Lancet promove análise das três décadas do SUS

O periódico científico The Lancet publicou artigo sobre o processo de implementação e expansão do Sistema Único de Saúde. Liderado por um grupo de pesquisadores da Universidade de Harvard, o artigo “Sistema Único de Saúde do Brasil: os primeiros 30 anos e as perspectivas para o futuro” teve também a participação da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Ligia Giovanella, que contribuiu na análise sobre a caracterização do SUS e a organização da Atenção Primária em Saúde ao longo desses anos. “O artigo deixa claro que o SUS contribuiu para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira, além de reduzir as iniquidades e desigualdades em saúde, mas traz uma mensagem muito clara sobre as ameaças presentes, advertiu a autora.”

As ameaças relatadas pelo texto referem-se às medidas de austeridade fiscal introduzidas em 2016, que, segundo as conclusões, ameaçam a expansão e sustentabilidade do SUS.

“O artigo mostra importantes resultados. Para todos os indicadores analisados (mortalidade infantil, proporção de partos cuja mãe participou de 7 ou mais consultas de pré-natal; cobertura da ESF; e mortalidade por doenças cardiovasculares.), fica claro que se não houver mudança do cenário atual – que é de redução e sem aumento de financiamento para o SUS, dadas as restrições da Emenda Constitucional 95 –, haverá deterioração em todos esses indicadores”, comentou a pesquisadora da ENSP.

Apesar de alertar para as ameaças ao sistema de saúde brasileiro, o artigo mostra que o SUS é exemplo de uma grande experiência internacional exitosa de acesso à atenção à saúde por meio de um sistema público. De acordo com os autores, ainda que existam limitações, possuir um sistema público de saúde, financiado por recursos públicos, é uma estratégia adequada para alcançar a universalização.

A publicação traz recomendações importantes para garantir a sustentabilidade do SUS, evitar a deterioração dos resultados em saúde e a ampliação das desigualdades em saúde: “manter os princípios do SUS, assegurar o financiamento público suficiente e a alocação eficiente de recursos no SUS, fornecer os serviços através de uma rede integrada, desenvolver um novo modelo de governança interfederativa, expandir os investimentos no setor saúde e fortalecer as políticas econômicas, tecnológicas, industriais e sociais e marcos regulatórios para a produção e a avaliação de tecnologias e serviços de saúde e promover o diálogo social com os diferentes atores do governo, os trabalhadores do SUS, a academia e a sociedade civil” são os caminhos apontados.

Ligia Giovanella adverte ainda que os impactos negativos com piora dos indicadores de saúde podem ser ainda maiores do que os cenários analisados no artigo uma vez que as projeções são conservadoras. “Os programas de austeridade fiscal afetam de forma negativa o SUS e pioram as desigualdades – que já são importantes. As ameaças são muito importantes e o perigo de retrocesso pode ser muito maior do que os dados analisados mostram”, informou.