ANS estimula plano individual

Hoje, quase 80% dos planos são classificados como coletivos empresariais. Muitos reúnem um grupo pequeno

A Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS) quer incentivar a venda de planos de saúde individuais. Atualmente, quase 80% dos planos de saúde em vigor são dos chamados planos coletivos empresariais, no qual uma empresa contrata o seguro para seus funcionários. Boa parte é celebrada entre as operadoras de planos e pequenas empresas, que têm reduzido poder de barganha por agrupar poucas pessoas.
“Existem planos registrados e comercializados como coletivos, mas que em sua essência têm características que se assemelham às dos planos individuais”, defende a gerente-geral econômico-financeira e atuarial dos Produto da ANS, Rosana Neves. Ela explica que os planos coletivos com poucas pessoas possuem um perfil de risco individual e causam uma distorção na carteira de planos coletivos, que se dá através de um alto índice de sinistralidade.

“Na hora do cálculo de reajuste destes pequenos grupos a operadora leva em conta a taxa de sinistralidade daquelas pessoas. Se houver alguém que teve de usar muito o plano, isso vai encarecer o reajuste. Hoje a empresa pode calcular o reajuste para cada grupo e não há limite. Nossa ideia é a de fazer um único cálculo”, diz. A meta seria a de colocar percentuais específicos para os contratos de três vidas, quatro, cinco e assim por diante. “Todos os contratos com poucas pessoas teriam um mesmo percentual. Juntaria a experiência dessas carteiras para diminuir o risco e, dessa forma, as empresas teriam uma concorrência entre elas, já que os pequenos grupos saberiam qual a operadora que reajustou menos.”

Para chegar neste denominador, a ANS implantou uma câmara técnica para discutir o tema. O objetivo é criar mais competição na venda de planos coletivos e estimular a venda dos planos individuais, cuja política de reajustes é regulada pela agência. Atualmente as operadoras de planos preferem os planos coletivos porque os individuais têm baixa governabilidade sobre a margem de lucro (o setor é regulado), o controle do reajuste é feito pela ANS e não é possível rescindir um contrato unilateralmente.

Para as empresas os planos coletivos são mais interessantes porque os reajustes são estabelecidos através de livre negociação, há a possibilidade de rescisão unilateral dos contratos pelas operadoras e, além disso, podem ser comercializados com preços mais baixos do que os planos individuais.

Jornal do Comercio 18/12/2011