Classes e luta de classes: a classe média
Wladimir Pomar | Página 13
Por uma dessas razões que a própria razão desconhece, nos anos mais recentes a discussão sobre a classe média se tornou o centro do debate sobre as classes sociais e a luta de classes no Brasil. Nessa discussão sobre a categoria classe média é possível encontrar interpretações diferenciadas, embora quase todas elas se refiram ao que Márcio Pochmann chama de classe média não proprietária, que encontraria seu leito natural para avançar e se estruturar em países de base industrial.
Para ele, o aparecimento do termo classe média não proprietária vinculou-se à diferenciação das ocupações intermediárias no interior da estrutura produtiva de base industrial, permitindo ser distinguida do tradicional conceito de classe média proprietária. As políticas voltadas ao pleno emprego da força de trabalho, especialmente a partir do fim da segunda guerra mundial, teriam contribuído decisivamente para uma nova estruturação social, em que a classe média possuiria papel importante.
Pochmann sustenta, ainda, que em relação à dimensão e ao conceito de classe média, a realidade das economias não desenvolvidas aponta para uma diversidade de situações pouco contempladas pelos estudos originados nas nações ricas. Para ele, caberia considerar que a definição de classe média assenta-se na perspectiva de estruturação social proveniente do desenvolvimento do capitalismo industrial. Na medida em que se assiste ao avanço das sociedades pós-industriais, com forte peso relativo da ocupação de serviços, poderia se tornar sem efeito a aplicação simplista do conceito tradicional de classe, sobretudo de classe média ancorada no critério de rendimento.
Em outras palavras, Pochmann acredita que existirão sociedades pós-industriais, com forte peso relativo dos serviços. Não considera que a redução das indústrias nos países capitalistas desenvolvidos é um problema relacionado com a queda da taxa média de lucro, com a acumulação de capitais excedentes pelo capital desenvolvido, e com a existência de muitas regiões do mundo com forças de trabalho baratas, das quais é possível extrair altas taxas de mais-valia absoluta e reverter momentaneamente a queda da lucratividade do capital desenvolvido.
No entanto, em perspectiva, a expansão capitalista não tende à desindustrialização e à substituição da indústria pelos serviços. Tende, ao contrário, ao desenvolvimento industrial, agrícola, comercial e de serviços com base em sistemas automáticos de produção, circulação e distribuição, com pequena participação de trabalho vivo. A civilização pós-industrial, com o predomínio dos serviços, é uma criação dos teóricos do capitalismo desenvolvido para justificar o desemprego estrutural e a exportação de capitais, na forma de plantas industriais e dinheiro fictício. No momento seguinte, terão que justificar a redução das vagas nos serviços e, talvez, criar a civilização cultural, ou a civilização do conhecimento, para se confrontarem com crescentes massas desempregadas.
Somente uma falta de perspectiva histórica da evolução da humanidade pode supor que homens e mulheres possam sobreviver sem produzir os bens necessários à sua reprodução física e mental. Ninguém vive de serviços sem ter por base produtos que permitam à humanidade alimentar-se, vestir-se e morar, para dizer o mínimo. Não é por acaso que os Estados Unidos e em parte a Europa, por exemplo, se vejam na esdrúxula situação de exportar suas plantas industriais para países de todo o mundo e, ao mesmo tempo, tenham que importar os produtos que deixaram de produzir em seu território.
A invenção da classe média não proprietária também tem feito parte do trabalho ideológico e político dos teóricos do capital para mistificar a exploração capitalista. Mises, Hayek, Mills e outros economistas e sociólogos que tremiam à simples menção da mais-valia, ou da taxa de exploração, sempre trabalharam com pertinácia para demonstrar que assalariados qualificados e com médios e altos salários, que em geral passaram a chamar de renda, não faziam parte da classe dos trabalhadores assalariados, do proletariado, mas da classe média.
Após a segunda guerra mundial, no contexto da guerra fria entre capitalismo e socialismo, aquela preocupação se transformou em política de Estado do capital, especialmente do europeu, para transformar parte considerável de sua classe trabalhadora em classe média não proprietária. Em outras palavras, numa classe trabalhadora aburguesada. Mas isso só era possível porque tinha por base a exploração colonial e semicolonial dos países atrasados do ponto de vista capitalista. Era com os lucros suplementares da exploração colonial ou das trocas desiguais que o capital engodava sua classe trabalhadora e a tinha como aliada na luta contra qualquer tipo de socialismo. O fim da União Soviética tornou desnecessário o Estado de bem-estar na Europa. E a crise do capital fez naufragar o financiamento do consumo, tanto nos Estados Unidos, quanto na Europa.
