
• Promover, já no 1º ano, a retomada de mutirões para reduzir filas de cirurgias

 

Fonte: Folha de São Paulo