Saúde em Debate v. 43 n. Especial 8 – Outros olhares para a Reforma Sanitária Brasileira
O objetivo deste número temático foi reunir questões contemporâneas que problematizam o caminho de construção de uma política de saúde no Brasil que garanta a dignidade e o ‘bem-viver’ das populações. Desde a Constituição Federal de 1988, vêm sendo feitos esforços de consolidação de direitos, mas uma pauta extensa de reivindicações ainda precisa ser afirmada, lidando com a legítima questão: ‘Direito para quem?’. O processo de luta política no campo da saúde nunca foi simples nem fácil, e as exclusões também sempre estiveram presentes, mesmo que em um cenário menos adverso que o que nos encontramos. Hoje, deparamo-nos com políticas explícitas de retrocesso, com a valorização de uma política de morte, necropolítica nos termos de Mbembe, com genocídio de grupos e pessoas que
parecem não ter valor algum para aqueles que lutam por manter seus privilégios.
Nesse cenário, este número apresenta-se como um esforço de resistência. Entendemos que é necessário insistir na pauta da defesa da vida com o compromisso e o respeito à diversidade e ao que somos naquilo que construímos historicamente; isso porque assumimos à risca uma concepção ampliada de saúde que entende que: se tem a ver com gente e com bem-estar de gente e populações, tem a ver com saúde. Cuidar das pessoas, seja da dor física ou do sofrimento, remete também a entender por que e como as pessoas, grupos e populações adoecem e sofrem; como vivem e onde se inserem. A saúde não é algo que se isola no indivíduo. É produto de uma sociedade, de escolhas políticas, econômicas e históricas – e tem a ver, também, com condições de desenvolvimento das potencialidades de todo e cada indivíduo. Por isso, quando a gente quer saúde, é como dizer que “a gente não quer só comida; a gente quer comida, diversão e arte”
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Com a produção deste número temático, desejamos enunciar um projeto de Reforma Sanitária plural, com a voz de mulheres, populações LGBTQI+, negras, negros, indígenas, ribeirinhos, boias-frias, sem-terra, trabalhadoras, trabalhadores, pessoas privadas de liberdade, portadores de sofrimento psíquico, pessoas com deficiência e tantos outros que são empurrados para a margem das políticas de Estado. Desejamos produzir um espaço no qual essas vozes possam falar por elas próprias, ecoar, discutindo as políticas, o Estado, os direitos e não direitos. Ao propor este número temático, idealizamos uma provocação: quais seriam as questões mobilizadoras de uma reforma sanitária a partir das experiências dessas pessoas? Infelizmente, não foi possível abarcar todas essas vozes neste número, mas esperamos que esta produção se realize como um dispositivo para que novos espaços de vocalização e produção se abram por diferentes lados.
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O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a revista ‘Saúde em Debate’ não só acolheram essa proposta como se constituíram o melhor espaço para provocar esse debate, pois foi nesta revista, desde seu primeiro número, que se promoveu o diálogo entre grupos e saberes e se potencializou a discussão rumo a uma reforma democrática na saúde, em que “todos eram seus construtores”
Texto de apresentação por Tatiana Wargas de Faria Baptista – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) – Camila Furlanetti Borges – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde (Laborat) – e Mônica de Rezende – Universidade Federal Fluminense (UFF), Instituto de Saúde Coletiva (ISC), Departamento de Planejamento em Saúde.
