Federalismo, saúde pública e macrojustiça na pauta do STF
por Élida Graziane Pinto e Fernando Facury Scaff em artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo Supremo retoma debate…
por Élida Graziane Pinto e Fernando Facury Scaff em artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo Supremo retoma debate…
A temática da “diferença de classe” persegue mais do que a garantia do direito à saúde, o modelo de sistema de saúde universal e igualitário estruturado no Brasil com a Constituição Federal, bem como a forma pela qual este modelo oferece ações e serviços de atenção à saúde.
A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro da argumentação a polêmica atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde.
