Atos denunciam criminalização das mulheres e pedem legalização do aborto neste sábado, 28/9
Confira programação do Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto
O Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) convida para os atos em defesa da vida das mulheres e da legalização do aborto neste sábado, 28/9, Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Lenços verdes, símbolo da luta pela descriminalização, foram enviados para os núcleos estaduais do Cebes.
A data foi instituída no 5º Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC), na Argentina, em 1990, inspirada pela Lei do ventre livre, de 28 de setembro de 1871. Os atos são convocados pela Frente Nacional pela Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA). A FNPLA articula 80 organizações em todas as regiões do país, além de frentes estaduais.
O Cebes, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rede Unida e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) são autores Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 989. A ADPF busca garantir condições seguras de assistência ao aborto legal, previsto desde 1940 em casos de estupro e risco de vida, e permitido também em casos de anencefalia.
O acesso tardio ao aborto legal reflete a inequidade na assistência, atingindo de forma desproporcional crianças (10-14 anos), mulheres pobres, pretas e moradoras da zona rural. 407 adolescentes de 10 a 19 anos morreram entre 2018 e 2023, segundo dados do DataSUS entre 2018 e 2023. Dezessete tinham menos de 14 anos – ou seja, foram vítimas de estupro de vulnerável e deveriam ter tido acesso ao aborto legal.
Alguns dos atos previstos – Acompanhe a programação do seu município com a FNPLA ou a respectiva frente estadual
Belo Horizonte – 10 horas, na praça 7
Brasília – 15h30, Armazém do Campo DF – Setor Comercial Sul, Qd 1, Ed. Denasa
Curitiba – 10h – Concentração na Praça Santos Andrade, previsão de saída às 11h
João Pessoa -16h -Praça do Coqueiral, Mangabeira I
Rio de Janeiro – 14h às 18h – Praça XV
Salvador – 16h, Farol da Barra