Sistemas de saúde da América do Sul sofrem praticamente dos mesmos problemas, mas há pontos positivos também
Edmilson Silva e Tatiana Escanho | Agência Fiocruz
Fragmentação, necessidade de fortalecimento da Atenção Primária, falta de articulação entre unidades, e existência de problemas relacionados à qualidade e mesmo à falta de recursos humanos foram quase uma constante em todas as apresentações feitas nos dois dias da oficina que se seguiu à inauguração do Pró-Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Pró-ISAGS), feita na última segunda-feira (25/7). Mas foram constatadas algumas exceções positivas. Uma delas ficou por conta do Equador na questão do financiamento, pois o país conseguiu triplicar o orçamento destinado à seguridade social nos últimos anos, com a ajuda da alta do preço do petróleo, adoção de uma política de fidelização no pagamento dos impostos e a determinação da atual presidência em dar prioridade às questões sociais. “A redução da pobreza é a melhor política social”, disse Francisco Vallejo, um dos apresentadores da síntese sobre o Equador.
A outra, também na área do financiamento, ficou a cargo da Bolívia, país em que os investimentos para a saúde quase dobraram entre 2003 e 2008, segundo relato feito pelo chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Eduardo Aillón. Outro ponto forte praticado pelos bolivianos diz respeito à experiência do programa de Residência em Saúde Comunitária Intercultural . A Bolívia incluiu as medicinas tradicionais dos povos indígenas no sistema de saúde. O Equador apresentou outra boa novidade: o seguro social para as pessoas que vivem na região rural daquele país, cujo pagamento é feito praticamente de maneira simbólica por estes. “Se um camponês precisar trocar uma válvula cardíaca, ele tem esse direito. O Seguro Social Rural é uma das glórias do nosso sistema de saúde”, disse Vallejo.
Mesmo apresentando essas qualidades e contando com recursos para contratação de profissionais, o Equador não tem conseguido fazê-lo, por falta de candidatos. Problema que levou o governo local a aumentar o valor dos salários com o objetivo de repatriar os profissionais de saúde que estão no Chile, na Espanha e outros países. “Nosso norte é o sul”, disse Gustavo Giler, que dividiu com Vallejo a apresentação equatoriana.
O Chile também apresentou um bom exemplo: o programa Chile Cresce Contigo, direcionado a dar apoio integral às crianças de até 4 anos; e o Serviço Nacional da Mulher, que congrega alguns ministérios com o objetivo de enfrentar os Determinantes Sociais da Saúde. O secretário de Atenção à Saúde do Brasil, Helvécio Magalhães, antecipou que a presidenta Dilma Rousseff injetará mais R$ 50 bilhões no orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), política pública que vem inspirando outros países da América do Sul. Entretanto, Magalhães disse que ainda há vazios assistenciais no Brasil, assim como há insuficiência real financiamento. “Vivemos uma situação incoerente entre a aposta no SUS e o aporte a ele destinado”.
No que diz respeito à cooperação, a Argentina está cooperando com o Uruguai e o Paraguai na área de transplante de órgãos, e o Equador tem garantido atendimento gratuito na região de fronteira Sul aos peruanos. Entre 26/7 e 27/7, 8 dos 12 países da América do Sul apresentaram os pontos fortes e as debilidades dos respectivos sistemas de saúde: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Suriname. A oficina termina nesta sexta-feira (29/7), quando serão concluídos os relatórios com os principais tópicos sumarizados a partir de cada apresentação. A publicação que esses relatórios dará origem servirá de guia para a elaboração do Plano de Trabalho do Isags. E as apresentações feitas durante a oficina serão colocadas, em breve, no portal.