Tempos de construção da Frente Democrática, por Sonia Fleury

Tempos de construção da Frente Democrática, por Sonia Fleury

Lutas pela igualdade, justiça social e a democracia em um mundo turbulento foi o tema do Primeiro Fórum Mundial do Pensamento Crítico, promovido pela Clacso [Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais], de 19 a 23 de novembro de 2018, em Buenos Aires. Trata-se de uma conferência internacional, com a participação de mais de 50 mil pessoas e mais de 7 mil trabalhos inscritos, presença maciça de jovens, profissionais, ex-presidentes, ex-ministros, senadores e deputados de vários países, além de intelectuais de peso e militantes de esquerda da Europa, Estado Unidos e países da América Latina.

Era clara a necessidade e urgência de estarmos juntos, trocando informações, compartilhando coletivamente análises e muitas perguntas, na busca de entender a reviravolta política atual, que se caracteriza por uma onda de governos autoritários eleitos pela população, em substituição a governos de partidos mais progressistas, encurralados pelas políticas de austeridade do neoliberalismo.

Grande consenso se formou em relação ao diagnóstico acerca da emergência da onda conservadora e racista de governos nacionalistas e populistas de direita, que assola o mundo nos dias atuais. Trata-se de uma evidência incontestável da profunda crise que atravessa o neoliberalismo globalizado, assim como do regionalismo neoliberal. Contraditoriamente, os governos populistas de direita assumem um conjunto de críticas à economia globalizada, que antes eram feitas pelos pensadores de esquerda. Porém, não propõem as mesmas soluções em termos do aumento do papel do Estado na taxação das riquezas, regulação do mercado e redução das desigualdades. Ao contrário, sua proposta nacionalista defende uma política econômica liberal, privatista, com redução de impostos e desregulação das ações econômicas.

Outro importante consenso diz respeito à avaliação de que essa nova onda impõe uma derrota histórica à esquerda, o que requer balanço coletivo dos erros cometidos pelos governos anteriores, em busca de aprendizado a partir dessa reflexão e de formação de novas coalizões que suportem a imprescindível resistência.

Considerar que o Estado é parte tanto da solução quanto do problema (Juan Carlos Monedero) leva a uma visão crítica dos limites da luta institucional e do papel das instituições democráticas nesse processo de resistência, na medida em que se postula que as próprias instituições necessitariam passar por um choque democrático que eliminasse aspectos do machismo, racismo e outras formas de dominação que perpetuam. O racismo legitima a invisibilidade dos corpos negros e interdita sua inclusão (Nilma Lino).

Assinala-se a restrição da esfera política bem como a oligarquização da democracia, fruto da subordinação dos Estados nacionais aos poderes fáticos (Ernesto Samper) que limitam a ação política dos governos, sejam eles o Poder Judiciário, as corporações econômicas multinacionais, as elites políticas locais, os arranjos regionais como a Comunidade Europeia, as agências de risco, os organismo multinacionais etc., todos eles articulados pela lógica de reprodução do capital financeiro internacional. Trata-se de um capital que, além de improdutivo, se acumula pela expropriação extrativista, sem compromissos com a sociedade e com os problemas gerados que persistem depois da expropriação (Saskia Sassen).

Os mecanismos e instrumentos políticos originários da Revolução Francesa, tais como as divisões de direita e esquerda e a separação de poderes, foram considerados inadequados para enfrentar-se a realidade atual

Porém, não se vê outra saída que não seja a disputa do governo pela via eleitoral, o que requer repensar as táticas e estratégias tradicionais. Nesse sentido, a busca de construção de uma nova e ampla coalizão foi defendida por Cristina Kirschner, como forma de enfrentar eleitoralmente os governos autoritários, sem distinção de esquerda e direita, favoráveis ao aborto ou não, religiosos ou não, desde que reúna atores que se oponham ao governo autoritário. Os mecanismos e instrumentos políticos originários da Revolução Francesa, tais como as divisões de direita e esquerda e a separação de poderes, foram considerados inadequados para enfrentar-se a realidade atual.

