GEPS e GPDES retificam questionamentos à nota técnica da ANS sobre o uso de leitos hospitalares privados pelo SUS durante a pandemia
Em 6 de maio publicamos questionamentos do GEPS/USP e o GPDES/UFRJ sobre uma Nota Técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que trata do uso público de leitos hospitalares privados durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Dois dias depois, a ANS contestou os questionamentos. Segue abaixo a tréplica do GEPS e GPDES, com, de acordo com eles, as eventuais inconsistências corrigidas.
Um dos pontos contestados pela ANS se refere ao fato de que a Nota Técnica nº 4/2020/DIDES, elaborada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial da entidade, ter sido “uma posição vencida pela maioria dos diretores da Agência“.
Os pesquisadores do GEPS e GPDES afirmam que eles contestaram não o posicionamento da Diretoria Colegiada, mas a Nota Técnica. De acordo com eles, “o Voto (da Diretoria Colegiada) reproduz os mesmos traços de ameaça da Nota Técnica, ao insinuar que uma gestão coordenada de recursos estratégicos afetará o ‘acesso de beneficiários a outras necessidades de saúde’. Ou seja, que a cooperação do setor privado com o SUS, em um contexto de emergência de saúde pública, é desaconselhável“.
E continuam: “Na sua posição final, a ANS acentua que poderão faltar leitos aos clientes de planos de saúde no futuro e deixa de lado, por considerar irrelevante, as mortes no presente. O posicionamento displicente da Diretoria Colegiada da ANS fica evidenciado com a apresentação de uma conta incorreta sobre o número acumulado de óbitos por Covid-19. Não se sabe se propositalmente ou por ignorância, o item 31 do Voto pressupõe que haverá 5% de doentes graves ao mesmo tempo, ou seja, todos ficarão sintomáticos e desenvolverão condições clínicas simultaneamente. Segundo a lógica da ANS, os leitos teriam que ficar disponíveis para satisfazer clientes de planos de saúde, um cálculo ficcional orientado pela ideologia da ausência da solidariedade“.
Segue abaixo o esclarecimento público do GEPS e GEPDS retificado: