Implicações políticas do estudo “Democracia e inovação na gestão local da saúde”
Sonia Fleury e Assis Mafort Ouverney
Os impactos do processo de descentralização sobre as relações políticas locais e sobre a qualidade da gestão no âmbito do setor saúde no SUS foram muito expressivos e possibilitaram, por um lado, a democratização do acesso e renovação das elites nos governos locais aumentando seu poder sobre recursos e processos decisórios. Por outro lado, proporcionaram condições para o aperfeiçoamento dos processos de gestão local com a difusão de inovações que possibilitaram ampliação do acesso ao conjunto de políticas e programas, em especial os voltados para a atenção básica e para grupos específicos.
Entretanto, o impacto positivo das inovações introduzidas ao longo das duas décadas que sucederam a Constituição do SUS não foi uniforme ao longo do território nacional, apresentando diferenciais entre as regiões e entre os municípios maiores e menores.
Essas são as conclusões da “Pesquisa Democracia e Inovação na Gestão Local do SUS” realizada pelo Programa de Estudos sobre a Esfera Pública – PEEP, da EBAPE-FGV, sob a coordenação da Prof.ª. Sonia Fleury, que analisou os impactos do processo de descentralização sobre a gestão local da política de saúde, comparando informações coletadas nos anos 1996 e 2006.