Michel Foucault e o Neoliberalismo Sanitário

De Reinaldo Guimarães, Professor da UERG, militante da Reforma Sanitária e ex-vice presidente da Fiocruz

Há cerca de um ano atrás, por conta de uma homenagem que recebi do Instituto de Saúde Coletiva da UFBa, escrevi um ensaio intitulado “O Mal-Estar na Saúde Pública”. Mais recentemente, o ensaio foi publicado na revista do Cebes Saúde em Debate (v. 37, n. 96, p. 159-188, jan./mar. 2013). Nele, após identificar alguns “marcadores” da situação de mal estar, procurei situar suas raízes em certas configurações político-ideológicas mais gerais de nosso tempo, bem como desvelar algumas manifestações concretas na saúde pública, decorrentes ou associadas a essas configurações.

Em seu livro A Era dos Extremos, Eric Hobsbawm sugere que a revolução cultural de fins do século XX pode ser interpretada como o triunfo do indivíduo sobre a sociedade, ou melhor, “o rompimento dos fios que antes ligavam os seres humanos em texturas sociais”. O triunfo do indivíduo e o rompimento dos fios a que se referia o historiador são metáforas relativas ao avassalador avanço do liberalismo como ideologia, e da democracia liberal como sua “natural” expressão política a partir do colapso da União Soviética e dos países europeus da sua esfera de influência. E o que se projeta neste nosso século como modelo hegemônico de democracia liberal é uma nova variedade de democracia. Por um lado fundamentada no enfraquecimento dos Estados nacionais graças à globalização financeira e produtiva e, por outro, por uma ideologia de radical laissez-faire, que objetiva a minimização da máquina estatal e a instituição do mercado como organizador maior da vida política.

Mas, como observa Hobsbawm, a soberania do mercado não é um complemento à democracia liberal, e sim uma alternativa a ela. É, na verdade, uma alternativa a todos os tipos de política, pois nega a necessidade de decisões políticas, que são justamente aquelas relativas aos interesses comuns ou grupais que se distinguem da somadas escolhas, racionais ou não, dos indivíduos que buscam suas preferências pessoais. Literalmente, para Hobsbawn, “A participação no mercado substitui a participação na política. O consumidor toma o lugar do cidadão”.

É indiscutível que a afirmação do indivíduo, essa conquista da modernidade, foi uma aquisição fundamental na historia da humanidade. Mas como em todas as iluminações, projetou algumas sombras. E uma das sombras projetadas pela invenção da liberdade foi a subestimação de outra questão moral, também relevante: a questão da igualdade.

O que eu ressaltava é que esta sombra deixada pela primazia da liberdade é uma questão central para nós, mulheres e homens da saúde pública. E que os desdobramentos atuais da mesma sombra estão na raiz do mal-estar atual. Em outros termos, voltando a Hobsbawm,penso que a subestimação da questão da igualdade está na raiz do ‘rompimento dos fios que antes ligavam os seres humanos em texturas sociais’. Ou, dito de uma maneira mais radical, o mal-estar na saúde pública decorre do aniquilamento do imperativo da igualdade sob o manto da liberdade: nos nossos dias, a liberdade de mercado.

E essa é a atual realidade de mal-estar, também na saúde pública. Aqui, a restauração liberal se expressa, por exemplo, pela critica ao ‘higienismo’, entendido como intervenções sanitárias descabidas do Estado sobre a vida dos indivíduos. As principais manifestações de corte liberal contra práticas de saúde pública são críticas a medidas normativas federais e estaduais voltadas ao banimento ou a redução de danos provocados por práticas sociais reconhecidamente deletérias. As principais são restrições ao hábito de fumar em público e o banimento da presença de álcool no sangue de pessoas que dirigem veículos. Mas há também protestos contra a regulacão sanitária na venda de medicamentos, contra o banimento da publicidade de alimentos com componentes reconhecidamente patogênicos, contra a regulamentação de práticas de reprodução assistida etc. O tom geral das críticas se dirige ao que seria uma limitação da liberdade individual dos cidadãos derivada de intervenções estatais supostamente descabidas.

Essas questões citadas são, todas, dilemas morais com impacto sanitário e social. E, como todos os dilemas morais, não são governados por ‘leis naturais’. Cada caso é um caso, a ser socialmente pactuado, politicamente arbitrado e judicialmente sancionado. O Estado Democrático de Direito, que é onde vivemos hoje, oferece o melhor ambiente para a pactuação, a arbitragem e a sanção. As alternativas são a barbárie ou a ‘mão invisível do mercado’ que, em certo sentido, é a barbárie posta em outros termos.

As críticas ao ‘higienismo’ não advêm de matriz comum. Numa vertente, se escondem interesses comerciais evidentes, como é o caso da resistência a propaganda de bebidas ou alimentos nocivos à saúde. Aqui, no entanto, o que me interessa é uma outra matriz, de caráter supostamente libertário e anti-institucional. Falarei dela mais adiante.

Uma das matrizes teóricas da crítica ao higienismo é a obra de Michel Foucault, que teve, entre outras virtudes, a de tematizar vários assuntos relacionados à medicina e à saúde na sua análise das relações de poder. Entretanto, penso que a relação do pensamento de Foucault com a história da saúde pública foi, por vezes, manchada por sucessivas simplificações e interpretações – o inferno, como sempre, são os epígonos – que a fizeram resvalar para a análise do dia a dia das praticas sanitárias e a servir à argumentação liberal contra muitas delas, por serem ‘higienistas’, ’medicalizantes’, ‘eugênicas’, ‘disciplinadoras’, etc.

Além das simplificações e dos reducionismos, é no mínimo curiosa a constatação de que parte dessas posturas críticas ao higienismo  tenham origem em movimentos e grupos profissionais ‘à esquerda’, muito deles trabalhadores do SUS e apoiadores de seus princípios gerais. A curiosidade advém do paradoxo da defesa de um sistema de saúde construído para reforçar os “fios que antes ligavam os seres humanos em texturas sociais” em paralelo à adesão a demandas de corte profundamente liberal. O fato é que o pensamento foucaultiano foi, no Brasil, apropriado por parte importante da esquerda sanitária, incapaz de perceber que, ao lado de suas nuances libertárias, estavam nele cravados os pilares do liberalismo “pós-moderno”. Ou, se preferirmos, incapaz de perceber que a crítica às instituições e aos poderes incumbentes não miravam ao empoderamento de novas classes ou contingentes sociais, mas sim à destruição do Estado – na perspectiva gramsciana de sociedade política – como agente de pactuação (consenso), arbitragem e sanção.

Em resumo, isso é o que estava no texto que preparei para o ISC/UFBa.

Há algumas semanas foi lançado um livro intitulado “A Última Lição de Michel Foucault” de autoria do sociólogo francês Geoffroy de Lagasnerie (Tradução de André Telles – São Paulo: Três Estrelas, 2013). Ele faz uma exegese dos dois últimos cursos dados por Foucault no Collège de France, em 1978 e 1979, intitulados “Segurança, Território e População” e “Nascimento da Biopolítica”.

Trata-se de um manifesto neoliberal que tem como base (e aval intelectual) o pensamento de Foucault a partir do conteúdo desses dois últimos cursos. Ele parte, na minha leitura, de um problema real e relevante: a insuficiência da esquerda em encontrar caminhos de pensamento e ação após a debacle do socialismo real. Mas é só.
Ainda no prefácio, ao expor o plano da obra, Lagasnerie afirma:

“Na abertura da miríade de textos que se arrogam o projeto de denúncia do neoliberalismo, encontramos assim, quase sistematicamente, o mesmo argumento em forma de lamentação: atualmente, tudo que deriva de uma lógica de ‘comunidade’ estaria sendo erodido em nome de uma lógica de individualidade e particularismo. O neoliberalismo instauraria o reino do egoísmo, do autorretraimento. Colocaria em primeiro plano o interesse particular e o ‘eu’, em detrimento do ‘nós’, do ‘social’, da ‘instituição comum’. Por conseguinte, a moral, a religião, a política, o direito, etc. perderiam sua força normativa e integradora; as relações de reciprocidade, de dom, de assistência se desgastariam e seriam pouco a pouco substituídas por relações mercadológicas”……….”A consequência desse estado de coisas foi uma inversão, para não dizer uma transmutação, dos valores; hoje a esquerda fala a linguagem da ordem, do Estado, da regulação.

Ela constitui como um espectro que teria de se esforçar para exorcizar a desordem, apontando como patologias a individualização e a diferenciação de modos de vida, a proliferação de mobilizações  minoritárias sempre novas etc. …………. As pulsões autoritárias que se manifestaram, e continuam a fazê-lo, por conta da luta contra o liberalismo não vêm do nada. Elas revelam uma potencialidade  embutida na própria conceitualidade da teoria social e da filosofia política…….. Logo, é necessariamente esse dispositivo que deveremos tomar como objeto: é ele que convém examinar, retrabalhar, reformular. Optei por em aventurar em tal empreitada por meio de uma releitura dos textos que Michel Foucault dedicou ao neoliberalismo (em especial, de seu curso no Collège de France intitulado ‘Nascimento da biopolítica’)…..”

Mais adiante, na abertura do capítulo “Neoliberalismo, uma utopia”(p.37), o autor usa de um argumento curioso para explicar a aproximação entre Foucault e o neoliberalismo. Ele utiliza a autoridade intelectual daquele para tentar ‘descriminalizar’ a este. “Só é possível compreender o interesse, que às vezes beira o fascínio, de Foucault pelo neoliberalismo com uma condição: romper com o hábito que consiste em vê-lo como uma ideologia conservadora ou reacionária”.

Deixo aos que se aventurarem a ler o livro (que acho que merece ser lido) a missão de degustar o seu projeto e, em especial aos cientistas sociais e filósofos-políticos a missão de interpretá-lo em profundidade. Em particular me pergunto se entre alguns foucaultianos ‘de esquerda’, essa leitura não deixará algum gosto amargo na boca. Para mim, em meu diálogo com os sanitaristas, a obra de Lagasnerie confirma, com uma radicalidade que não esperava, algumas teses que eu sugeri no texto sobre o Mal-Estar na Saúde Pública.

Finalmente, acho que esses temas que tratam das instituições, do papel do Estado e da política não são de nenhum modo estrangeiros em relação às mobilizações de junho passado.

Publicado dia 23/7/13