Acupuntura agora só poderá ser feita exclusivamente por médicos

Folha Online – 29/03/2012

A acupuntura passa a ser uma prática exclusivamente médica de acordo com a decisão do TRF (Tribunal Federal Regional) da 1ª Região.

Na terça-feira, o tribunal acatou os argumentos apresentados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) de que a acupuntura trata doenças e o diagnóstico e o tratamento de enfermidades no Brasil são atividades médicas.

Os recursos cabíveis não têm efeito suspensivo. Isso significa que, assim que o TRF da 1ª Região publicar a decisão sobre o tema, os profissionais não habilitados em medicina na prática da acupuntura não poderão mais aplicar a técnica.

Desde 2001, o CFM pedia a anulação de resoluções anteriores que permitiam que psicólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas fizessem aplicações de acupuntura.

Para o conselho, a técnica é uma especialidade da medicina tal qual a psiquiatria, a cardiologia e a pediatria.

Um dos membros da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM e ex-presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Dirceu Sales elogiou a decisão do tribunal. Segundo ele, o uso da acupuntura requer um diagnóstico prévio antes do tratamento de uma enfermidade.