Tarefas do novo mandato

Tarefas do novo mandato

A presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita ontem para comandar o país nos próximos quatro anos, encontrará sobre sua mesa uma árdua lista de tarefas. Entre os seus principais desafios, terá de reduzir as elevadas taxas de homicídios e de crimes sexuais, aumentar o controle das doenças infecciosas e degenerativas, estabelecer prioridades e diretrizes mais claras para a política externa e, ainda, implementar e fazer funcionar o Plano Nacional de Educação (PNE).

Mais do que atacar cada área isoladamente, a chefe de Estado precisará reunificar as políticas públicas de forma a fazer com que segurança, saúde e educação proporcionem qualidade de vida ao cidadão. “Saúde está ligada à qualidade de vida, que está interligada às políticas de educação, lazer, cultura e saneamento básico”, explicou Ana Maria Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e professora da Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal (ESCS).

Apesar das conquistas alcançadas desde a Constituição de 1988, o Brasil ainda enfrenta um cenário conturbado com altos índices de criminalidade, sensação geral de insegurança, carência de infraestrutura nos serviços de saúde, ações de política internacional travadas e ainda tropeços na educação, como mostrou o Ideb, principal indicador da qualidade do ensino básico. Os dados oficiais mostram que o Brasil estagnou em patamar baixo e não atingiu a meta fixada pelo governo. Para traçar um retrato do que o novo presidente vai encarar, o Correio ouviu especialistas das respectivas áreas.

A saúde é considerada uma das tarefas mais desafiadoras. “Ela vai encontrar uma população envelhecendo rapidamente, doenças decorrentes da violência urbana, como acidentes de motos especialmente de jovens, e as persistentes doenças infecciosas e crônicas degenerativas. Para que a saúde deixe de ser o principal problema, seria preciso reconhecer esses problemas”, disse Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela analisou o programa de governo dos candidatos e lamentou que eles “não falam sobre o problema e não partem para a solução”.

Os especialistas reconhecem que sanar as deficiências da saúde requer alto investimento. “Em relação ao ano 2000, duplicamos os recursos investidos: de R$ 53 bilhões para R$ 106 bilhões”, ilustrou. Apesar da melhora, o número ainda está aquém do ideal, de R$ 200 bilhões. Para a professora de medicina Ana Maria Costa, da ESCS, precisam ser consideradas a lei de responsabilidade fiscal, que impede a contratação de profissionais quando atingido o teto de gastos, e a manutenção de médicos estrangeiros. “A população que nunca teve assistência não vai querer ficar sem, e o país não vai formar 11 mil médicos nos próximos anos”, sublinhou.

 

Evasão escolar

Na educação, a principal cobrança é tirar o PNE do papel. “O plano foi um trunfo para o país, amplamente negociado, mas é preciso implementá-lo”, observou Ocimar Alavarse, professor da Universidade de São Paulo (USP). “A implementação ainda deveria ser acompanhada de articulação política. Poderia haver assessoria técnica aos municípios para ajudar a implementar o PNE”, acrescentou.

A coordenadora-geral do Todos pela Educação, Alejandra Velasco, compartilha da opinião de que é preciso buscar mais recursos para cumprir o compromisso, além de se atentar à capacitação de professores e à transição de alunos das classes iniciais para os ensinos médio e fundamental. Essas medidas, segundo especialistas, ajudariam a reduzir a evasão escolar.

Em relação à política externa, o professor Alcides Costa, da Universidade de Brasília (UnB), defende a volta do dinamismo. “Houve paralisia da política externa”, resumiu. “O ambiente internacional ao qual nos movemos é bastante diferente, menos favorável. Os temas que estão no topo da agenda são questões que o Brasil não está engajado”, considerou.

Segurança
Para José Luiz Ratton, pesquisador e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), a presidente terá de batalhar na integração dos poderes e da sociedade civil, começando com um Plano Nacional de Redução de Homicídios. “Os crimes contra a vida devem ser prioridade clara e é fundamental que o governo assuma a coordenação dessa tarefa”, explicou o professor. Ele também defende a implantação na coordenação de uma política nacional de segurança pública.

“Desde a redemocratização, sucessivos governos têm se esquivado da construção e da condução de uma estratégia nacional de segurança pública que integre as administrações federal, estaduais e municipais, definindo atribuições, metas de redução da violência”, acrescentou.

Para melhorar a segurança, Dilma ainda terá de se atentar aos problemas do sistema carcerário. “O Judiciário não consegue dar conta da quantidade de vagas”, pontuou Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor e pesquisador da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). “A presidente é a única que consegue mobilizar o Congresso em torno de um projeto. É importante fazer com que a União revolucione a gestão”, analisou.

 

AGENDA NOVA

Temas que serão cobrados desde já do próximo governo

Segurança pública
» Reduzir as elevadas taxas anuais de homicídios
(61 mil) e de crimes sexuais (50 mil)
» Conter os crescentes índices de roubos e de assassinatos de policiais
» Melhorar o sistema carcerário, atualmente saturado em 200 mil vagas
» Implantar políticas nacionais de segurança pública
» Criar um plano nacional de combate a homicídios,
que envolva vários órgãos e a sociedade civil

Saúde
» Compreender o fator envelhecimento da população,
em velocidade acelerada
» Reduzir o número de mortes violentas,
como acidente de moto e homicídios
» Aumentar o controle de doenças infecciosas, como hepatite,
e de doenças crônicas degenerativas
» Ampliar investimentos no setor e flexibilizar a lei de responsabilidade fiscal na contratação de pessoal
» Melhorar e reforçar a formação de médicos e incentivar profissionais a trabalharem em áreas longínquas
» Analisar a possível ampliação dos 11 mil profissionais
do Mais Médicos
» Atuar preventivamente em favor da saúde,
com foco na qualidade de vida da população

Educação
» Implementar o Plano Nacional de Educação
(PNE) e fazê-lo funcionar plenamente
» Definir e alocar recursos para cumprir o PNE
» Atentar para a transição de alunos dos anos iniciais
para os ensinos médio e fundamental
» Investir na capacitação de profissionais e oferecer carreira
mais atraente aos professores
» Reformular o ensino médio

Relações internacionais
» Estabelecer prioridades e diretrizes, com linhas de ação
mais claras para as políticas externas
» Ter ações e tomar iniciativas orientadas pelos
objetivos de políticas externas

 

Fonte: Correio Brasiliense



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