Plenário precisa votar MP antes de analisar projetos do pré-sal

Os projetos sobre o pré-sal continuam a ser o destaque do Plenário nesta semana, que começa com a pauta trancada pela Medida Provisória 470/09. A MP autoriza a União a transferir à Caixa Econômica Federal R$ 6 bilhões em títulos públicos e precisa ser votada antes dos projetos. Em sessões extraordinárias, os deputados poderão votar a PEC dos Cartórios (471/05), se houver acordo entre os líderes.

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo reduzir emissões de gases de efeito estufa, foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Já o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que está na agenda da comissão e é considerado instrumento fundamental à implantação da política, teve sua votação adiada devido a pedido de vista apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

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