A possível cidade sem agrotóxicos
Por Juliana Dias/Associação Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA)
Alimentar mais de 11 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ)2 é uma empreitada complexa e desafiadora. A segunda maior área metropolitana do Brasil, também conhecida como Grande Rio, é formada por 19 municípios3. A região foi estabelecida por meio de decreto (Lei Complementar Federal nº 20) em 1º de julho de 1974, após a fusão entre os antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Em 2014, a lei completará quarenta anos, e a data é oportuna para pensar o lugar da Agricultura Familiar na cidade, quais estratégias estão em desenvolvimento para abastecer a população com alimentos locais e saudáveis.
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, a região possui cerca de cinco mil empreendimentos familiares com atividade agrícola. Entretanto, a busca de alternativas ao atual modelo de produção e consumo, baseado na agricultura convencional, com uso intensivo de agrotóxicos, tem mobilizado uma rede de pessoas interessadas em repensar o abastecimento na cidade. Há um consistente exercício em estreitar os vínculos entre os cidadãos que plantam e os que consomem.
As iniciativas em curso, como a Feira da Roça de Nova Iguaçu e a Coopagé, são acompanhadas pelo Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e são parte das ações desenvolvidas pelo Projeto Alimentos Saudáveis nos Mercados Locais com o Patrocínio da Petrobras por meio do Programa Desenvolvimento & Cidadania. Estas iniciativas buscam criar espaços comuns de convivência, comercialização e aprendizado. As feiras agroecológicas têm se constituído um ambiente oportuno por mediar a relação entre agricultores e consumidores. Estratégias denominadas de “circuitos curtos de comercialização”, “mercados de proximidade”, “sistemas regionais de alimentos” e “redes agroalimentares alternativas”, surgem como soluções para engajar os moradores do campo e da cidade, com o propósito de preservar um bem comum: o alimento.
Desagriculturização
Na década de 1990, a RMRJ era líder no Estado em área plantada e produção. O processo de urbanização desordenado encolheu as áreas destinadas às lavouras, apesar de ainda persistir um contingente expressivo de agricultores, responsáveis pela produção de grande parte de legumes, verduras, raízes, tubérculos e frutíferos. De 1970 a 2006, a utilização de terras produtivas em todo o estado fluminense passou de 629 mil a 349 mil hectares, reduzindo-se quase à metade. O pesquisador Paulo Alentejano enumera alguns indicadores do fenômeno chamado de desagriculturalização: o esvaziamento do meio rural, a ampliação da concentração fundiária e a redução da importância da agricultura, seja em relação à produção, à área e, principalmente ao emprego.
A pesquisadora Juliana Arruda, que estudou a agricultura urbana na Região Metropolitana, sugere que essa produção não é percebida pela população consumidora, principalmente em função da visão de que no estado não existe agricultura, e que todo o alimento é oriundo de outras regiões. Essa percepção é refletida no próprio planejamento da cidade, chamado de Plano Diretor, que é um instrumento básico da política de desenvolvimento dos municípios e estados. A função é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural. Com a intensa urbanização, os planos de alguns municípios excluíram a zona rural do documento, acarretando ainda mais dificuldades para a manutenção da atividade agrícola.
O município do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado integralmente urbano (Lei Municipal Complementar n. 111/2011). Com isso, a Agricultura Familiar enfrenta sérias dificuldades para escoar a produção em feiras, mercados e programas de compra institucional de alimentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e obter certificações e financiamentos. Ora, se o entendimento, conforme o Plano Diretor, é de que não existe área rural, esses agricultores ficam impossibilitados de exercer sua atividade plenamente. “É preciso repensar o papel que a agricultura cumpre nos municípios da RMJR, pois esta visão se reflete nos planos diretores”, explica Marcio Mendonça, coordenador do Programa de Agricultura Urbana, da AS-PTA.
