EM DEFESA DA DEMOCRACIA

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES, neste contexto de instabilidade política provocada pela de instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef pelo presidente da Câmara dos Deputados, vem a publico manifestar-se em defesa da Democracia e do Estado de Direito.

O impeachment é um mecanismo político- jurídico previsto na legislação para afastar o presidente em caso de crime de responsabilidade, mas o processo instaurado pelo o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha carece de base jurídica ou de qualquer razão objetiva prevista na legislação que regula a matéria.

O comportamento que o Deputado Eduardo Cunha tem sido totalmente incompatível como cargo de presidente desta casa legislativa e o abuso praticado compromete nossa Democracia. Com uma longa história de envolvimento em escândalos de corrupção, ele utiliza o processo de impeachment da presidente Dilma, eleita em 2014 por sufrágio universal, com uma espécie de moeda de troca neste momento em que ele se encontra ameaçado de perder o mandato.

Depois da longa luta pela conquista do estado de direito democrático, ainda há “setores”, apoiados pela grande mídia, que não aceitam as regras democráticas e recorrem a tentativas de “golpe”, ignorando os votos que legitimam o mandato da presidente. Esta situação põe em risco a democracia e ameaça profundamente o desenvolvimento econômico, já afetado pela política de austeridade fiscal que em nada contribui para o bem-estar da população e coloca em risco os direitos sociais

O CEBES defende o mandato legítimo da presidenta e a ordem democrática e conclama seus membros e outros cidadãos a defender intransigentemente os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, e a lutar pela cassação do deputado Eduardo Cunha que desonra o cargo de presidente da Câmara dos Deputados

NÃO  AO GOLPE

POR UM BRASIL JUSTO E DEMOCRÁTICO



Deixe uma resposta

Seu e-mail não será publicado. Seu comentário poderá ser moderado.