Monitoramento e avaliação em saúde para a ação
O AUMENTO EXPRESSIVO NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS e modelos de intervenção na área da saúde coletiva faz com que os processos avaliativos sejam extremamente importantes para orientar os ajustes e a organização dos sistemas de saúde. A intervenção em saúde, como todo fenômeno social, é complexa, dinâmica e contextualmente diversa, exigindo a produção de respostas em contexto e em tempo oportunos. Os constantes desafios políticos, organizacionais e interpessoais envolvidos em ações de promoção da saúde, prevenção e controle de agravos impõem para a avaliação a utilização de múltiplas técnicas do repertório metodológico do avaliador.
O número temático especial da revista ‘Saúde em Debate’ Monitoramento e Avaliação em Saúde para a Ação constitui uma publicação com foco na prática avaliativa, no estudo da influência de avaliações e dos sistemas de monitoramento para subsidiar projetos, programas e políticas de saúde.
Os artigos que o compõe organizam-se em torno de cinco eixos problematizadores: a) contextos e potencialidades do monitoramento e da avaliação para a ação; b) modelização de intervenções complexas e de processos de monitoramento e avaliação para a gestão; c) elaboração e implementação de processos avaliativos para o aprimoramento de ações, programas e políticas de saúde; d) translação de achados de processos avaliativos em práticas de saúde coletiva e e) qualidade da avaliação, capacitação e formação em avaliação.
O primeiro eixo problematizador agrega artigos originais que envolvem os conteúdos de análise estratégica aplicados à avaliação e um conjunto de processos avaliativos tematizando a construção de indicadores aplicados a diferentes problemáticas encontradas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os segundo e terceiro núcleos, de substancial aplicabilidade, compreendem a experiência acumulada em dois aspectos fundamentais dos processos avaliativos, sejam eles: a modelização de intervenções complexas e as avaliações de implementação.
A modelização, componente essencial do planejamento e da escolha de modelos de avaliação pertinentes, é exemplificada nas diversas experiências apresentadas. Os artigos referentes a estudos de implementação ressaltam a importância da diversidade presente nas diferentes situações de interação entre intervenções e contextos.
Os desafios para a institucionalização da avaliação no sistema de serviços de saúde têm sido cada vez mais analisados sob a ótica da translação, seja considerando a utilização de metodologias integradas para a identificação e análise de interesses dos atores participantes nos processos avaliativos, para o estudo de processos de negociação e mediação envolvidos na apreciação de mérito e valor, ‘transvaloração’, seja no estabelecimento de qualidade e eticidade para os processos avaliativos. Essas questões são abordadas nos dois últimos eixos problematizadores em artigos originais e de relatos de experiência em contexto institucional. Espera-se que este número possa contribuir para potencializar a cultura avaliativa no sistema de saúde brasileiro, viabilizando a capacidade de, além de realizar, utilizar as avaliações, e favorecer processos de capacitação em serviço que estimulem uma gestão pública reflexiva.
Nossos agradecimentos a todos os trabalhadores do Ministério da Saúde (MS) envolvidos nas iniciativas de institucionalização de Monitoramento e Avaliação, em especial ao Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (Demas), da Secretaria Executiva, e a seus diretores, Paulo de Tarso de Oliveira, Paulo Eduardo Sellera e Joaquim José Fernandes da Costa Junior, pelo estímulo, colaboração e apoio na produção do número temático.
Elizabeth Moreira dos Santos
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva (SE), Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (Demas) – Brasília (DF), Brasil. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
Gisela Cordeiro Pereira Cardoso
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
Egléubia Andrade de Oliveira
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil
Maria Lucia Frizon Rizzotto
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Cascavel (PR), Brasil. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) – Brasil.