A vida não cabe no seu bolso. Cabe no bolso de quem? Artigo por Carlos Fidelis
O mercado passou a organizar todas as dimensões da sociedade. A luta histórica pelo SUS ensina que é possível enfrentar esse processo – mas, para isso, será preciso encarar as novas ameaças. É hora de disputar o futuro, com um novo projeto que amplie direitos, baseado na solidariedade e na cooperação
Estamos nos transformando em uma sociedade organizada cada vez mais à imagem e semelhança do mercado. Em lugar de reconhecer em cada ser humano uma dignidade que não tem preço — expressão da graça para os que creem e fundamento de direitos universais para todos —, somos estimulados a agir como indivíduos permanentemente ocupados em calcular custos e benefícios, ganhos e perdas, vantagens e oportunidades. Pouco a pouco, dimensões da existência que durante séculos procuramos proteger por meio de valores, direitos e instituições coletivas são incorporadas à lógica da mercadoria. O tempo, a saúde, o conhecimento, a segurança, o prazer, a memória, os sonhos e até a vida e a morte passam a ter um preço.
A promessa é sedutora: cada pessoa seria livre para buscar no mercado aquilo de que necessita e construir, por seus próprios meios, o futuro que deseja. Mas, por maior que seja nossa renda, nenhum de nós é capaz de comprar sozinho tudo aquilo de que precisa para viver. Dependemos de conhecimentos que não produzimos, de instituições que não construímos individualmente, do trabalho de pessoas que jamais conheceremos e de gerações que viveram antes de nós. Dependemos da sociedade, da natureza e uns dos outros. Ninguém constrói uma vida sozinho.
O que acontece, então, quando o mercado deixa de ser um instrumento da sociedade e passa a organizar progressivamente todas as dimensões da existência? O outro deixa de ser reconhecido como um igual e torna-se concorrente. O sucesso e o fracasso passam a ser atribuídos exclusivamente ao mérito ou à incapacidade individual. Aos pobres cabe escapar sozinhos da pobreza; aos desempregados, encontrar seu lugar; aos doentes, adquirir os cuidados de que necessitam; aos idosos, assegurar a própria proteção. Cada um passa a ser responsabilizado por enfrentar, individualmente, problemas produzidos pela própria sociedade.
Nesse mundo, nenhuma conquista parece suficiente ou permanente. Todos precisam competir continuamente para conservar o que possuem e alcançar o que lhes falta. Mesmo os vencedores de hoje podem ser derrotados amanhã. A insegurança deixa de ser uma disfunção e passa a constituir um princípio de organização da vida social. O futuro transforma-se em uma corrida permanente na qual todos são adversários. Aos que não conseguem acompanhar seu ritmo, resta o destino do bagaço do moinho: uma vez exauridos, tornam-se descartáveis.
Mas há uma questão ainda mais profunda. Se tudo deve ser submetido ao mercado, quem governa quem? A democracia estabelece os limites dentro dos quais a economia deve funcionar ou o poder econômico passa a definir os limites e as possibilidades da própria democracia? Quem decide o que produzir, onde investir, quais conhecimentos desenvolver, quais necessidades atender e que futuro construir?
É aqui que a pergunta contida no título adquire seu sentido político. A vida não cabe no bolso de cada um porque nenhuma pessoa pode assegurar individualmente todas as condições necessárias à própria existência. Mas, se uma sociedade dispõe de riqueza, conhecimento e recursos suficientes para assegurar uma vida digna à sua população e milhões continuam privados de direitos e oportunidades fundamentais, precisamos perguntar: quem se apropria da riqueza produzida coletivamente? Quem decide sua destinação? A serviço de quais interesses ela é utilizada? Se a vida não cabe no nosso bolso, cabe no bolso de quem?
Esse é um destino inevitável? Estamos condenados a uma sociedade em que cada pessoa precisa lutar sozinha pela própria sobrevivência? Ou ainda somos capazes de construir o futuro em outras bases? A história brasileira demonstra que somos.
A Constituição Federal de 1988 representou uma das maiores conquistas da sociedade brasileira. A Reforma Sanitária não se limitou a reivindicar mais recursos ou serviços: formulou uma nova concepção de saúde e, por meio dela, contribuiu para a democratização do país. Ao afirmar a saúde como direito de todos e dever do Estado, demonstrou que necessidades fundamentais à existência humana não precisam depender exclusivamente da capacidade individual de pagamento. Dessa concepção nasceu o SUS.
Quase quatro décadas depois, as conquistas alcançadas precisam ser defendidas. Mas defendê-las já não é suficiente. As transformações ambientais, demográficas, tecnológicas e geopolíticas, a ameaça de novas pandemias e o aprofundamento das desigualdades impõem desafios que não podem ser enfrentados apenas com as respostas do passado. Precisamos recuperar a ousadia que marcou a Reforma Sanitária Brasileira e voltar a pensar o futuro.
