Brasil se aproxima de africanos e árabes ao proibir aborto, diz estudo
Por Wanderley Preite Sobrinho.
Totalmente legalizado em 61 países, o aborto ainda é tabu no Brasil e na maioria das nações em desenvolvimento. É o que mostra o relatório The World’s Abortion Laws 2014 (Leis de Aborto no Mundo), recém-publicado pela entidade americana Center For Reproductive Rights. De acordo com o mapa-mundi do aborto, o Brasil é uma entre as 66 nações latino-americanas, africanas, asiáticas e árabes em que interromper a gravidez é crime.
O estudo crava em 22 milhões o número de pessoas que fazem aborto sem segurança em todo mundo a cada ano. Desses procedimentos, 47 mil mulheres saem da clínica sem vida enquanto cinco milhões delas voltam para casa com algum ferimento. O mais alarmante: 98% desses abortos, mortos e feridos ocorrem em países onde a interrupção da gravidez é proibida.
Desde que o primeiro mapa-relatório foi publicado, há 20 anos, 30 países legalizaram o procedimento ou diminuíram sua restrição a ele. No mapa acima, 61 países pintados de verde – onde moram 39,5% da população mundial – permitem o aborto. Na sequência aparecem os países onde essa decisão é proibida (em vermelho): 66 países e 25,5% da população.
Já nas 59 nações pintadas de laranja, o aborto (13,8% da população mundial) é aceito apenas quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco em razão de alguma doença pré-existente. Para 21,3% da população dos 13 países pintados de amarelo, o aborto é permitido à mulher que comprovar situação de extrema pobreza ao ponto de não conseguir criar o bebê.
Ao lado do Brasil e de seis países nas Antilhas, cinco nações proíbem completamente o aborto na América Latina: México, Venezuela, Suriname, Paraguai e Chile. Fora do continente, a interrupção da gravidez é proibida em 20 países da África, oito do Oriente Médio e 13 do leste asiático, principalmente onde as religiões têm grande influência.
Essa é a principal razão para a proibição do aborto ao redor do globo, acredita Ana Maria Costa, pesquisadora do assunto e presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES). Como exceção, ela cita a Irlanda, país católico e único desenvolvido pintado de vermelho. “Fora a Irlanda, a proibição completa só é comum em países africanos, latinos e árabes. Neste caso, a influência é islâmica.”
Além da Irlanda – que proíbe totalmente o aborto –, somente a Inglaterra e a Finlândia impõem restrição entre os desenvolvidos: pintados de amarelo, esses países só deixam abortar se a mulher comprovar pobreza. Nos países comunistas e ex-comunistas – historicamente ateus -, o aborto é permitido há muito tempo.
Ana acredita que as nações em amarelo e laranja também deveriam derrubar suas restrições ao aborto porque, nessas regiões, ao médico é permitido manifestar ‘objeção de consciência’ e não realizar o procedimento. “Além disso, muitas mulheres temem recorrer ao médico porque o assunto ainda é visto com muito preconceito”, opina.
A pesquisadora diz que países em desenvolvimento ainda precisam “crescer em cidadania” para avançar nesses temas. “Devemos aprofundar o processo civilizatório nesses países que são restritivos a esse direito”, diz ela, que comemora a exceção uruguaia, que promulgou a interrupção voluntária da gravidez no ano passado.
Os órgãos que defendem postura semelhante no Brasil citam um estudo da Universidade de Brasília (UnB) que virou referência para a OMS (Organização Mundial da Saúde). O levantamento conta em 7,4 milhões o número de brasileiras que fizeram pelo menos um aborto ilegal até os 40 anos – uma mulher em cada cinco.
No Brasil, a interrupção só é permitida quando há risco de vida à gestante; o feto é concebido sem cérebro ou a concepção tenha ocorrido por meio de estupro. Caso contrário, a mulher pode pegar de um a três anos de detenção se provocar o aborto, diz o Código Penal. Se ele foi realizado por terceiro sem consentimento da gestante, a prisão pode durar até dez anos. Mas se for estimulado com o consentimento da mulher, a pena varia de um a quatro anos.
Fonte: IG