Encruzilhada nos Rumos do SUS: considerações (versão fevereiro 2008)

Ao lado do reconhecimento dos avanços do SUS e boa irreversibilidade nos avanços, Nelson Rodrigues dos Santos identifica questões estruturais pendentes nos 17 anos da Lei Orgânica da Saúde, nos modelos de gestão do sistema e dos serviços, nos modelos de atenção à saúde e nos modelos de participação democrática.

São avaliados cenários da conjuntura atual, do Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, da Regulamentação da EC-29 e do PAC – Saúde e suas intersecções. São apontados alguns equacionamentos. Ao final, uma lembrança da sucessão das três conjunturas: dos anos 80, dos 90 e dos 00.

O sumário referente ao conteúdo do documento anexo traz os seguintes tópicos:

I – Avanços do SUS

II – Os Modelos de Gestão e Atenção à Saúde: Seu Desenvolvimento

III – Os Modelos de Gestão e Atenção à Saúde e a Participação Democrática

IV – A Questão da Regulamentação da EC-29

V – A Retração Federal no Financiamento do SUS

VI – O Cenário das Propostas

VII – O Cenário da Vitória da Proposta dos 10% da RCB ou Similar

VIII – O Cenário da Derrota dos 10% da RCB ou Similar

IX – A Grande Negociação

X – Os Três Pactos que Sustentam o SUS e o Desafio da Política Pública