Avanço das OSS reduz presença de agentes de Saúde em Fortaleza

Movimento Eu Defendo o SUS denuncia desmonte da Estratégia Saúde da Família na capital do Ceará

O avanço das Organizações Sociais em Saúde (OSS) na atenção primária fragilizou os alicerces da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Fortaleza, denuncia o  Movimento Eu Defendo o SUS. A redução de agentes comunitários de Saúde é um dos pontos críticos.

“Como ativista do Movimento Eu defendo o SUS, e odontóloga da ESF da UBS Frei Tito de Alencar, vivencio o desmonte da ESF na pele e alma. Perderei minha ACS da equipe para uma OSS. Quando entrei em 2006, tínhamos 16 ACS para 4 equipes e uma população de 13 a 14 mil habitantes. Hoje, temos 5 ACS para o mesmo quantitativo de habitantes e equipe, sendo que uma equipe ficará totalmente sem ACS. Três deles estão sendo transferidos para a nova unidade gerenciado por OSS”, afirma Raquel Nepomuceno, doutoranda em Saúde Coletiva.

A cobertura da ESF em Fortaleza triplicou em 2006, com a inserção de médicos, enfermeiros e odontólogos através de um concurso público para Atenção Primária à Saúde (APS). Também ingressaram na rede, no mesmo período, mais de 2.700 agentes comunitários de saúde (ACS).

O impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, que desencadeou o avanço das forças conservadoras e neoliberais, repercutiu diretamente na fragilização da ESF. A atualização da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB, 2017), reduziu o número mínimo de agentes comunitários de Saúde de 4 para apenas 1.  Na fase crítica de enfrentamento à pandemia, foram implantadas 19 UBS gerenciadas por OSS. A necessidade de distanciamento social dificultou a resistência.

“Aqui em Fortaleza, nunca mais houve seleção para ACS, com isso, fomos sobrevivendo, trabalhando arduamente nas adversidades cotidianas, cada dia com menos ACS na equipe. Em outras palavras, o nosso elo com a comunidade fragilizou e, consequentemente, o cuidado com ela”, relata.

A base territorial e orientação comunitária são pilares da Estratégia Saúde da Família, capaz de responder de forma resolutiva mais de 80% das demandas, além de ordenar e coordenar a rede de atenção à Saúde.