Saúde em Debate v. 43 n. Especial 5

Saúde em Debate v. 43 n. Especial 5

Ao longo das três últimas décadas, o sistema de saúde brasileiro foi-se distanciando da cobertura universal ‘de facto’ no acesso e no uso equitativo de serviços de qualidade definidos na Constituição. A descentralização radical, associada à fragmentação dos cuidados, acentuou as diferenças micro e macrorregionais. A ausência de uma política integrada e agressiva de investimentos não permitiu o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a diminuição na distribuição iníqua de recursos humanos e físicos para atendimento de necessidades crescente de serviços determinada pelo envelhecimento populacional e para correção da distribuição desigual da oferta. As centrais de regulação acumulam longas filas de espera, sobretudo nas regiões mais pobres. Os recursos de apoio à atenção básica se atrofiam.

Os incentivos diretos e indiretos a planos e seguros de saúde associados ao subfinanciamento do SUS foram constituindo ‘castas’ de usuários com coberturas diferenciadas. Já há uma longa distância entre oferta, qualidade, acesso e uso de serviços entre o quarto da população coberta pelos planos e seguros e o restante da população. Ademais, mesmo entre os segurados, castas são estabelecidas pelo valor do prêmio pago às operadoras. Modalidades cruéis de pré-seleção de risco pelos chamados ‘planos de adesão’ ou pelos planos empresariais ‘sob medida’ para grupos populacionais estratificados, e por outra distorção semiótica, chamada ‘saúde populacional’ que ‘retiram a nata’ de pessoas de maior risco e doentes de intermediários privados, lançando-os à ‘universalidade do SUS’.

As tendências neste fim da segunda década do novo século não parecem auspiciosas. O travamento do desenvolvimento do País pelas políticas econômicas de ‘austeridade’, o congelamento ou retração de gastos nas políticas sociais, incluindo saúde, a persistência de altas taxas de desemprego, aumento da informalidade laboral, o incremento da violência, a degradação de serviços públicos, como transporte, educação, segurança e lazer, não fazem prever dias melhores para a saúde dos brasileiros e brasileiras.

É tempo de retomar os fundamentos da Constituição Cidadã de 1988. É tempo de retomar arranjos políticos que permitam recolocar o País na rota da Esperança e do Desenvolvimento. É tempo de retomar o brilho unitário e a força de luta dos movimentos sociais para reconstruir um Brasil Justo e Soberano.

CONTEÚDO

EDITORIAL

Cobertura Universal de Saúde e o Brasil: estamos no bom caminho? | por José Carvalho de Noronha

APRESENTAÇÃO

Sistemas universais de saúde: uma contribuição ao debate | por Ana Maria Costa, Fernando Passos Cupertino de Barros, Maria Lucia Frizon Rizzotto

ENSAIO

Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) | por Jairnilson Silva Paim

Sistemas universales de protecciones sociales como alternativa a la Cobertura Universal en Salud (CUS) | por Mario Hernández

O Sistema de Saúde brasileiro ante a tipologia internacional: uma discussão prospectiva e inevitável | por Mauro Serapioni, Charles Dalcanale Tesser

O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade | por Ana Paula do Rego Menezes, Bruno Moretti, Ademar Arthur Chioro dos Reis

Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde | por Diego de Oliveira Souza

Potencialidades da Atenção Básica à Saúde na consolidação dos sistemas universais | por Maria Fátima de Sousa, Elizabeth Alves de Jesus Prado, Fernando Antonio Gomes Leles, Natália Fernandes de Andrade, Rogério Fagundes Marzola, Fernando Passos Cupertino de Barros, Ana Valéria Machado Mendonça

A fragmentação dos sistemas universais de saúde e os hospitais como seus agentes e produtos | por Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Ademar Arthur Chioro dos Reis

Acceso a cuidados de salud: discursos bioéticos del Norte y del Sur | por Plinio José Cavalcante Monteiro, Camilo Hernán Manchola Castillo

Produção operária italiana e movimento sanitário brasileiro: contribuições para pensar a noção de coletivo | por Cristian Guimarães

A pesquisa em saúde no Brasil: desafios a enfrentar | por Alethele de Oliveira Santos, Fernando Passos Cupertino de Barros, Maria Célia Delduque

ARTIGO DE OPINIÃO

Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil | por Eduardo Alves Melo, Patty Fidelis de Almeida, Luciana Dias de Lima, Ligia Giovanella

ARTIGO ORIGINAL

Dimensionamento da ‘economia política’ na ‘economia da saúde’: para refletir sobre o conceito de sustentabilidade | por Daniel Figueiredo de Almeida Alves, Leonardo Carnut, Áquilas Mendes

Rede de Atenção à Saúde: integração sistêmica sob a perspectiva da macrogestão | por Edivânia Lucia Araujo Santos Landim, Maria do Carmo Lessa Guimarães, Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira

Tendências da participação no SUS: a ênfase na instrumentalidade e na interface interestatal | por Tânia Regina Kruger, Andreia Oliveira

Tempo de espera e absenteísmo na atenção especializada: um desafio para os sistemas universais de saúde | por Cynthia Moura Louzada Farias, Ligia Giovanella, Adauto Emmerich Oliveira, Edson Theodoro dos Santos Neto

Projeto Mais Médicos para o Brasil: análise crítica do planejamento e gestão do Módulo de Acolhimento e Avaliação | por Harineide Madeira Macedo, Érika Rodrigues de Almeida, José Carlos Silva

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde: apresentação de um método utilizado | por Sarah Leite Gomes, Alessandra Buonavoglia CostaPinto, Paula Peixoto Messias Barreto

Validação colaborativa de macrodimensões e indicadores-chave para avaliação de performance de serviços de saúde no Brasil | por Galba Freire Moita, Vítor Manuel dos Reis Raposo, Allan Claudius Queiroz Barbosa

Momento normativo dos Planos Nacionais de Saúde do Brasil e do Canadá à luz de Mario Testa | por Paulo Roberto Lima Falcão do Vale, Verónica Cristina Gamboa Lizano

Ética do cuidado e política: contribuições do legado de Maria de Lourdes Pintasilgo | por Carlos Roberto Castro-Silva

REVISÃO

Análise do Seguro Popular de Saúde mexicano: uma revisão integrativa da literatura | por Laís Cristine Krasniak, Soraia de Camargo Catapan, Gabriella de Almeida Raschke Medeiros, Maria Cristina Marino Calvo

O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde – perspectivas e desafios | por Luciane Cristina Feltrin de Oliveira, Maria Angela Alves do Nascimento, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

Instrumentos de avaliação de estruturação de redes de cuidados primários: uma revisão integrativa | por Maria Alice Dias da Silva Lima, Giselda Quintana Marques, Adalvane Nobres Damaceno, Mariana Timmers dos Santos, Regina Rigatto Witt, Aline Marques Acosta

RELATO DE EXPERIÊNCIA

Formação política na graduação em enfermagem: o movimento estudantil em defesa do SUS | por Jaciara Alves Sousa, Quitéria Larissa Teodoro Farias, Mariana Moreira da Costa, Antônio Ademar Moreira Fontenele Júnior

RESENHA

Fortes PAC, Ribeiro H, organizadores. Saúde global. | por Monique Alves Padilha

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