Cebes Debate sobre Saúde e Trabalho: ‘Sociedade civil deve se mobilizar para levar o governo para a esquerda’

O mundo do trabalho hoje no Brasil se encontra em situação de “desamparo” após anos de ataques aos direitos trabalhistas. O governo Lula abriu uma janela de oportunidade para mudar esse quadro, mas cabe à população se mobilizar para levar o Estado para a esquerda. Essa é a avaliação do presidente do Cebes, Carlos Fidelis, e dos diretores consultivos Heleno Corrêa Filho e Dimitri Taurino. Eles discutiram o tema os desafios atuais da Saúde e Trabalho no Cebes Debate, programa que acontece todas às segundas às 17h no canal de YouTube do Cebes. A mediação foi de José Noronha.

Na fala de abertura Fidelis chamou atenção para as promessas não cumpridas pelo neoliberalismo de melhoria de qualidade de vida. “O que vemos é um ataque ao Estado e à Democracia. Os oligopólios controlam o ritmo e o avanço das inovações, assim como o ritmo de criação de empregos”. Após anos de desmonte, a pandemia de Covid-19 acabou por mostrar a importância de sistemas públicos de saúde, um sistema econômico mais inclusivo e “a importância da ação do Estado para resolver crises que o mercado cria mas não resolve”.

O Cebes é presente no campo Saúde do Trabalhador. Em abril de 2021 lançou o Almanaque da Saúde do Trabalhador. Na introdução da publicação, Heleno, Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e o secretário-executivo do Cebes Carlos dos Santos Silva explicam que o campo está inserido na saúde coletiva e é reconhecido como “área executiva da saúde pública, pelas linhas inovadoras e generosas da Constituição Federal de 1988” que identificou o trabalho como direito humano. Para Dimitri, o almanaque é um livro de cabeceira para todas as pessoas que queiram se inteirar mais sobre Saúde e Trabalho.

Dimitri e Heleno são membros do núcleo temático de Saúde e Trabalho do Cebes. Dimitri destacou o desafio de garantir a Seguridade Social no Brasil como está proposta na Constituição de 1988. E, segundo ele, isso piorou nos últimos anos, principalmente após as reformas da Previdência e Trabalhista. Segundo ele, a aprovação dessas só foi possível porque parte da sociedade passou a aceitar que investimentos estatais em seguridade social seriam, na verdade, gastos. E isso aumentou a marginalização de parte da população brasileira, que, cada vez mais, “vive sem acesso a direitos mínimos que um Estado Democrático deveria oferecer”.

Um exemplo bastante claro disso aconteceu na pandemia de Covid-19, com trabalhadores na área da saúde sem acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dentre outras coisas.

Levantamento realizado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), que avaliou o impacto da Covid-19 entre profissionais da saúde do Brasil, aponta que mais de 4,5 mil profissionais de saúde morreram no Brasil entre março de 2020 e dezembro de 2021. A pesquisa foi produzida pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data com dados do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

Heleno fez coro à fala de Dimitri sobre como a predominância do pensamento neoliberal em parte da população brasileira tornou possível a aprovação das reformas Trabalhista e Previdenciária. “Vi um economista ‘de internet’ falando que não existe a mais-valia e que, por isso, toda a teoria marxista estaria errada. O valor (econômico) seria dado pelo mercado e não pelo trabalhador”. É contra esse tipo de discurso que trabalhadores do Brasil deveriam se posicionar. E o governo Lula, eleito com uma coalizão ampla de apoio de vários espectros ideológicos, abriu uma janela de oportunidade que ativistas e movimentos sociais deveriam se mobilizar para fazer as mudanças necessárias no campo da Saúde do Trabalhador. 

“Faltam representantes populares e de usuários ou representação paritária em agências reguladoras, como Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), dentre outras”, disse. Para Heleno, a Saúde do Trabalhador deveria ser incorporada como política em todos os ministérios, desde o de Direitos Humanos até o da Fazenda.

E deveria existir uma política de “notificação cidadã” na qual trabalhadores teriam poder de avisar diretamente às autoridades problemas no trabalho que levariam o adoecimento ou até mesmo a morte. Ele também defende a mudança do currículo de escolas de medicina, por exemplo. “O médico sai da escola médica sem saber perguntar onde o trabalhador trabalha, receitando e diagnosticando doenças que não se vinculam ao ambiente de trabalho”.

Veja o Cebes Debate na íntegra no link ou a seguir: