III Encontro Nacional de Direito Sanitário
A união entre o Direito e a Saúde. Pela terceira vez, a FIOCRUZ Brasília por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), realiza o III Encontro Nacional de Direito Sanitário (ENDS). Dessa vez, juristas, gestores e sanitaristas irão se reunir para debater sobre a Judicialização da Política de Saúde. O evento ocorre no dia 5 de maio, no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), e conta com a parceira da UnB e da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário. O presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Roberto Passos Nogueira, participa do encontro. As inscrições on-line estão encerradas. Os interessados que não fizeram sua inscrição poderão fazê-la no dia e local do evento.
A escolha do tema “Olhares sobre a Judicialização da Política de Saúde” tem por intuito debater o papel do Poder Judiciário na garantia do direito à saúde. O encontro pretende também analisar as principais reclamações do cidadão no relacionamento com o serviço público de saúde, sob a ótica do direito. Para Silvia Badim, pesquisadora do Prodisa e uma das responsáveis pela organização do evento, a discussão vai além disso. “O que nos queremos é analisar o lado do cliente, do cidadão, as dificuldade que ele passa ao tentar exercer o seu direito à saúde pública”.
O encontro terá a presença do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior, do procurador do estado de São Paulo, Luiz Duarte, da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Vera Pepe, e da coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque.
Além das mesas de debate, durante o evento será lançado um livro sobre a nova lei do saneamento básico do Brasil. A publicação inclui um capítulo, intitulado, “Saúde e Saneamento Básico: A relação necessária na perspectiva do Direito”, escrito por Maria Célia Delduque e Silvia Badim.
O Encontro Nacional de Direito Sanitário já foi realizado outras duas vezes, em 2004 e 2007, com os temas “A Saúde e o Princípio da Legalidade no Século XXI” e “Direito à Saúde: Responsabilidade Compartilhada entre o Estado e a Sociedade”, respectivamente. Dessa vez, a organização espera um público aproximado de 400 pessoas, dentre gestores, juristas, profissionais e estudantes da Saúde e do Direito.
PROGRAMAÇÃO
5 DE MAIO DE 2010 (QUARTA-FEIRA)
8h – Abertura
José Geraldo de Sousa Júnior – Reitor da Universidade de Brasília (UnB)
Francisco de Assis Rocha Neves – Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB
Márcio Florentino Pereira – Diretor do Departamento de Saúde Coletiva da UnB
Ana Frazão – Diretora da Faculdade de Direito da UnB
Carlos Alberto de Matos – Diretor da Fiocruz Brasília
Sueli Gandolfi Dallari – Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de
Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP)
MESA 1
9h – O fenômeno da Judicialização sob o olhar da ciência
Vera Pepe – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz)
Luiz Carlos Romero – Consultor Legislativo do Senado Federal
Maria Célia Delduque – Pesquisadora do Programa de Direito Sanitário da
Fiocruz Brasília (Prodisa/Fiocruz)
Moderador: Antônio José Costa Cardoso – UnB
MESA 2
10h30 – Decisões Judiciais sob o olhar dos pacientes
Ricardo Campello – Advogado
Márcia Viana Costa – Presidente da Associação Mineira dos Portadores e
Amigos de Gaucher (Ampag)
Shara Sampaio – Procuradora da Associação Brasileira de Assistência a
Mucoviscidose – (Abram)
Moderadora: Maria Célia Delduque – Fiocruz Brasília
MESA 3
14h – A Judicialização sob o olhar dos Gestores e Médicos
Roberto Passos Nogueira – Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários
de Saúde (Conass)
Nilo Bretas Junior – Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems)
Moderador: Onofre Ricardo de Almeida Marques – Escola de Saúde Pública
de Minas Gerais (ESP/MG)
MESA 4
16h – A saúde pública sob o olhar dos Operadores do Direito
Álvaro Ciarlini – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território
Roger Raupp Rios – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Luiz Duarte – Procurador do Estado de São Paulo
Moderadora: Sandra Mara Campos Alves – Fiocruz Brasília