A existência de uma distinção entre esquerda e direita foi retomada em vários momentos, entendendo-se que há uma diferença entre a identidade de esquerda que se forma a partir da luta contra as injustiças e a convocatória de ação política que deve ser ampla para articular o povo e todas as forças políticas que se oponham ao autoritarismo. Uma clara distinção da identidade da esquerda é a postulação de um princípio de dignidade humana para todos, indistintamente (Juan Carlos Monedero).

Da mesma maneira, afirmou-se que os governos de esquerda na América Latina, cuja emergência foi uma reação aos governos liberais precocemente estabelecidos na região, distinguiram-se por implantar medidas de forte impacto na redução da pobreza; propiciaram o fortalecimento dos movimentos sociais; criaram novas formas de participação; valorizaram a gestão soberana do corpo e das relações interpessoais;  assumiram uma postura republicana revalorizando a dimensão da liberdade; incorporaram conquistas culturais e identitárias que promoveram o pluralismo e a descentralização do sujeito político; aumentaram o controle soberano sobre as riquezas naturais e as políticas de integração regional (Álvaro Garcia).

Alguns limites às ações dos governos progressistas foram apontados, como incapacidade de criar sustentabilidade ao projeto do crescimento econômico e preservação da satisfação das expectativas; autolimitação em termos de adoção de medidas estruturais (repartimos o leite, mas não a vaca, segundo Ernesto Samper); incapacidade de alterar a estrutura tributária regressiva; e, finalmente, incapacidade de transformar a fissura que se abriu no projeto hegemônico diante da população e de ultrapassar o momento catártico que gerou a eleição dos governos progressistas, em direção à construção de uma nova hegemonia, isto é, transformar os critérios morais que constroem o sentido comum.

A constituição de um eixo político discursivo que articule as diferentes lutas populares e demandas sociais é a tarefa que nos cabe

As crises na implantação do capitalismo já haviam sido identificadas por Karl Polanyi como portadoras de um duplo movimento, ou seja, aquele que por um lado expande as relações capitalistas de mercado e, por outro, leva a reação social de autodefesa da sociedade diante da sua destruição iminente. Porém, não há uma resultante única previsível, pois, as insatisfações e expectativas da sociedade tanto podem ser articuladas por lideranças autoritárias e fascistas, como por líderes populistas de esquerda, aqueles que articulam as demandas populares em um eixo progressista (Chantal Mouffe). A constituição de um eixo político discursivo que articule as diferentes lutas populares e demandas sociais é a tarefa que nos cabe.

No entanto, não é tarefa simples na conjuntura atual. Primeiro, é preciso aprender com a experiência anterior, reconhecendo e superando equívocos, em termos das alianças feitas e mecanismos utilizados em prol da governabilidade, do modelo de desenvolvimento econômico adotado, incapaz de inovar e incorporar a sustentabilidade ambiental (Gustavo Petros), do distanciamento entre Governo, Partido e Movimentos (Boaventura), da incapacidade de entender as novas formas de comunicação em redes sociais e utilizá-las como meio de ação política, entre outros. No entanto, os novos modos de comunicação e a articulação de um pensamento crítico global abre novos espaços de resistência e permite a emergência de novas forças sociais que é preciso reconhecer (G. Therborn). Mesmo a classe trabalhadora, cuja morte foi decretada com a flexibilização laboral e a reestruturação produtiva, para esse autor, é hoje um ator político presente, ainda que transformado.

É necessário apropriar-se dos mecanismos propiciados pela tecnologia de informação, tanto para controlar seu uso político eleitoral em termos da criação de fakenews para derrotar propostas progressistas, quanto para criar novas formas de mobilização e ação com os coletivos da juventude. Porém a esquerda não pode deixar de articular o Partido/Movimento quando entra no Governo. A única forma de manter uma democracia que combine representação com manifestação nas ruas é começar a mudar o governo no dia da posse, inovando nos mecanismos de descentralização e rompendo com as formas de enfeudamento do poder, não tendo ilusões sobre os limites da representação congressual, sempre a favor da sobre representação das elites conservadoras.