Se uma geração transformou a saúde em direito e instituiu o SUS, o desafio de nosso tempo é igualmente ambicioso: fazer da vida digna o princípio organizador de um novo projeto nacional, capaz também de contribuir para formas mais justas, solidárias e sustentáveis de cooperação e convivência em escala global.
Fazer da vida digna o princípio organizador desse projeto significa avaliar a economia, as instituições e as políticas públicas por sua contribuição para assegurar liberdade, saúde, conhecimento, segurança, pertencimento e condições materiais para que cada pessoa possa desenvolver plenamente suas potencialidades. A existência digna deve tornar-se horizonte ético e civilizatório, critério das decisões públicas e medida do desenvolvimento.
O SUS que o futuro exige
Avançar nessa direção exige enfrentar as contradições do próprio sistema de saúde. Embora constitucionalmente definido como público, universal e integral, o SUS expandiu-se em meio ao subfinanciamento e à crescente dependência de estruturas privadas. Em áreas estratégicas, o Estado financia atividades e tecnologias sobre as quais possui limitada possibilidade de planejamento, regulação e controle. Renovar a Reforma Sanitária significa perguntar quais infraestruturas e competências públicas o Brasil precisa possuir diretamente para assegurar o direito à saúde, reduzir desigualdades e responder com autonomia aos desafios do futuro.
É preciso também avançar da universalidade formal para a igualdade e a equidade substantivas. O território, a renda, o trabalho, a raça, o gênero, a orientação sexual e as condições ambientais continuam determinando quem adoece, quais cuidados recebe e quanto tempo vive. Universalizar o acesso de forma equitativa e integral permanece um objetivo a ser alcançado.
Mas não basta assegurar o acesso. A qualidade dos serviços, das instalações e do acolhimento também expressa o valor que uma sociedade atribui às pessoas. Os equipamentos públicos devem oferecer ambientes dignos, acolhedores e bem cuidados, capazes de fortalecer a autoestima, o pertencimento e a confiança nas instituições. A excelência do serviço público não é luxo nem questão secundária: é parte constitutiva da cidadania e condição para que a sociedade reconheça essas instituições como patrimônio comum e se disponha a defendê-las.
Alcançar esses objetivos pressupõe fortalecer a presença do SUS nos territórios e ampliar sua estrutura pública. Hospitais, laboratórios, sistemas de vigilância, plataformas digitais e competências científicas, tecnológicas e produtivas são indispensáveis à proteção da população e à soberania. Atenção primária e especializada não são excludentes, mas dimensões complementares de um sistema capaz de articular prevenção, cuidado e resposta aos diferentes desafios sanitários. Ao mesmo tempo, seu poder de compra pode induzir pesquisa, inovação, produção nacional e empregos qualificados, fazendo da saúde, além de um imperativo ético, um ativo estratégico para o desenvolvimento inclusivo, sustentável e soberano.
Estratégias como o prontuário único, a constituição de grandes bases de dados e a incorporação de novas tecnologias, articuladas à vigilância sanitária e epidemiológica e ao conhecimento das realidades territoriais, podem ampliar o monitoramento de riscos, a antecipação de ameaças e as respostas às necessidades da população. Os direitos individuais sobre os dados pessoais devem ser rigorosamente protegidos, ao mesmo tempo que o patrimônio informacional de interesse coletivo, produzido a partir deles, deve permanecer sob controle público, resguardado da apropriação e da exploração por interesses privados e utilizado em benefício da sociedade.
Um país rico, uma sociedade desigual
O Brasil não parte do zero. É um país rico, de dimensões continentais e extraordinária diversidade ecológica, genética e cultural. Possui uma das maiores economias do mundo, expressivo mercado interno e uma base científica, tecnológica e produtiva que o distingue da maioria dos países de baixa e média renda. Não há razão para continuarmos convivendo com a fome, a miséria e a violência que atingem grande parte de nossa população. É inaceitável que as chagas abertas pela colonização, por séculos de escravidão e por sucessivas formas de subordinação a interesses externos continuem a sangrar e a reproduzir desigualdades profundas.
Dispomos de recursos, conhecimentos e instituições para assegurar a todos os brasileiros direitos, oportunidades e condições dignas de vida. Entre essas instituições, destaca-se o SUS, presente em todas as regiões, municípios e biomas do território nacional. Essa extraordinária capilaridade faz do sistema público de saúde não apenas uma estrutura de cuidado e proteção da população, mas uma base capaz de articular territórios, reduzir desigualdades, produzir conhecimento e contribuir para um país mais democrático, plural e soberano.
Quem se apropria da riqueza e decide o futuro?