Novos planos
Alguns municípios da RMRJ revisaram seus Planos Diretores e incluíram novamente a zona rural. Um dos casos é o de Nova Iguaçu. Em 1997, o município foi transformado em um único distrito, mantendo apenas uma pequena reserva verde. Segundo Mariela Rosa, engenheira agrônoma da Emater e coordenadora da Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu, a justificativa dada pelo governo foi evitar a emancipação dos distritos, como aconteceu com Mesquita, Queimados e Japeri, que pertenciam a Nova Iguaçu. “Com essa mudança no final da década de 90 não foi possível investir mais na agricultura local, captar recursos financeiros e até obter transporte escolar para os alunos que residem no campo. Os agricultores também passaram a receber cobrança de IPTU”, explica Rosa. Ao invés de promover o desenvolvimento integrado, essas orientações reforçam a invisibilidade do trabalho e do trabalhador rural.
Em 2006, agricultores mobilizados junto aos movimentos sociais e organizações não-governamentais reivindicaram a alteração do zoneamento no plano. Durante os nove anos que se passaram, a Agricultura Familiar foi retirada do papel, mas permaneceu na terra, resistindo. Mariela afirma que ainda há muito trabalho a fazer no município. Uma das estratégias de (re)ocupação da cidade foi a criação da Feira da Roça, em 1999. É umainiciativa de organizações da sociedade civil, com envolvimento da Comissão Pastoral da Terra e do Fórum de Cooperativismo Popular de Nova Iguaçu. A Feira conta ainda com o apoio da Emater, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e da AS-PTA.
Durante os quinze anos de existência, a feira passou três anos sem funcionar e ainda enfrentou períodos conturbados, a cada mudança de governo. Por isso, a Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu (AFERNI) está agora pleiteando para a feira o título de Patrimônio Histórico do Município. Na Feira da roça, cerca de trinta famílias de agricultores e artesãos exibem uma fartura de alimentos e produtos. Tem jaca, jenipapo, castanha de sapucaia, açaí, carambola, acerola, pitomba, aipim, quiabo, abacaxi, pimentas, queijos, linguiças, remédios fitoterápicos, receitas variadas de bolos, sucos, doces e compotas, licores, vinagres, banana chips e tapioca Tudo de acordo com a época. A visita a essas feiras é uma maneira de o consumidor aprender a sazonalidade do alimento, e ver na prática que morangos não dão o ano inteiro – é preciso substituí-los pelos sabores da temporada. Este é o princípio de uma alimentação diversificada, em sintonia com o ciclo de plantio, mais saborosa, com preços mais acessíveis, e que fortalece a economia local. A Feira da Roça acontece às quartas-feiras, na Praça Rui Barbosa, no centro de Nova Iguaçu, das 8h às 17h.
Ivonete da Silva e Silva, de 60 anos, cresceu acompanhando sua mãe que foi a fundadora da feira livre de Areia Branca, em Belford Roxo. Hoje, junto com o marido, cuida do sítio em Jaceruba, em Nova Iguaçu. Com satisfação, ela se apresenta como agricultora rural, e diz que antes de participar da Feira da Roça, ficava incomodada pela maneira que seu ofício é visto por boa parte da sociedade. “Tinha vontade de gritar que a agricultura existe, que é uma coisa maravilhosa, coisa de Deus. As pessoas vivem nesse mundo sem saber valorizar o agricultor rural. Chamam a gente de roceiro e de matuto, mas não sabem que temos a preocupação de manter o nosso sustento e de outras pessoas, com comida saudável, sem veneno”, afirma Ivonete. Ela espera que a atenção dada à Agricultura Familiar seja cada vez maior, por conta dos esforços dos próprios trabalhadores, organizados em cooperativas e associações, e apoio político. “Muitos ainda estão escondidos no meio do mato, que ninguém alcança. Espero que eles sejam alcançados e valorizados”, defende.
