A Participação Social ameaçada pela má fé da midia e do Congresso, por José Antônio Moroni
por José Antônio Moroni
A Participação Social ameaçada pela má fé da mídia e do Congresso
A forte reação de setores da imprensa e do congresso nacional contra
um decreto que organiza o que já existe desde 1988 não pode ficar sem a
nossa pronta resposta. O que está em jogo é o direito da população
participar das decisões como sujeito e não como espectador como
acontece nas eleições.
Estes espaços de participação institucionalizada foram criados por
demanda da sociedade e se intensificaram pois constituição de 1988.
Para se ter noção a primeira conferência nacional foi realizada em 1941
(década de 40 do século passado) e o tema foi educação.
Nos últimos anos foram intensificados os espaços de participação social.
Mesmo que não tenhamos ainda a democracia de nossos sonhos, obtemos
vitórias com a realização de diversas conferências e o fortalecimento de
diversos conselhos nacionais de políticas públicas.
Temos problemas na arquitetura de participação institucionalizada, um
deles é justamente o caráter não deliberativo de muitos desses espaços.
Portanto a nossa critica é por mais participação, mais democracia e nao
por uma democracia sem povo.
Ao final de Maio a Política Nacional de Participação Social (PNPS)foi
publicada como forma de fortalecer e consolidar estes espaços a partir
de sua integração em um sistema nacional de participação social. Além da
Política um compromisso com a participação foi assinado por mais de uma
dezena de Governos Estaduais, reforçando a necessidade e o consenso de
que nossa democracia representativa deve ser complementada por espaços
de participação direta da sociedade.
Contudo, a PNPS, com é chamada, está sob forte ameaça de ser derrubada.
O Congresso Nacional subsidiado por uma enxurrada de artigos da imprensa
corporativa, claramente posicionados contra a participação social,
afirma que a política ameaça suas competências.
Ontem os debates foram tensos no Congresso Nacional e o contexto requer
muito apoio de todos os setores possíveis para sustentarmos a iniciativa.
Lembro que todas as mobilizações de 2013 tinham em comum o desejo de
maior participação popular nas decisões institucionais, ninguém à época
levantou esta preocupação sobre o congresso. Pelo contrário, o
congresso, pelas deficiências de sua representação dos anseios da
população foi um dos maiores alvos de críticas.
Precisamos nestes próximos dias mobilizar o máximo de pessoas possível
em apoio à participação social.
Escrevo estas linhas para informar à todos, e contribuir com o debate e
possíveis mobilizações que se façam necessárias.
Leiam o Decreto que instituiu a PNPS em:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm
Leiam reportagens sobre o caso em:
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-guerra-medieval-do-Estadao-contra-a-democracia-participativa/4/31112
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/