Por que, então, uma sociedade tão rica continua produzindo tamanha desigualdade? Nenhuma transformação profunda será possível sem enfrentar as estruturas que limitam a conversão da riqueza nacional em direitos e bem-estar. Enquanto faltam recursos para saúde, educação, moradia, acesso à terra, ciência, atividades produtivas e proteção social, volumes extraordinários são destinados à remuneração financeira, retirados do investimento produtivo ou subtraídos aos cofres públicos por meio de subsídios e privilégios fiscais. A questão não é apenas saber se existem recursos, mas quem se apropria deles, quais prioridades orientam sua utilização e a que sociedade servem.
É necessário estabelecer um sistema tributário progressivo, aliviar significativamente a carga sobre os mais pobres, ampliar a tributação da renda e do patrimônio e reduzir as distâncias entre classes e segmentos sociais. Nenhuma política fiscal pode ser considerada responsável quando compromete a proteção da vida e as possibilidades de o país alcançar patamares mais elevados de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo em bases sustentáveis. Avançar no processo civilizatório significa também democratizar o acesso à terra, proteger o meio ambiente, enfrentar desigualdades historicamente produzidas e colocar a riqueza, o conhecimento e os avanços da ciência e da tecnologia a serviço do bem comum.
Na saúde, isso significa lutar, entre outros caminhos, por uma Lei de Responsabilidade Sanitária capaz de estabelecer obrigações, metas e garantias de financiamento, combater desigualdades territoriais, fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico públicos e preparar o Brasil para futuras emergências. Diante do conflito entre direitos fundamentais e imposições da austeridade fiscal, a vida e o futuro do país devem constituir prioridades do Estado.
Essa transformação exige recuperar os meios públicos de planejar, coordenar e agir. A fragmentação orçamentária e a expansão das emendas parlamentares comprometem estratégias de longo prazo, restringem a execução de programas legitimados pelas urnas e alteram o equilíbrio entre os Poderes sem os correspondentes mecanismos de responsabilização política e institucional. A democracia requer transparência e participação social, mas também condições efetivas para governar e realizar direitos.
A ação do Estado é igualmente comprometida por taxas de juros exorbitantes, que transferem anualmente recursos da ordem de um trilhão de reais para a remuneração financeira, em detrimento da atividade produtiva, do investimento e das políticas públicas. A esse montante somam-se centenas de bilhões de reais em renúncias fiscais e subsídios, nem sempre submetidos à adequada avaliação de seus resultados econômicos e sociais. O Brasil dispõe de recursos. O que está em disputa é sua destinação.
O SUS como infraestrutura da democracia
A importância do SUS, entretanto, não se esgota na saúde, na economia ou no desenvolvimento. Presente em todo o território nacional e organizado pela cooperação entre União, estados e municípios, constitui uma das mais importantes experiências de articulação interfederativa da democracia brasileira.
Em uma sociedade fragmentada, constrói vínculos. Em uma Federação atravessada por conflitos, cria mecanismos de cooperação. Em um país desigual, afirma direitos comuns. Ao articular territórios, governos e populações, contribui para fortalecer pertencimento, solidariedade e um sentimento de nacionalidade fundado na consciência de que a vida de cada pessoa deve importar a todos.
Essa contribuição adquire importância ainda maior diante da precarização do trabalho e da crise do espaço público. A desinformação, o preconceito, a manipulação das emoções e a transformação da política em espetáculo dificultam a construção de referências comuns para o debate democrático. Ao mesmo tempo, o neoliberalismo, difundido e naturalizado por poderosas estruturas de comunicação, alimenta a ilusão de que cada indivíduo pode resolver sozinho problemas produzidos socialmente, atribuindo exclusivamente a si próprio a responsabilidade por seu sucesso ou fracasso.
A desorientação, o desamparo e a insegurança daí resultantes alimentam ressentimentos, aprofundam divisões e favorecem a busca de soluções simplistas para problemas complexos, rebaixando o debate público e abrindo caminho para o autoritarismo e o enfraquecimento da democracia. A degradação do Estado e das instituições favorece ainda a expansão de organizações criminosas, sua infiltração nas estruturas públicas e a corrosão do Estado de Direito, ampliando a insegurança, comprometendo a confiança no país e prejudicando sua capacidade de atrair investimentos, visitantes e oportunidades de desenvolvimento.
A disputa pelo futuro
É preciso disputar essa concepção de liberdade, especialmente entre as novas gerações. Saúde, educação, ciência, proteção ambiental e direitos são conquistas coletivas, fundamentos da cidadania e do bem comum. Somos mais livres quando dispomos das condições materiais e sociais para escolher nossos caminhos. A ação coletiva não limita a liberdade: é uma das condições para sua realização.
A pandemia de Covid-19 tornou essa interdependência evidente. As mudanças climáticas e os desequilíbrios ecológicos provocados pela expansão indiscriminada das atividades econômicas ampliam riscos sanitários e ambientais em escala planetária. Transformações demográficas e tecnológicas, conflitos geopolíticos, a intensa urbanização e a crescente mobilidade humana impõem novos desafios, que exigem formas ainda mais amplas de prevenção, proteção, coordenação e ação coletiva.
O avanço científico e tecnológico deve também libertar as pessoas de jornadas extenuantes e ampliar o tempo disponível para a convivência, a cultura, a criação, o conhecimento e a participação na vida coletiva. Diante da automação e das novas tecnologias, os ganhos de produtividade não podem resultar apenas em desemprego, precarização e concentração da riqueza: devem ser socialmente compartilhados, inclusive por meio da redução progressiva do tempo de trabalho. O progresso só realiza plenamente seu potencial civilizatório quando amplia a liberdade e as possibilidades da existência humana.
O salto de qualidade de que o Brasil necessita é, portanto, econômico, político, institucional, cultural e ético. Exige redirecionar recursos da especulação para a produção e o bem-estar, reduzir desigualdades, recuperar o planejamento do Estado, enfrentar a desinformação e o preconceito, fortalecer a participação social e recuperar a possibilidade de imaginar futuros coletivos. Exige, sobretudo, reconhecer a vida digna como direito comum e fundamento de um novo projeto de sociedade.
Um novo projeto nacional
Esse horizonte não está restrito à saúde. Educação, ciência, cultura, desenvolvimento tecnológico, industrialização, agroecologia, energia, ambiente, trabalho e proteção social, entre outras dimensões da vida coletiva, são componentes interdependentes de um projeto de sociedade. O Brasil precisa superar a fragmentação dessas agendas e articulá-las em torno de objetivos democraticamente definidos, capazes de combinar bem-estar, redução das desigualdades, sustentabilidade e soberania.
Um projeto dessa natureza exige também ultrapassar os limites de perspectivas estritamente setoriais ou corporativas. A defesa de interesses e direitos específicos, assim como o reconhecimento das diferenças e o enfrentamento das discriminações, são legítimos e indispensáveis, mas precisam integrar um horizonte comum. O avanço civilizatório pressupõe articular igualdade e diversidade, reconhecimento e redistribuição, direitos específicos e universais. Diferentes forças sociais e democráticas precisam construir uma ampla convergência em torno da vida digna e do futuro do país.
Nesse projeto, o SUS pode ampliar significativamente o papel alcançado desde 1988. Pode constituir uma das bases materiais, institucionais e simbólicas de um novo pacto nacional, articulando direitos e desenvolvimento, territórios e Federação, ciência e produção, liberdade individual e responsabilidade coletiva. Sua trajetória demonstra que um país continental, desigual e diverso pode transformar solidariedade e cooperação em instituições, políticas públicas e direitos.
Essa experiência não está isolada. A presença territorial do SUS encontra paralelo na universalização e na extraordinária capilaridade da educação, assim como na presença da previdência e da assistência social em todo o país. Embora marcadas por conquistas, limites e desafios próprios, essas políticas oferecem, quando articuladas, uma poderosa infraestrutura de cidadania, coesão social e proteção coletiva. O Brasil precisa reconhecer o potencial transformador desse patrimônio institucional e superar a desarticulação que ainda limita sua atuação conjunta.
Essa articulação não pode ser compreendida por uma perspectiva restritiva que reduz as políticas de inclusão a gastos ou mecanismos compensatórios. Seus efeitos ultrapassam a proteção e a mobilidade social. Ao ampliar direitos, renda, conhecimento e oportunidades, fortalecem o mercado interno, dinamizam a economia, reduzem a vulnerabilidade do país às oscilações externas e favorecem o avanço científico, tecnológico e produtivo. Integrar essas políticas, superar suas insuficiências e ampliar seu alcance significa reconhecer que proteção e emancipação, direitos e produção, democracia e soberania não constituem objetivos antagônicos, mas dimensões interdependentes de um mesmo projeto de sociedade.
Se a Constituição de 1988 afirmou a saúde como direito de todos e dever do Estado, o desafio de nosso tempo é dar um novo passo a partir do que foi alcançado. O Brasil possui recursos, conhecimentos, instituições e uma experiência histórica que demonstra que esse horizonte não é uma abstração. O que está em disputa é nossa capacidade coletiva de transformar essas possibilidades em um projeto de sociedade e, ao fazê-lo, contribuir para formas mais solidárias e sustentáveis de cooperação entre povos e sociedades.
Se uma geração teve a ousadia de transformar a saúde em direito e instituir o SUS, cabe às novas gerações ousar novamente: fazer da vida digna não apenas uma aspiração, mas o fundamento da democracia, o critério do desenvolvimento e a medida maior do futuro que queremos.