Por um pacto a favor das mulheres brasileiras

O 8 de março é um dia histórico para o feminismo e para a luta das mulheres. Sua importância se estende a toda a sociedade. Um dia de união, de ação e de reivindicação por igualdade de direitos e oportunidades.

É com esta disposição de luta e mobilização que o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), entidades de defesa da democracia e pelo direito universal à saúde, afirmam nesta nota a necessidade urgente de um pacto nacional em torno da redução das desigualdades, da injustiça e da violência contra as mulheres.

A persistente assimetria social que caracteriza nosso país, e que mantém as mulheres em situação de desvantagem, resulta de uma cultura patriarcal machista. A naturalização de valores sociais que inferiorizam as mulheres expressa-se de muitos modos, desde a consagração da exploração do corpo feminino, às desigualdades no mundo do trabalho e na saúde, à negação da autonomia e do exercício do poder. A desigualdade crônica da sociedade brasileira, que vem se agravando nos últimos anos, atinge em maior grau as mulheres, especialmente as negras, indígenas e pobres.

O Brasil vive tempos de duros retrocessos nos direitos sociais, de desemprego, de acirramento da pobreza e das desigualdades sociais, em consequência de uma política econômica que privilegia o mercado financeiro, reduz investimentos em políticas sociais e paralisa o desenvolvimento nacional. Junto a isto, crescem discursos anticiência, anticonhecimento, antidemocráticos. Prospera uma narrativa que reforça a submissão das mulheres, através de posturas machistas, misóginas e lgbtfóbicas. Com a recente autorização do porte e uso de armas, a violência contra as mulheres tende a aprofundar. O feminicídio, que já constituía um sério problema em nosso país, cresceu nos três últimos anos.

Os avanços registrados nas diversas políticas públicas para as mulheres, em especial nas políticas de saúde, vêm sendo destruídos pelo atual governo, de forma inconsequente e perversa. Na saúde, temas como aborto legal, mortalidade materna, planejamento familiar, direitos sexuais e reprodutivos têm sido alvo de censuras, sendo substituídos por propostas absurdas, que desrespeitam os direitos conquistados pelas mulheres, a autonomia de suas vidas e de seus corpos.

O fundamentalismo religioso, fortemente presente no Congresso Nacional, incentiva e impõe valores morais retrógrados à sociedade, enquanto parlamentares que defendem temas associados aos direitos sexuais e reprodutivos são sistematicamente perseguidos.

Sem mobilização e luta não haverá mudança politica para reverter a situação. Essa luta não deve ser apenas das mulheres, mas de todas as pessoas que defendem a democracia, os direitos sociais e um país justo e democrático. É com a compreensão clara das graves ameaças que o projeto político em curso neste país impõe às mulheres que CEBES e ABRASCO conclamam a todas e a todos nesse 8 de marco à reafirmação do compromisso com a dignidade, a vida e a saúde das mulheres. É extremamente importante uma mobilização de grandes proporções para buscarmos fazer frente a esse gravíssimo estado de coisas que hoje atravessamos no Brasil.