Cebes no FSM 2009
O Cebes participou ativamente do Fórum Social Mundial (FSM 2009), realizado em Belém, entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro.
Em parceria com as entidades do Fórum da Reforma Sanitária (Cebes, Abrasco, Abres, Rede Unida, Ampasa e Criola) e a Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames), o Cebes promoveu o seminário “A Crise Econômica Mundial e a Conjuntura Política e Social na América Latina – impactos na saúde”. O evento contou com 4 sessões temáticas e teve como objetivo discutir as consequências da crise do capitalismo mundial nas condições de saúde e meio ambiente e na proteção social da América Latina.
Durante um dia e meio, vários especialistas e representantes de movimentos sociais debateram a crise mundial, as novas democracias e a nova configuração da proteção social na América Latina, os determinantes sociais em saúde e as perspectivas para a nossa soberania, do continente latino, nos temas relativos à saúde e ao meio ambiente. Além de membros das entidades promotoras, de conselheiros e profissionais de saúde e estudantes, estiveram presentes representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS), do 3º Fórum Mundial da Saúde (FSMS) — que antecedeu o fórum mundial —, da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (Aneps) e de movimentos sociais do Brasil e do exterior.
A crise econômica foi analisada para além da crise do capitalismo, “como crise civilizatória”. O seminário alertou que, embora a crise tenha sido gerada nos países ricos, os pobres sofrerão as consequências mais duras. Certamente, essas consequências incidirão sobre a saúde da população e sobre os sistemas de saúde. Por outro lado, a crise também abre a oportunidade para que as necessidades humanas sejam recolocadas no centro do debate e projetos alternativos de sociedade ganhem espaço no enfrentamento da crise.
Nesse aspecto, o tema da saúde é central, mostrou o seminário. É preciso defender arduamente a manutenção dos gastos em saúde e, mais do que nunca, a universalidade e a equidade como princípios que devem orientar os sistemas de saúde.
O seminário tratou ainda dos determinantes sociais da saúde. Nesse debate, os participantes saudaram as iniciativas recentes da OMS e países como o Brasil, mas alertaram para as limitações no tratamento do tema – ainda voltado para os determinantes como “causalidades”, o que pode estimular intervenções medicalizantes. Por isso, foi defendido que seja retomado o conceito de determinação social da saúde, que supõe ultrapassar radicalmente os limites da saúde como prevenção e ausência de doenças.
Para os participantes do Fórum presentes ao seminário, as mudanças sociais e políticas na América Latina, com novos governos de esquerda e centro-esquerda, são uma importante inovação no continente, que deve ser saudada e aproveitada pelos movimentos sociais. É preciso ampliar as lutas pela democratização e construir estruturas públicas sólidas e igualitárias de proteção social. E isso tem estreita ligação com a soberania brasileira.
Os participantes alertaram ainda para a necessidade de aprofundar o debate sobre os impactos do meio ambiente, alimentos, medicamentos e substâncias nocivas à saúde. Como são fatores onde há intensa atividade do capital, há poderosos interesses envolvidos e os estados têm sido frágeis na regulação e na produção de novas tecnologias.
Como conclusão dos trabalhos, foi elaborado um documento e discutido uma agenda preliminar de atividades que serão desenvolvidas em 2009 pelas entidades envolvidas com o seminário (em breve o documento e a agenda serão divulgados no site do Cebes).
Pará ganha núcleo do Cebes
Aproveitando a participação no FSM 2009, o Cebes fundou mais um núcleo local, em Belém, somando 11 núcleos em dois anos. Na fundação, que contou com a participação de atores e profissionais da saúde e da diretoria nacional do Cebes, destacou-se a importância de retomada em Belém de uma ação política em defesa da saúde e, também, a tarefa de acompanhar de perto a conjuntura local.
Cebes no FSM da Saúde
O Cebes participou também do 3º Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS), promovido entre os dias 25 e 27 de janeiro em Belém, antecedendo o FSM 2009. A presidente do Cebes, a cientista política Sonia Fleury, fez parte da mesa de abertura sobre conjuntura mundial e o direito à saúde e à seguridade social. Foi lançado um importante documento político, alertando para as consequências da crise para a saúde dos povos e conclama movimentos sociais a lutarem pela saúde universal (divulgado no blog do Cebes em 2 de fevereiro).
O FSMS decidiu pela realização da 1ª Conferência Mundial sobre Sistema Universal de Saúde e Seguridade Social, prevista paro novembro de 2009 no Brasil. Também foi defendida a deflagração de uma campanha para que o SUS seja considerado patrimônio da humanidade. O Cebes se opôs a essa bandeira, por considerar que há vários sistemas universais como o SUS no mundo e, acima de tudo, porque apesar da importante conquista que o SUS representa, ele ainda está muito distante do sistema previsto e precisa ser antes um patrimônio do povo brasileiro.