Deputado quer derrubar com identificação de transgênicos em rótulos
Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados colocou em alerta acadêmicos e órgãos de defesa do consumidor. Se aprovado, o projeto pode derrubar a obrigatoriedade de identificação em rótulos de alimentos que contenham elementos transgênicos em sua composição.
Liminar garante a farmácias manterem medicamentos sem prescrição ao alcance do cliente
Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter decidido vedar o comércio de produtos diversos em farmácias, as redes farmacêuticas, através da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) conseguiram uma liminar na Justiça Federal devolvendo o direito de não apenas voltar a comercializar produtos como sorvetes, refrigerantes e pilhas, mas também a disponibilizar aos usuários nas gôndolas medicamentos sem a necessidade de prescrição médica.