Rômulo Paes: ‘Brasil precisa integrar programa de transferência de renda com serviços de assistência social’

As ações mais imediatas para o Brasil começar a reconstruir sua rede de proteção social são: recuperar a importância dos serviços de assistência social e integrá-los com programas de transferência de renda. O diagnóstico foi feito pelo pesquisador da Fiocruz, Rômulo Paes, no programa Cebes Debate realizado no dia 8 de agosto. Ele também defendeu a adoção de inovações para que estes serviços possam compreender melhor diversidades dos indivíduos e das populações e, assim, expandir a rede de proteção social. O programa foi mediado pelo diretor do Cebes José Noronha. 

Em resposta a uma pergunta da presidenta do Cebes Lúcia Souto, o pesquisador da Fiocruz de Minas Gerais apontou que o cenário hoje é diferente de 2003, quando havia maior resistência para programas de transferência de renda como o Bolsa-Família. “Parte influente da sociedade brasileira achava que deveríamos investir apenas na educação. Pensavam que um investimento de transferência de renda para as populações pobres seria um desperdício e apenas perenizaria aquela situação de vulnerabilidade. Hoje, esse tipo de premissa não está mais colocado”. Mas, ainda assim, ele disse que essa tarefa vai concorrer “com demandas diversas e uma pressão enorme pelo retorno de políticas de austeridade”. 

José Noronha trouxe ao debate o tema da alocação de recursos destinados ao fortalecimento da Rede Básica de Saúde e a importância da territorialidade na execução de políticas públicas. Esse foi um dos principais temas da carta entregue pela Frente pela Vida ao candidato à presidência da República Luis Inácio Lula da Silva na Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, promovida no dia 05 de Agosto, Dia Nacional de Saúde. Acesse ao conteúdo integral da carta nesse link. 

Rômulo, que também é coordenador do Grupo de Pesquisa em Sistemas de Saúde e Proteção Social, apontou a importância da abordagem territorial para a execução de políticas públicas, como Fome Zero e Brasil Sem Miséria. Mas, segundo ele, a pandemia mostrou que a territorialização tem que ir além dos municípios. Paes acredita que, ao mesmo tempo, que o governo federal precisa pensar a territorialidade em um “um recorte ainda menor” é necessário trabalhar na federalização, “com as devidas adaptações”, de políticas públicas municipais bem sucedidas. 

Ele destacou a atuação de agentes de saúde ou agentes da assistência social na maximização do acesso da população atendida em seus domicílios à diretos sociais, como a Rede Básica de Saúde. Mas ele frisou também a importância de articular serviços públicos para “centros de conveniência” para que a população precise de menos equipamentos públicos para ter acesso a políticas públicas diversas, como a recolocação profissional. “Então nós precisamos avançar um pouco nos desenhos dos equipamentos na compatibilização desses espaços e nas integrações dos sistemas de informação”. 

O pesquisador aprofundou o tema da informatização. Para ele, o governo tem que avançar em três temas: disponibilidade de informação dos serviços públicos fornecidos, canal de diálogo e transparência. “Precisamos enriquecer essa comunicação através de aplicativos que permitam que o usuário tenha uma informação mais rápida a respeito do que ele precisa”. Para exemplificar, Rômulo trouxe para o debate a experiência de um País na África Subsaariana, que permite que usuários de serviços públicos possam constituir redes onde é possível fazer a crítica e avaliação de políticas públicas. 

Paes acredita que o Estado tem que recuperar a institucionalidade das políticas públicas para poder atuar de forma mais efetiva em comunidades de periferia fragilizadas. “O comportamento do presidente e de ministros, fazendo uma sinalização para a sociedade que as instituições não devem ser respeitadas e não devem ser consideradas, enfraquece a institucionalidade cultural”. Além disso, de acordo com ele, “uma certa politização da política pública de proteção social” envia uma “mensagem forte” de que a política de proteção social busca retorno eleitoral. E isso retira o fundamento republicano da proteção social. 

O programa pode ser assistido na íntegra no link ou a seguir: