CNBB critica corte de recursos da saúde

Valor Econômico – 23/02/2012

O baixo financiamento federal da saúde no país e o corte de R$ 5,4 bilhões no Orçamento de 2012 do Ministério da Saúde, anunciado na semana passada, foram alvo de críticas da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), que lançou ontem a campanha da fraternidade deste ano, com o tema da saúde. “Não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem”, afirmou dom Leonardo Steiner, secretário-geral da entidade, sentado ao lado do ministro Alexandre Padilha [Saúde].

Dom Leonardo classificou como “preocupante” o corte dos R$ 5,4 bilhões e como “frustrante” a aprovação da Emenda 29, em 2011, sem ampliação dos gastos federais em saúde – algo que parte dos parlamentares quis aprovar, mas foi barrado pelo Planalto.

“Os problemas verificados na área da saúde são reflexo do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores ético-morais e sociais”, afirmou dom Leonardo.

E completou: “O senhor ministro [Padilha] que aqui está deve também concordar comigo, porque nós já conversamos sobre essa necessidade, e é uma das grandes preocupações do senhor ministro.”

Outras críticas foram feitas durante o evento, como a falta de investimento em novas tecnologias e a terceirização dos gastos em saúde. O texto da campanha compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é dispendido na área vêm do governo e 30%, do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões).

Padilha afirmou que o corte dos R$ 5,4 bilhões não vai atingir nenhum programa do ministério e que o contingenciamento está dirigido às emendas parlamentares, acrescidas ao Orçamento original do governo. “Tudo o que estava programado pelo Ministério da Saúde e foi encaminhado para o Congresso está absolutamente mantido.”

O ministro disse que, neste ano, a saúde terá orçamento 17% maior que em 2012, R$ 72 bilhões. “O aumento de R$ 13 bilhões é o maior aumento nominal que já existiu de recursos para a saúde de um ano para o outro, desde 2000. O meu papel como ministro não é ficar esperando os recursos virem, mas, sobretudo, fazer mais com o que temos.”

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública, como a humanização do atendimento aos pacientes e o financiamento da saúde pública, classificado pela confederação, como “problemático e insuficiente”. A entidade critica ainda a escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Padilha, o debate sobre o financiamento da saúde continua e será mais amplo com o apoio da campanha da fraternidade. O ministro agradeceu a escolha do tema e disse que será positivo que a sociedade discuta o “SUS real”, que abraça também “a baixa qualidade de atendimento, às vezes da falta de compromisso, às vezes da omissão de atendimento”.

No entanto, segundo dom Leonardo, a Igreja reconhece também alguns avanços na área, como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e o aumento da eficiência da vacinação e do tratamento da aids. “São significativos os avanços verificados nas últimas décadas na área da saúde pública.”

Segundo o membro do Conselho Nacional de Saúde Clóvis Boufleur, a campanha da fraternidade pretende efetivar a participação de conselhos estaduais e municipais de saúde. Entre os temas que serão debatidos nos conselhos, está a violência, a obesidade e a gravidez na adolescência. “A violência dentro de casa se transformou em um problema de saúde. A partir dos 4 anos de idade, os acidentes e a violência são as principais causas de mortes de crianças e jovens.”