APRESENTAÇÃO
Outros olhares para a Reforma Sanitária Brasileira | por Tatiana Wargas de Faria Baptista, Camila Furlanetti Borges, Mônica de Rezende
ARTIGOS ORIGINAIS
Na ausência de endereço, onde mora a saúde? Determinantes sociais e populações de ocupações | por Isabeli Karine Martins Castelaneli, Maria Filomena de Gouveia Vilela, Rubens Bedrikow, Débora de Souza Santos, Maura Cristiane e Silva Figueira
O crack em Manguinhos: a experiência de agentes sociais do território | por Viviani Cristina Costa, Marize Bastos da Cunha
Estratégia Saúde da Família rural: uma análise a partir da visão dos movimentos populares do Ceará | por Leandro Araujo da Costa, Fernando Ferreira Carneiro, Magda Moura de Almeida, Maria de Fátima Antero Sousa Machado, Alexandre Pessoa Dias, Francisco Wagner Pereira Menezes, Vanira Matos Pessoa
Saúde no campo: caminhos percorridos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) | por Camila Goes da Silva, Clara Aleida Prada
O Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental do Ministério da Saúde: a saúde mental da população negra como questão | por Marcos Vinicius Marques Ignácio, Ruben Araujo de Mattos
Vivências de pessoas LGBT em situação de rua e as relações com a atenção e o cuidado em saúde em Florianópolis, SC | por Dalvan Antonio de Campos, Heitor Mondardo Cardoso, Rodrigo Otávio Moretti-Pires
Caminhos percorridos por transexuais: em busca pela transição de gênero | por Otto Felipe Dias Hanauer, Ana Paula Azevedo Hemmi
Proteção social e produção do cuidado a travestis e a mulheres trans em situação de rua no município de Belo Horizonte (MG) | por Lindalva Guimarães Mendes, Alzira Oliveira Jorge, Flávia Bulegon Pilecco
Movimento da Reforma Sanitária e Movimento Sindical da Saúde do Trabalhador: um desencontro indesejado | por Francisco Antonio de Castro Lacaz, Ademar Arthur Chioro dos Reis, Edvânia Ângela de Souza Lourenço, Patrícia Martins Goulart, Carla Andrea Trapé
Outra narrativa no ensino da Reforma Sanitária Brasileira: o debate crítico de uma escolha política | por Leonardo Carnut, Áquilas Mendes, Maria Cristina da Costa Marques
Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena | por Ana Lucia de Moura Pontes, Felipe Rangel de Souza Machado, Ricardo Ventura Santos, Carolina Arouca Gomes de Brito
ENSAIOS
Saúde coletiva, colonialidade e subalternidades – uma (não) agenda? | por Leandro Augusto Pires Gonçalves, Roberta Gondim de Oliveira, Ana Giselle dos Santos Gadelha, Thamires Monteiro de Medeiros
O que pode o Sistema Único de Saúde em tempos de necropolítica neoliberal? | por Rafael Agostini, Adriana Miranda de Castro
O saber-corpo e a busca pela descolonização da saúde coletiva | por Flavia de Assis Souza
‘Sobre o conceito da História’ na saúde coletiva | por André Luis de Oliveira Mendonça, Leandro Augusto Pires Gonçalves
Em busca do tempo perdido: anotações sobre os determinantes políticos da crise do SUS | por Juarez Rocha Guimarães, Ronaldo Teodoro dos Santos
Reforma Sanitária Brasileira e o sindicalismo na saúde: quais perspectivas no contexto atual? | por Renato Penha de Oliveira Santos
Trajetórias e aproximações entre a saúde coletiva e a agroecologia | por Andre Campos Burigo, Marcelo Firpo de Souza Porto
A Reforma Sanitária Brasileira e a natureza do Estado: apontamentos críticos sobre a questão agrária | por Daniel Figueiredo de Almeida Alves, Leonardo Carnut, Áquilas Mendes
Os movimentos feministas e o processo da Reforma Sanitária no Brasil: 1975 a 1988 | por Paloma Silva Silveira, Jairnilson Silva Paim, Karla Galvão Adrião
REVISÕES
Promoção da saúde e efetivação da Reforma Sanitária no contexto dos povos originários | por Ana Elisa Rodrigues Alves Ribeiro, Regina Célia de Souza Beretta, Wilson Mestriner Junior
Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva | por Marcos Vinicius da Rocha Bezerra, Camila Amaral Moreno, Nília Maria de Brito Lima Prado, Adriano Maia dos Santos
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Movimentos sociais em luta contra o racismo de Estado e pela vida: contribuições ao debate sobre saúde | por Rachel Barros, Maria Paula Bonatto, Mariana Ferreira, Glaucia Marinho, Patrícia Oliveira
ENTREVISTAS
Avançando na construção do SUS: propostas políticas a partir da atuação de Agentes Comunitários de Saúde | por Andrea Gomes Siqueira, João Bosco Eleutério de Assis, Wagner Souza, Jorge Antônio dos Santos Nadais
A participação do movimento social na Reforma Sanitária Brasileira – entrevista com Jó Rezende e Isabel Cruz | por Jó Rezende, Isabel Cruz, Mônica de Rezende
RESENHA
Ribeiro D. O que é lugar de fala? | por Gilney Costa Santos
DOCUMENTO
Manifesto Ocupação ‘A favela ocupa o Abrascão 2018: saúde é democracia, mas qual democracia vivemos nas favelas?’ | por Mariana Lima Nogueira, Maria das Mercês Navarro Vasconcellos, Anastácia Ferreira dos Santos, Fábio Monteiro Falcão, Jorge Antônio dos Santos Nadais, Alex da Costa Pessoa, José Beserra de Araújo