No Chile, proposta de reforma nos sistema de saúde suplementar pode ter impacto importante para cenário internacional

No Chile, proposta de reforma nos sistema de saúde suplementar pode ter impacto importante para cenário internacional

A Comissão da Assessoria Presidencial do Chile preparou um relatório sobre a reforma do sistema de saúde privado chileno. O documento “Estudio y Propuesta de un Nuevo Marco Jurídico para el Sistema Privado de Salud” possui 198 páginas e propõe uma reforma imediata.

Dentre os principais problemas do modelo atual, a discriminação de gênero e idade, a falta de transparência, os aumentos injustificados e a mobilidade dos beneficiários são os mais preocupantes.

A Comissão acredita que a seguridade social garantir universalidade; financiamento solidário do sistema; prestações amplas, integrais e universais; mecanismos de compra que assegurem eficiência e eficácia sanitária; filiação aberta e não discriminatória, com eleição livre de instituições seguradoras; seguro de longo prazo para toda a vida; avaliação comunitária de riscos para fixação de prêmios.

Além disso, entre outras importantes mudanças, fica estabelecido um Plano de Seguridade Social (PSS) único e universal, isto é, de livre acesso a todos os cidadãos e um Fundo Universal entre o Fundo Nacional de Saúde (FONASA) e as Instituições de Saúde Previdenciárias (ISAPREs) que rompa a segmentação, introduza sistemas de solidariedade e permita o financiamento universal.

Para José Antonio Sestelo, pesquisador do Grupo de Estudos sobre Empresariamento da Saúde (IESC/UFRJ), a proposta chilena é estratégica na medida em que trabalha na contramão da privatização da saúde: “Estamos considerando estratégica a proposta de reforma atualmente em desenvolvimento no Chile por dois motivos: o Chile foi o laboratório primordial da receita neoliberal privatizante na América Latina e uma possível reversão, ainda que parcial, dessas medidas tem um potencial político importante para a região e para o Brasil em um momento de crise e indefinição no cenário geopolítico global”.

Leia o documento na íntegra.

Participe do Seminário do IESC-UFRJ “Desafios dos sistemas de saúde na América Latina: O caso do Brasil e do Chile“, dia 16 de dezembro, das 9h00 às 17h00, no Rio de Janeiro.



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