A saúde no palanque
Por Marco Antônio Becker*
A saúde pública subiu ao palanque. Ganhou as ruas, é tema central de outdoors, cartazes, panfletos e, principalmente, brilha no horário político da mídia eletrônica. A saúde, enfim, é o centro das atenções. Passa o ano inteiro ignorada, desprezada. Esquecida, coitada. Tanto que é a principal causa de insatisfação da população, segundo pesquisas feitas recentemente. A saúde, portanto, dá voto.
A verdade é que bastaria o cumprimento de dez por cento das promessas dos candidatos – que acenam com uma saúde melhor para todos, agilidade na obtenção de consultas e cirurgias, medicamentos gratuitos em profusão etc. – para transformar a saúde pública brasileira em modelo para o mundo. Com isso justificando até mesmo aquela frase ufanista e delirante segundo a qual o SUS estaria próximo de atingir a excelência.
Não, a saúde não precisa de promessas: promessas sempre existiram. A saúde precisa mesmo é de ações objetivas e concretas. Precisa de dinheiro. E dinheiro é o que não falta nos cofres da União, que nunca arrecadou tanto em impostos como nos últimos tempos.
É claro que dinheiro, só, não basta. É preciso fiscalizar de cima, com lupa, a aplicação da cada centavo, porque estamos todos cansados de ver recursos públicos escoar pelos ralos da corrupção. É fundamental, também, uma política séria de saúde, que, entre outras coisas, valorize os médicos do SUS.
Enquanto candidatos discursam e prometem investimentos no setor – sem definir de onde sairá o dinheiro -, hospitais continuam fechando, funcionários paralisam em busca de pagamento de salários atrasados, de uma remuneração digna e de condições mínimas de trabalho.
Como reflexo dessa insensibilidade de quem controla a chave do cofre, milhares de pessoas padecem diariamente no país, à espera de uma solução para seus problemas de saúde.
Em Brasília, a base governista no Congresso faz de tudo para protelar a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que, em síntese, pode ser o primeiro passo para uma saúde digna para todos, porque estabelece os valores mínimos que a União, os Estados e os Municípios devem investir nesse campo.
A União, que recebe a imensa maior parcela da receita dos impostos arrecadados no país, será obrigada, então, a retornar uma fatia maior do bolo fermentado com os impostos de todos nós.
A saúde vai eleger muita gente. Depois, quando o palanque for desmontado, restará apenas como mais uma promessa não cumprida. Pelo menos até o dia em que a sociedade como um todo fizer valer o seu direito de acesso amplo e universal a uma assistência eficiente, digna e igualitária.
(*) Marco Antônio Becker é Conselheiro Federal e presidente da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel). Artigo publicado no Portal Médico, na edição do dia 10/10/08.