Lúcia Souto fala à TVT sobre a condução da pandemia no Brasil e a entrega do Plano de Enfrentamento à Covid-19 ao Ministério da Saúde e CONASS

A presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) Lúcia Souto falou à TVT nesse domingo (26) sobre o cenário da condução da pandemia no Brasil, as possíveis vacinas que estão em fase de estudo e a entrega do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) na última sexta-feira (24).

Também participaram do programa: Catarina Almeida Santos (UNB Fundeb), Sarah Luiza Moreira (GT Mulheres da ANA), Belisário dos Santos Jr. (Comissão Arns), Luz Ribeiro (Slam das Minas) e Juca Kfouri (jornalista e apresentador do Entre Vistas).

Veja o vídeo com a participação de Lúcia

O Instituto Butantan anunciou na semana passada que quer ampliar a capacidade de produzir a Coronavac, desenvolvida por uma estatal chinesa. A possível vacina está na 3a fase de estudos, que envolverá 890 voluntários e terá duração de 90 dias. A presidenta do CEBES lembrou que a Fundação Oswaldo Cruz está testando outra vacina no Brasil, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Caso os resultados sejam positivos, diz Lúcia, o Brasil poderá ter a(s) vacina(s) disponibilizada(s) via Sistema Único de Saúde (SUS) em meados do ano que vem.

“Butantan e Fiocruz tem condições de fabricar as vacinas. É importante ter soberania, autonomia e colocar as vacinas como bem público acessível para população brasileira. É uma questão que, para nós, é uma regra de ouro. A ideia é ser um bem público, universal, acessível a toda população brasileira. Essa é uma das diretrizes do SUS“, afirma.

Lúcia diz que as parcerias firmadas pelo Intituto Butantan e Fiocruz para testagem e produção das vacinas levaram em consideração a incorporação das mesmas pelo SUS. “O Brasil tem uma grande tradição em imunização. São gerações de brasileiros com alta capacidade técnica para que a vacina seja acessível a toda população brasileira. Como é natural em todo processo de imunização, a vacina deverá atender no começo os grupos prioritários, que são considerados de maior risco“, explica.

A presidenta do CEBES diz que a má administração do enfrentamento à covid-19 levou o Brasil ao cenário de hoje, com alguns estados registrando aumento de casos e óbitos, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina (além de outros do Centro-Oeste) e enquanto outros estabilizaram num platô com elevado número de mortes, como São Paulo e Rio de Janeiro. “São números dinâmicos“, lembra. “Essa estabilidade se dá num patamar muito alto de casos. Isso não dá segurança alguma“.

Lúcia aponta que alguns países conseguiram fazer o manejo responsável da doença, como: Vietnã, China, Alemanha, Uruguai, Argentina, Nova Zelândia e Cuba. “Estão conseguindo lidar com a pandemia de uma maneira científica. Isso dá condições desses países de proteger vidas, salvar vidas e ter uma taxa letalidade muito baixa“.

Segundo a médica sanitarista e pesquisadora da Fiocruz, esses países estão flexibilizando com segurança porque estão fazendo um roteiro que o Brasil poderia estar fazendo: rastrear, localizar em cada território os casos positivos e fazer o isolamento. “Tem que ter o monitoramento, que é a chamada Vigilância Epidemiológica Ativa e organizada a partir da Atenção Primária a partir das comunidades, evitando agravamento de casos e internações que precisam de suporte e terapia intensiva“.

Para Lúcia, a pandemia está fora de controle no Brasil porque “as autoridades em nível federal desdenham da ciência“. “As sociedades com maior êxito são aquelas com diálogos transparentes, democráticas, com informações claras e diárias para toda a sociedade. No nosso caso, infelizmente estamos tendo ocultação de informações por parte do próprio Ministério da Saúde, que deveria estar liderando esse processo de enfrentamento à pandemia“. “Essa flexibilização sem dados e monitoramento não dá segurança para que a comunidade possa flexibilizar com segurança“, explica.

Ela lembra que, tendo em vista esse cenário as entidades da saúde coletiva da Frente pela Vida – como o próprio CEBES, além da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rede Unida, Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), dentre outras – além do Conselho Nacional de Saúde (CNS) organizaram o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, lançado no início de julho, para ajudar no enfrentamento ao coronavírus. “É um plano robusto, com mais de 100 páginas com recomendações sintéticas. A ideia é fazer recomendações às autoridades Federais, Estaduais e Municipais, além dos poderes Legislativo e Judiciário. E também recomendações à sociedade civil“.

Na última sexta-feira o plano foi apresentado em reunião virtual ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). “Ainda há tempo de salvarmos vidas de brasileiras e brasileiros“, afirma Lúcia.

Dentre os assuntos que foram pauta da reunião foi a perda de R$ 22,5 bilhões de financiamento ao SUS desde 2018 por conta da Emenda Constitucional 95 (também conhecida como Teto de Gastos) e a demanda que o CNS e as entidades de saúde coletiva integrem o Centro de Operações de Emergência (COE), criado em fevereiro pelo governo federal para auxiliar no enfrentamento da pandemia.

“O Ministério da Saúde tem que oferecer à sociedade um plano para combater a covid-19 pelo bem da sociedade brasileira. É um dever do Estado essa comunicação diária com a sociedade. Como o Brasil é um País continental, é como se fossem várias epidemias. São dinâmicas diferentes para cada região do País. Para ter êxito, temos que ter acompanhamento monitorado em cada região para sabermos em que estágio estamos para fazer a flexibilização sempre baseada em dados e a sociedade se organizar“.

Lúcia finaliza: “O que está ocorrendo é que a comunicação é tão confusa que confunde a população. Isso é um grande problema. Temos que corrigir o enfrentamento para evitar futuras mortes na pandemia“.