Ruralistas dominam comissão de MP do Código

O Estado de S. Paulo – 06/06/2012

Maioria dos deputados votou para derrubar texto do Senado que Dilma reintroduziu por MP; nº de emendas chega a 700

O Congresso Nacional instalou ontem a comissão mista da medida provisória que trata do novo Código Florestal com uma composição fortemente ruralista. Apesar da instalação, a expectativa é de que o relatório da proposta só seja apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) depois da Rio+20, conferência da ONU que debaterá o desenvolvimento sustentável entre 13 e 22 de junho. A proposta recebeu cerca de 700 emendas.

Deputados da bancada ruralista mostraram força na instalação dos trabalhos. Eles atrasaram por quase uma hora o início da reunião até obter do relator o compromisso de só começar a discutir o cronograma de votação na próxima terça-feira, dia 12. O objetivo é justamente fazer o debate sobre o tema polêmico sem a pressão do evento internacional.

Um dos raros ambientalistas da comissão, o deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a composição. Ele responsabilizou os líderes pela prevalência ruralista na comissão e disse que somente uma atuação forte do governo pode evitar que o Congresso piore o projeto.

“A responsabilidade é dos líderes partidários que não tiveram a capacidade de indicar pessoas moderadas. Agora o governo vai ter de assumir sua posição, caso contrário o retrocesso está garantido”, disse Sarney Filho.

Dos 13 deputados titulares na comissão, 10 votaram para derrubar o texto do Senado sobre o Código, que é basicamente o que a presidente reintroduziu por MP. No Senado, pelo menos 7 dos 13 membros são membros da Frente Parlamentar Agropecuária.

Derrota. A composição da comissão acendeu o sinal de alerta no Planalto. A presidente interina da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o governo “poderá voltar a ser derrotado” pelos deputados, caso não abra negociação em relação à MP do Código.

A deputada se refere particularmente ao trecho da MP que trata do escalonamento das áreas de preservação ambiental, as APPs, que prevê que os produtores rurais terão de recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais.

A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, disse que o governo está aberto ao diálogo. “Nós entendemos que a proposta feita acolhe tanto a questão social, quanto a questão da produtividade, da proteção econômica na agricultura e da proteção do meio ambiente.”