O cavalo de Tróia do Programa Político de Governo de Aécio para a Saúde
Por Heleno R. Corrêa Filho.
Enquanto a candidatura Dilma propõe duas linhas programáticas principais para levar adiante a expansão de clínicas de especialidades e melhorar a assistência de frente no SUS com reforço ao SAMU o programa de Aécio foi apresentado pelo Deputado Federal Marcus Pestana em reunião de Entidades de Saúde coordenada pelo CEBES no Rio de Janeiro no dia 18 de outubro de 2014.
O representante tucano apresentou uma linha de propostas que reúne praticamente tudo o que os movimentos da Saúde Coletiva/Saúde Pública vêm defendendo, a começar pela destinação para a Saúde de 10% da receita bruta da União. Um brilhante, enorme e lustroso cavalo para veicular a propaganda, especialmente agora que o Governo aprovou junto ao Congresso a destinação de grande margem do lucro do Pré-Sal para saúde e educação.
O cavalo-de-Tróia contém nas páginas 5 a 15 duas pequenas armas infalíveis de privatização do SUS em caráter definitivo, que será revigorado por um orçamento que faz inveja às seguradoras privadas que financiam a campanha de Aécio.
A proposta vem associada com uma “mudança radical na forma de gestão do SUS” e “um reforço às linhas de gestão pelas Parcerias Público Privadas” – as PPPs.
Quando o dinheiro do pré-sal baixar nas burras de um eventual suposto governo demo-tucano encontrará esses dois soldados escondidos dentro do cavalo, enquanto a pátria-mãe dormirá seu sono tranquilo à espera de um SUS forte, nacional, público, solidário, não discriminador. Acordará de manhã cedo com as portas do SUS arrombadas pelas concessões para consórcios privados que colocarão fatores de cobrança para “moderar” as necessidades de contato dos cidadãos com os serviços de saúde.
A cesta básica primária do Banco Mundial estará garantida. Quando o paciente necessitar exames e consultas de especialidades passará às mãos privadas que avaliarão de forma eficiente, efetiva e eficaz, se deve ou não pagar taxas adicionais tal como hoje acontece no sistema público espanhol, que já foi gratuito e universal.
Destinar muito dinheiro para quem pretende repassa-lo a mãos de seus financiadores de campanha não parece uma atitude saudável nem parece defender o SUS.
Os princípios de universalidade, equidade e integralidade estão na linha de tiro do canhão de Aécio que é movimentado pelo deputado que controlou a arrecadação do caixa dois de Minas Gerais e recebeu dinheiro público desviado por representantes em MG do Conselho Federal de Medicina, segundo denúncia documentada em fontes reconhecidas em cartório e repassada à mídia de Internet que não pode ser filtrada pelos editores da grande mídia.
O cidadão que votar contente por que Aécio finalmente assumiu a palavra de ordem de refinanciar o SUS descobrirá em seguida que alimentou o monstro privado que vai retirar seus direitos. O SUS nacional corre o perigo de tornar-se a malha privatizada implantada no estado de São Paulo nos últimos vinte anos de administração demo-tucana. As clínicas de especialidade são privadas. As centrais de vaga e marcação de consultas de especialidades funcionam precariamente entre os Centros de Saúde e as referências em policlínicas. Os centros diagnósticos são eminentemente privados financiados pelo setor público e os gastos sobem de maneira estratosférica sem melhora para os que trabalham nos centros de saúde, sem mais policlínicas para especialidades nos bairros e regiões mais pobres.
A forma elegante e primorosa como o programa está escrito faz parecer que cabeças pensantes da Saúde Coletiva ajudaram a escrever a obra prima do que deveria ser um programa com palavras de ordem socialista originado à esquerda do espectro da política que defende ampliar os direitos sociais. Mais uma vez a direita se apropria das palavras de ordem da esquerda e executa, com a mão cega, o golpe de misericórdia que mata o desejo.
O programa de Aécio é o exterminador do futuro. Vai sugar o dinheiro que vem do Pré-Sal e entrega-lo intacto para mãos privadas das OSS e PPPs. O cavalo-de-Tróia poderá ser aberto na votação Presidencial do dia 26 de outubro. Os que sobreviverem verão.
Referência:
Programa de Governo Aécio Neves.
“Fortalecer a rede hospitalar pública,filantrópica, de organizações sociais e privada conveniada”(p.13, col.2, p.2).
Heleno R. Corrêa Filho é médico sanitarista-epidemiologista e professor da UNICAMP.