Comissão da Verdade da Reforma Sanitária vai buscar histórias de repressão na área da saúde

Por Vivi Fernandes de Lima/ Portal Fiocruz

Foi lançada, durante o 6º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, em novembro de 2013, a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária. Seu objetivo é registrar a repressão política aos trabalhadores da saúde, durante a última ditadura militar no país, de 1964 a 1985. Na presidência desta comissão está Anamaria Tambellini, professora e profissional da saúde coletiva, médica, com doutorado em Epidemiologia, na Universidade de Campinas (Unicamp) e pós-doutorado em Saúde Pública, na Universidade de Perugia, Itália. Em entrevista, ela conta alguns episódios nos quais foi vítima de perseguição e chama a atenção para a urgência deste trabalho: “Vimos muitos companheiros serem torturados, gente morta, gente que teve que se exilar. Isso tudo marca muito. Aquilo acontecia com pessoas muito próximas e poderia ter acontecido com a gente, que estava sempre na linha de tiro”.

A Comissão da Verdade da Reforma Sanitária e a repressão aos profisisonais de saúde serão tema de aula inaugural da Fiocruz, em 18 de março. Anamaria será uma das debatedoras presentes. O encontro acontece a partir das 9h, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), e é aberto ao público.

Portal Fiocruz: Como surgiu a ideia de uma comissão da verdade na área de saúde?

Anamaria Tambellini: Temos [o grupo de pesquisadores envolvidos na iniciativa] uma trajetória de luta política e queremos que, da mesma forma como aconteceu em outros países, apareçam as histórias de pessoas que foram perseguidas, mortas, torturadas, exiladas e sequestradas no Brasil. Eu fui uma espécie de porta-voz do grupo e propus na Abrasco, numa Assembleia Geral, que se constituísse essa comissão da verdade. Como a Reforma Sanitária sintetiza a luta dos trabalhadores da saúde contra a ditadura, no seu campo específico, ela foi integrada ao nome da comissão.

A comissão vai procurar casos de trabalhadores da saúde em geral?

Sim. Não vai trabalhar só com histórias de sanitaristas, mas de todos os trabalhadores da saúde, de todos os níveis, nos setores público e privado e, inclusive, de estudantes. Não vai abordar apenas os casos em que houve violência extrema. Deve evocar também histórias de pessoas que nunca mais conseguiram trabalhar, que desenvolveram problemas psicológicos, gente que se suicidou, mesmo muito depois da ditadura. Nós, da comissão, queremos mostrar os efeitos da violação de direitos na vida pessoal e profissional. Além disso, queremos investigar qual foi a atitude das instituições onde essas pessoas trabalhavam, diante de tais ocorrências. Em muitos casos, as instituições protegiam seus trabalhadores. Mas, em outros, havia repressão dentro da própria unidade de trabalho. E isso não acontecia só nos trabalhos públicos, ocorria também nas universidades, em empresas. A Petrobras tinha um aparelho de repressão violentíssimo, todo organizado. A Comissão Nacional da Verdade conseguiu pegar milhares de registros lá. Outra questão importante a saber é quais foram os profissionais de saúde que auxiliaram a ditadura, principalmente na violação de direitos e nas torturas. Queremos saber quem são, quais eram as suas funções. Vamos procurá-los, e buscar também suas famílias.

O processo de trabalho desta comissão é semelhante à da Comissão Nacional da Verdade?

A Comissão Nacional da Verdade não faz julgamento, apenas faz a história aparecer. É assim também que vamos trabalhar. Vamos fazer os registros dos casos, depois procurar as pessoas para darem depoimentos. Vamos chegar às histórias de diferentes formas, uma vez que há a falta de registros oficiais. Há, por exemplo, lacunas quanto à entrada de presos. Conheço gente que já foi presa, mas não consta nenhuma prisão com seu nome na polícia.

Então esses registros oficiais não são confiáveis?

Não é que não sejam confiáveis, mas não se tem todos os registros.

Como a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária vai recolher histórias de vítimas da repressão?

Há duas formas de se chegar a esses casos: a partir dos documentos oficiais e a partir de uma rede que criamos, a Rede Democrática Solidária de Colaboradores da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária. Nós começamos a sua constituição através dos próprios associados da Abrasco e do Cebes, com o apoio da Fiocruz, que vai sediar um espaço para a comissão. A Fiocruz, por meio do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, também está nos fornecendo um sistema de informação, onde ficarão organizados todos os registros.

E como esses registros chegarão ao sistema?

Nós fizemos um site, que tem uma parte reservada e outra que é um sistema de comunicação, onde a pessoa que sabe de alguma história pode relatar o caso. A mensagem chegará para nós, que vamos ler e perguntar ao colaborador se ele quer dizer mais alguma coisa ou não. A partir daí, é feita uma análise, e perguntamos se o colaborador gostaria de dar um depoimento oral. A Rede é quem vai receber essas mensagens e colher os depoimentos orais. Como é nacional, vai trabalhar por meio de núcleos. Já temos um núcleo da comissão na Bahia, em Pernambuco, outro se constituindo em Brasília, Cuiabá… Em São Paulo também já há um grupo dedicado ao tema, e vamos trabalhar juntos.

Poderia falar mais dessa relação entre a reforma sanitária e a ditadura?

O movimento que levou à constituição de uma saúde coletiva foi o mesmo que levou à organização do movimento da reforma sanitária. Eram grupos de pessoas da área de saúde pública e medicina preventiva que tinham uma posição contrária à ditadura e que trabalhavam, principalmente, dentro do Estado ou dentro das universidades. Havia também médicos da iniciativa privada. Esse movimento começa a crescer no estado de São Paulo, nos grupos dos departamentos de medicina preventiva e eles passam a se encontrar e a elaborar reuniões em torno de alguma saída para o que chamávamos de crise do serviço de saúde. Havia dois problemas: um que era político, muito evidente no sistema de saúde; e outro que ficava mais no nível da ciência mesmo. Havia uma ausência de explicações para a sociedade sobre o que estava acontecendo na saúde, do ponto de vista econômico e histórico.

Nesse período você trabalhava onde?

Em Campinas, na faculdade de ciências médicas, no departamento de medicina preventiva e social. A gente, inclusive, apresentou vários projetos e o grupo começou a ficar conhecido. Nesse período, início dos anos 70, sofremos uma cassação branca em Campinas e viemos para o Rio de Janeiro.

Como foi essa cassação branca?

A partir de um determinado momento, o nosso departamento não trabalhava apenas com pesquisa em saúde pública, trabalhávamos com clínica também e num bairro grande. Nós atendimentos, fazíamos discussões com os pacientes para explicar as causas das doenças, inclusive as causas sociais. Discutíamos a questão da pobreza. O processo de cassação foi assim: começamos a ser proibidos de dar consulta, depois de ter reuniões, depois de participar de seminários, depois de dar aula. Ao final, ficamos meio isolados.

Havia uma justificativa para isso?

Éramos ativistas. Inclusive, quando fizemos a tese, ela ficou presa, nem nos deixaram defendê-la. Diziam: ‘Só vão defender depois que sairem daqui’. A gente argumentava, os outros departamentos também, mas não adiantava. Nosso argumento era: ‘Mas todo mundo aqui anda com Marx debaixo do braço…’, a reitoria respondia: ‘eles leem Marx, estudam e discutem; vocês fazem Marx’. Aí vimos que não tinha jeito.

Eu acabei saindo, Arouca [o sanitarista Sergio Arouca, ex-presidente da Fiocruz e figura-chave na Reforma Sanitária] estava em Brasília. Durante esse período, nunca fomos presos, tivemos uma proteção brutal dos companheiros. Já saí do Hospital das Clínicas, em Ribeirão Preto, com uma pessoa me cobrindo, junto com um policial que tinha ido prender a mim e ao Arouca. Outras vezes, avisavam que iam prender a gente. Avisavam: ‘Sai’; e a gente desaparecia.

E os companheiros?

Vimos muitos companheiros serem torturados, gente morta, gente que teve que se exilar. Isso tudo marca muito a gente. Aquilo acontecia com gente muito próxima e podia ter acontecido com estava sempre na linha de tiro. Quando o Herzog foi preso, o Davizinho Capistrano [David Capistrano da Costa Filho (1948-2000), médico e político, uma das lideranças da reforma sanitária], que tinha sido meu interno, foi preso em seguida, em Jundiaí. Ele ficou sabendo que eu estava na lista dos que seriam presos e eu, então, recebi um aviso que era para sair de casa. Arouca estava em Brasília e eu estava com meu filho, Pedro, com 4 anos de idade. E o medo que a gente tinha é que eles nos pegassem e levassem as crianças, já que eles torturavam os filhos dos presos. Quando me avisaram, era mais ou menos meia-noite e bateram na minha casa; eu saí com o Pedro. Mas fiquei com medo de pegar a estrada com ele e parei. Pensei: ‘se eu for presa agora, ninguém vai saber’. Fiquei, então, escondida na casa de um amigo por um tempo e o Pedro foi para a casa do meu pai. Também avisaram ao Arouca de que não era para ele voltar para casa. No dia seguinte, a polícia foi lá, mas não tinha ninguém, e aí viemos para o Rio. Estou contando o meu caso porque não posso contar a história de todo mundo. Esta é uma das forças para defender uma comissão da verdade da saúde.