Censo mostra avanço menor no acesso das famílias aos serviços públicos

Valor Econômico – 17/11/2011

A redução da desigualdade e o maior crescimento econômico, que marcaram a primeira década do século XXI, não foram acompanhados, na mesma intensidade, por indicadores de qualidade de vida nos domicílios brasileiros. De acordo com o Censo 2010, o índice de Gini, que mede a desigualdade das condições de vida e de renda de um país, chegou a 0,536 no ano passado. O valor indica uma queda mais expressiva em relação ao 0,597 do Censo de 2000 do que aquela registrada entre 2000 e 1991, quando o Gini ficou em 0,636.

Além da queda no índice de Gini (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade), o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) também foi melhor na última década. Enquanto entre 1991 e 2000, ele foi de 2,57% ao ano, na média de 2001 a 2010, ele alcançou 3,62% ao ano.

Essa melhora na renda e da desigualdade não foi acompanhada por indicadores que revelam a infraestrutura disponível para as famílias. O avanço na rede de esgoto e de água encanada, por exemplo, foi proporcionalmente menor entre os anos de 2001 e 2010 do que o registrado na década de 90.

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O professor Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta os ganhos em redução da desigualdade. “Antes da década de 90, os avanços de Gini não eram sustentados, quando eles ocorriam. Foi na década passada que ocorreu a diminuição da desigualdade. Se esse ritmo na redução da desigualdade se mantiver, em 20 anos poderemos chegar ao atual nível de desigualdade dos Estados Unidos, o que será um grande avanço para o Brasil”, disse ele.

Quando a análise se volta para indicadores específicos, como a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, se observa que os avanços entre 1991, quando os números eram muito ruins, e 2000 foram mais expressivos do que os observados no Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de analfabetismo, que era de 20,1% em 1991, caiu para 13,6% em 2000 e recuou quatro pontos percentuais na década seguinte, fechando 2010 com 9,6%.

“O analfabetismo no país ainda é alto, mas vem apresentando uma queda substantiva”, disse Neri. De acordo com ele, o aumento da alfabetização se deve aos maiores investimentos em educação primária e à elevação da escolarização entre os idosos. O Censo 2010 mostrou que o analfabetismo entre os adolescentes de 15 a 17 anos atingiu seu mínimo de 2,2%. Segundo o IBGE, o resultado é reflexo de uma alfabetização um pouco tardia, uma vez que no grupo etário de 10 a 14 anos havia 671 mil crianças não alfabetizadas, o que representa uma taxa de analfabetismo de 3,9%, nesse contingente.

A rede geral de abastecimento de água também registrou avanços, mas ele foi maior na década de 90 do que entre 2001 e 2010. Segundo o IBGE, em 1991, a rede de água atendia a 64,99% das residências. Dez anos depois, o percentual de domicílios atendidos passou para 77,8% do total, um avanço de 12 pontos percentuais. Na década seguinte, de maior crescimento econômico, o avanço proporcional foi menor, e o total de casas atendidas por rede de água passou para 82,9%.

Em 2010, o Censo do IBGE mostrou que houve um crescimento do serviço do abastecimento de água por rede geral em todo o país, mas ainda de forma desigual, refletindo o perfil da sociedade brasileira. Enquanto as regiões Sudeste e Sul mostraram 90,3% e 85,5%, respectivamente, de domicílios abastecidos, as regiões Norte e Nordeste, mesmo tendo avançado, ficaram com 54,5% 76,6%, respectivamente.

A proporção de domicílios particulares permanentes com rede geral de esgoto e fossa séptica chegou a 67,1% das residência do país, mas também nesse serviço público o avanço foi mais expressivo na década de 90. Em 2000, a proporção era de 62,2%, ao passo que em 1991, era de 52,4%.

Os dados do censo de 2010 também comprovaram o forte aumento da presença de computadores nas residências. O número de domicílios com computador no Brasil cresceu quase quatro vezes na última década. Em 2000, 10,62% das casas (ou 4,74 milhões dos 44,72 milhões de domicílio) possuiam computador. Em 2010 o número pulou para 38,26% do total, ou 21,93 milhões do total de 57,31 milhões de domicílios do país. (Colaborou Gustavo Brigatto, de São Paulo)