Adriano Benayon: Desde 88, Brasil gastou 10 tri com a dívida

Fonte: Viomundo – 01.07.2013

Para onde?

por Adriano Benayon*

1. Por que milhões de pessoas vão às ruas manifestar-se, mesmo sem ter tido conhecimento dos passos mais recentes dados pelos poderes do Estado no sentido da destruição do País?

2. Claro que para revoltar-se nem precisam estar bem informados. Basta sentir os sofrimentos decorrentes de problemas que continuam agravando-se: 1) transporte público insuportável e, além disso, nas grandes cidades, transporte particular inviabilizado pelo excesso de veículos; 2) acesso difícil ou inexistente a serviços públicos de saúde e de educação, de alguma qualidade, além de, no âmbito privado, preços absurdos sem qualidade correspondente; 3) salários baixos; 4) preços elevados, em mercados dominados por empresas e bancos concentradores; 5) impostos e taxas numerosos e custosos.

3. Credita-se ter desencadeado a faísca ao Movimento do Passe Livre (MPL), baseado em São Paulo e outras cidades, organizado há anos e voltado para objetivos justos, embora limitados

4. O momento em que surgiram os protestos devidos ao aumento das passagens de ônibus em São Paulo, coincidiu com os jogos da Copa das Confederações, a qual expôs os superfaturamentos e outros absurdos ligados à construção dos estádios.

5. É compreensível que associem esses gastos suntuários às carências no atendimento das necessidades da população.

6. Falta, porém, elevar mais o número dos manifestantes e motivá-los a lutar pela erradicação das verdadeiras causas das desditas do povo. Para isso é urgente disseminar, para dezenas de milhões de brasileiros, as informações econômicas e políticas relevantes.

7. Dizer-lhes, por exemplo: Os gastos com a dívida pública absorveram 43,98% dos recursos federais em 2012. Mais de R$ 750 bilhões. Para a saúde foram destinados somente 4,17% desses recursos;3,34% à educação; 0,7 aos transportes; 0,39% à segurança e 0,01% à habitação.

8. Os R$ 750 bilhões para a dívida equivalem a quase o total dos investimentos públicos e privados no mesmo ano. Significa que se esse dinheiro fosse investido produtivamente, em vez de dilapidado em despesas financeiras, poderiam ser dobrados os gastos realizados na produção e na geração de empregos.

9. Desde 1988 foram gastos 10 trilhões de reais com a dívida pública. Um trilhão é mil vezes um bilhão, e um bilhão é mil vezes um milhão, que é mil vezes mil.

10. De onde veio isso: A indústria e os mercados são controlados por empresas estrangeiras, que remetem dinheiro ao exterior de mais de quinze modos. Os bens e serviços que vendemos são subfaturados, e os que compramos são superfaturados.

11. Então se acumulam as dívidas. O produto de nosso trabalho, os nossos minérios, a produção agrícola, tudo é mandado para o exterior por quase nada, e o governo ainda premia os exportadores e os isenta de ICMS e contribuições sociais.

12. Por que é assim? Os políticos recebem dinheiro das empresas e bancos concentradores para as eleições e dependem também das TVs comerciais e imprensa, tudo ligado aos concentradores financeiros.

13. Por isso o problema dos investimentos produtivos não é só serem poucos, mas serem mal escolhidos e realizados. Tudo é desenhado, orientado para o ganho dos concentradores: transportes, educação, saúde, telecomunicações e energia.

14. E também: O transporte está ruim? Lógico, as ruas estão entulhadas com veículos produzidos por montadoras estrangeiras, às quais o governo federal, os estaduais e os municipais dão prêmios e isenções de centenas de bilhões de reais. E não construíram linhas de metrô. Por isso o trabalhador se desgasta durante cinco horas por dia dentro das conduções. Não se fazem tampouco hidrovias nem ferrovias para transportar passageiros e cargas.

15. A corrupção tem efeitos muito mais graves que os percebidos pela grande maioria dos brasileiros. Esta se indigna diante dos casos de enriquecimento, na ordem de milhões de reais, dos políticos e agentes públicos, que a grande mídia resolve expor, poupando os corruptos mais ligados aos interesses estrangeiros.

16. O povo não protesta, ainda, com a devida força, contra as lesões praticadas pelo atual governo ao patrimônio público nos leilões de petróleo — trilhões de dólares entregues praticamente de graça a petroleiras estrangeiras — nem contra a gradual destruição da Petrobrás.

17. Ainda por cima Executivo e Legislativo fazem demagogia decretando que 75% dos royalties do petróleo sejam carreados para a educação e 25% para a saúde. Ora, esses percentuais incidem sobre praticamente nada, além de a produção ainda demorar, os royalties são 10% das receitas subdeclaradas (o governo não controla o que sai).

18. Ainda se manifesta pouco contra as concessões de ferrovias, portos e aeroportos financiadas pelo BNDES. Igual com os empréstimos de grande vulto para empresas concentradoras e para as parcerias público-privadas nos investimentos de infra-estrutura, em que o setor privado tem lucros garantidos pelo Estado, sem sequer investir.

19. Não se mostra ao povo de que modo os bancos obtêm ganhos colossais. Apenas três bancos privados – Itaú, Bradesco e Santander – somam lucros anuais de R$ 30 bilhões, emprestando e aplicando dinheiro dos depositantes. E o art. 164 da Constituição obriga o Banco Central a financiar somente os bancos, proibindo-o de financiar o próprio Tesouro Nacional.

20. Ignoram-se, ainda, os prejuízos de trilhões de reais que resultaram das privatizações de FHC, como a da Vale, a do BANESPA, dado ao Santander, e as das siderúrgicas. E as de serviços públicos extorsivos e deficientes, como a eletricidade e as telecomunicações.

21. Nem falam das antigas estradas construídas com dinheiro público, mal conservadas e entregues a concessionárias, que se cevam através de absurdos pedágios. E ninguém constroi novas.

22. Está, pois, na hora de o povo ser informado do que precisa saber para exigir instituições que revertam a lastimável situação do País.

23. Conscientizá-lo de que a luta é árdua. A mídia condenará as manifestações quando focarem no que interessa, e recrudescerá a repressão policial, inexistente para vândalos e assaltantes.

24. Mas o povo terá de enfrentar isso tudo, se não quiser, mais uma vez, servir de massa de manobra para os interesses que o têm mantido sem perspectivas de se libertar. Libertar-se das imposições de potências estrangeiras, brutais embora ocultadas.

25. Em suma, ter-se-á de ir ao fundo da questão: exigir autodeterminação, só possível num sistema político em que os governantes não sejam escolhidos, cooptados, corrompidos nem acuados pelos concentradores.

26. Os obstáculos são muitos. Um dos principais é o tradicional jogo do império anglo-americano, de incitar o ódio ideológico. Para vencê-lo, os brasileiros têm de se unir em torno de questões concretas pautadas pelo interesse nacional.

27. Por exemplo, os manipuladores qualificam o governo de socialista ou neocomunista, quando as políticas dele privilegiam a oligarquia financeira imperial. Enquanto isso, partidos como o PT e PCdoB espalham o mito de serem de esquerda.

28. O programa de reconstrução do Brasil deve priorizar a reindustrialização sob capital nacional e dar ênfase à defesa do País. O oposto do que acabam de fazer lideranças da Câmara dos Deputados desengavetando o acordo que cede aos EUA, potência balística, nuclear e imperial, a base de lançamento de foguetes em Alcântara.

*Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.