Caminho aplainado
O contexto de Magé se destaca pelo fato de o município possuir uma Secretaria de Agricultura Sustentável e um distrito agrícola, que é Rio d’Ouro. O município do Rio de Janeiro, por exemplo, não possui essa secretaria. A Feira da Agricultura Familiar teve início em 2012, com a participação de cerca de trinta agricultores, que se reúnem aos sábados no centro de Piabetá, das 8h às 13h. A visita à feira é estimulante: uma vitrine viva do que se encontra na região, como uma batata doce cor de cenoura e a tradicional batata doce roxa, taioba, inhame, cará, quiabo, jaca, acerola, e banana da terra. Palmito pupunha e açaí são culturas que têm ganhado espaço na região, devido às oportunidades de novos negócios.
Aloisio Sturm, secretário municipal de Agricultura, está há 46 anos em Magé e foi o primeiro agrônomo a chegar na área. “Boa parte da agricultura na região é familiar. A feira sempre foi um sonho. A nossa linha de atuação é unir forças”, explica o secretário, que está presente na feira semanalmente. O agricultor Oswaldo Francisco, primeiro tesoureiro da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Magé (Coopagé) conta que a feira estava no papel há vinte anos. “Minha paixão sempre foi a lavoura. Além de matar a minha fome, estou matando a dos outros também”, declara, e acrescenta que a feira é uma irmandade, por conectar a terra e a cidade.
Vendendo nas feiras, as mulheres acima dos quarenta são presença forte. Muitas vão com os esposos e filhos. Rosiane Maier, de 44 anos, gosta de comer o palmito que cultiva no seu sítio cozido ou assado, temperado com azeite e orégano, e aprecia a farofa de banana da terra, que colhe pessoalmente. Na feira, ela diz que aprende novidades, como a lidar com o público e apresentar os tesouros culinários de sua região. Ela explica que a lavoura é o meio de vida que lhe foi possível, mas tem paixão pelo que faz. “Não sou roceira, sou agricultora”, avisa.
Também encontramos os filhos dos agricultores, como Camila Takaki, de 21 anos, que ajuda na feira e participa das reuniões da Coopagé, quando não está estudando. “As pessoas que trabalham na agricultura não têm uma renda boa, por isso é importante o apoio das políticas públicas. Muitos estão buscando emprego no Rio e deixando a terra porque a parte financeira não é favorável, mas com incentivo, dá mais ânimo aos trabalhadores”, explica a jovem.
Há também idosos como o senhor Sebastião, de 78 anos, que passa o tempo na feira calado, descascando o aipim com as mãos, numa habilidade que chama a atenção. Para ele, a feira é o lugar certo para escoar sua produção. Rapidamente, Sebastião faz a conta: uma caixa de aipim custa de R$ 30 a R$ 40 para ser comercializada para a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa). Na feira, ganha o dobro. Ele que também trabalha em feira livre, comenta que há muita concorrência, a mercadoria é desvalorizada e o alimento é tratado de qualquer maneira, diferente das feiras agroecológicas.
Para Márcio, da Associação Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), a agricultura perirubana cumpre uma função importante na cidade. Muitos desistiram da lavoura, mas os que resistiram adotam estratégias de convivência entre o rural e o urbano. “Essas experiências indicam que existem novas regras de convivência para pensar o abastecimento. As feiras extrapolam as relações de mercado. Os consumidores têm a oportunidade de entender o que representa o trabalho no campo. Com isso, há a possibilidade do resgate da agricultura familiar e sua reinserção no plano da cidade”, justifica.
A agroecologia cultiva relacionamento, vínculo, afeto, cultura, direitos e renda. Quanto maior o incentivo, mais íntimos os cidadãos da Região Metropolitana ficarão de sua terra, de sua gente, de sua identidade. E quanto mais conhecerem, maior será o apetite para escolhas conscientes e autônomas. Por sua vez, mais consistência ganhará a rede de pessoas que poderão influir na tomada de decisões sobre o desafio de alimentar a metrópole.