É isso que fica evidente no texto de Elísio Estanque, para quem, em todos os continentes isso a que chamamos de “classe média” se torna um importante “tampão” onde a luta de classes tende a se dissipar. Por isso, para ele, devemos começar por desconstruir a velha noção estereotipada de “classe média” (individualista, consumista, burguesa e politicamente amorfa), porque a mesma se revela manifestamente anacrônica e descolada da realidade atual. Portugal, de uma sociedade predominantemente rural, teria passado, em escassas dezenas de anos, para uma sociedade de serviços, o que, naturalmente, se fez sentir na estrutura de classes, culminando numa generalizada terceirização.
A nova classe média portuguesa teria crescido ao abrigo da expansão do Estado-providência. O crédito fácil compensou artificialmente a quebra real de salários, permitindo às famílias manter estilos de vida e níveis de conforto segundo um horizonte de expectativas positivas para o futuro. Mas, na Europa e em Portugal, a experiência recente de um modelo institucional e de um padrão de bem-estar, dado por seguro, teria deixado um legado que, com a crise, exacerbou o sentimento de “privação relativa” de uma vasta camada de assalariados com direitos adquiridos resultantes de longas batalhas e, até há pouco, considerados irreversíveis. Entretanto, abruptamente subtraídos nos últimos anos, talvez representando o fim de um ciclo.
Essa é a realidade da crise do conceito de classe média nos países capitalistas avançados e, também, em sua periferia “civilizada”. Não por acaso Lúcia Cortes da Costa, pergunta: o que significa pertencer à classe média? Para ela, o nível de renda seria uma variável importante, mas deveria estar articulado ao acesso a bens culturais, segurança nas relações laborais e maior participação na vida coletiva, que permita uma convivência com a redução de riscos e vulnerabilidades.
Historicamente, segundo ela, o Brasil teria passado de uma sociedade estamental de senhores e escravos para uma de patrões e empregados. Sua economia não teria generalizado o assalariamento, fazendo com que os profissionais liberais, comerciantes e funcionários públicos, ligados por razões de interesses e condições de sobrevivência às elites políticas e econômicas, não formassem alianças com as classes populares. Nessas condições, a reduzida classe média teria assumido um perfil conservador.
O medo da proletarização teria sido um amálgama para a vinculação da classe média com os valores difundidos pelas elites econômicas e políticas. Eliana Vicente, por seu turno, considera que a classe média brasileira teria se expandido nos anos do milagre econômico dos anos 1960-70, sem muita competição e com privilégios em relação às classes populares, assegurados pelo Estado. Isto poderia explicar em parte a sua posição tradicionalmente conservadora.
Talvez sem querer, Cortes da Costa tenha colocado comerciantes, portanto, proprietários de um tipo específico de capital, na mesma ordem dos profissionais liberais e funcionários públicos, em geral tidos como não proprietários. E tenha esquecido que setores de comerciantes, funcionários públicos e profissionais liberais tiveram participação ativa na Confederação do Equador, Balaiada, Cabanagem, Revolução Praieira e outros movimentos de forte conteúdo popular, ainda no Império.
Além disso, já durante a primeira onda de desenvolvimento capitalista, nos anos 1910, e de sua crise, nos anos 1920, o chamado movimento tenentista e a coluna Prestes representaram principalmente os anseios econômicos, sociais e políticos dessa chamada classe média contra as elites políticas e econômicas. E Vicente parece esquecer que os movimentos armados dos anos do milagre econômico ditatorial foram constituídos, fundamentalmente, por elementos provenientes do que ela e Cortes da Costa classificam como classe média.
Na verdade, historicamente, a chamada classe média, não-proprietária e também proprietária, sempre demonstrou ser uma contradição viva. Dividiu-se profunda e constantemente entre o conservadorismo e a rebeldia, entre repelir alianças com as classes populares e tentar resgatá-las através de ações salvacionistas, a exemplo da coluna Prestes, nos anos 1920, e das guerrilhas urbanas e rurais dos anos 1960-70. Isto tudo, com uma impressionante mobilidade política da extrema-esquerda para a extrema-direita, e vice-versa.
Esse problema continua presente, embora numa situação histórica de predomínio da formação social capitalista, que tem a propriedade privada dos meios de produção como fator básico da divisão social, e o assalariamento como instrumento de realização das relações de produção.