Uma sociedade democrática que aceita o Estado de Exceção para uma parte do seu território e uma parte de sua população, não pode ter controle de quando a militarização e as medidas de exceção serão amplificadas para todos que discordem do regime de verdade que venha a ser instaurado

 

Algumas tarefas tornam-se imprescindíveis:

  1. Construção de uma ampla frente democrática e de redes de solidariedade internacionais;
  2. Maior articulação da Universidade e dos produtores de conhecimento com a realidade social e com outros atores e intelectuais orgânicos que produzem outras formas de saber;
  3. Construção de um projeto nacional e internacional de desenvolvimento e organização política.
  4. Prioridade para construção de hegemonia, articulação das dimensões simbólicas e materiais, públicas e privadas, subjetivas e coletivas.

 

Algumas questões que me pareceram ainda exigindo grande reflexão e aprofundamento, ou que estiveram mesmo ausentes dos debates:

  1. A questão nacional, inclusive com apropriação dos símbolos pátrios, volta ao cenário pelas mãos da direita, com toda a carga de xenofobia e racismo. No entanto, a esquerda não tem uma posição clara sobre isso. O nacional ora é entendido de forma econômica e geopolítica, como defesa do patrimônio estatal e dos recursos naturais, ora é subsumido à dinâmica da economia global em defesa do livre comércio. A recuperação simbólica do sentido de Pátria como dimensão nacional da inclusão social e do desenvolvimento sustentável aparece nos discursos setoriais, mas não alcança articular-se de forma propositiva e consistente a um projeto de desenvolvimento econômico.
  2. A constatação acerca da pluralidade de sujeitos, identidades, coletivos e movimentos, bem como de suas formas de organização e comunicação se dá com certa perplexidade e dificuldade para articulação da ação coletiva que não tenha um comando central no movimento sindical e/ou no partido político. Ambos, ainda que sejam essenciais à luta democrática, não poderão subsumir a totalidade dos sujeitos coletivos e suas formas de ação, que hoje compõem a sociedade complexa. Para alguns, esta complexidade se opõe à construção da identidade nacional, porém, essa visão homogeneizadora preservou hierarquias, exclusões e formas de dominação que agora vêm a ser questionadas, como o patriarcalismo e o racismo. A construção da nação só poderá ser realizada a partir do reconhecimento dessa complexidade e da legitimação dos novos e antigos atores políticos.
  3. A ausência de debates e propostas da esquerda em relação aos temas que mais angustiam a população, como segurança pública, saúde, moradia e transporte é altamente preocupante. Não estão ausentes do Fórum Mundial, mas sim das grandes conferências magistrais sobre conjuntura, economia e democracia, reservando o espaço setorial para seu debate. Parece ser que os governos democráticos resolveriam tais problemas se chegassem ao poder, como parte da conquista política e do desenvolvimento econômico. Isso é um pensamento radicalmente equivocado, que tem sérias consequências para aprofundar o fosso entre o discurso da esquerda e as demandas populares, assim como para demonstrar a incapacidade de desenvolver políticas públicas efetivas. São temas da mais alta complexidade, que envolvem os cartéis internacionais de drogas e armas e suas articulações com os poderes constituídos; a privatização e acumulação capitalista nas áreas de saúde e educação que hoje tornam as políticas públicas subsidiárias dos interesses privados; a ausência de soluções de reforma urbana que sejam realmente capazes de incluir os cidadãos das periferias e favelas no gozo dos bens públicos, ao invés de isolá-los espacial e socialmente.
  4. Por fim, a questão relativa à relação entre Estado de Direito e Estado de Exceção precisa ser tratada, já que a presença de medidas e instrumentos de exceção sempre estiveram presentes em relação à população mais pobre, envolvendo mortes e violência nas periferias e favelas, além do uso de instrumentos de tortura nas prisões comuns. Uma sociedade democrática que aceita o Estado de Exceção para uma parte do seu território e uma parte de sua população, não pode ter controle de quando a militarização e as medidas de exceção serão amplificadas para todos que discordem do regime de verdade que venha a ser instaurado.

 

Pesquisadora sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz).

Resumo pessoal das principais mesas e debates a que assisti. Embora faça referências aos participantes que expressaram algumas das opiniões, esta é uma interpretação própria do que foi o rico debate que pode ser parcialmente acessado em CLACSO2018TV.



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