Comunicado sobre o V Simpósio do CEBES,
O Evento será realizado na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (Avenida Augusto de Lima 2061 Barro Preto – Belo Horizonte), de 24 a 25 de novembro de 2017. O tema geral do simpósio
será “Política de Austeridade, Injustiça Social, Precarização da Saúde” (formulação provisória). Abaixo o depoimento do presidente do Cebes, Cornelis Johannes van Stralen.
Cara/os Cebeana/os,
Está se aproximando o V Simpósio Nacional do CEBES que será realizado nos dias 24 e 25 de novembro em Belo Horizonte. O tema geral do simpósio será “Política de Austeridade, Injustiça Social, Precarização da Saúde” (formulação provisória) .
Este tema não precisa de justificativa. Impõe-se pelo desgoverno do governo golpista apoiado pelo capital financeiro e pela tradicional oligarquia política. Com o pretexto que os governos anteriores do PT foram perdulários, adota uma “politica de austeridade”, que se expressa no congelamento de gastos sociais e nas chamadas reformas estruturais que visam a “mercadorização” da educação, saúde e previdência, reestabelecendo o velho regime liberal da proteção social com benefícios públicos pobres para os pobres em contraposição aos esforços feitos para avançar políticas universais.
A política de austeridade é antes de tudo uma enorme injustiça social. Não implica que o andar de cima (banqueiros, acionistas, rentistas) aperta o cinto, mas obriga o andar de baixo a fazer isto. São os trabalhadores, a população de baixa renda em geral que estão vitimas do desemprego, do endividamento e do desmonte de serviços públicos (saúde, educação, assistência social). A elites financeiras, responsáveis pelo crescimento da divida e a classe média alta continuam sua vida confortável e dissimilam sua responsabilidade na crise através do discurso ideológico que o governo gastou demais e, como qualquer família que tem dividas, tem que reduzir despesas .
Em 2016 o número de milionários no Brasil voltou a crescer com 10,7% em relação ao 2016 ( World Wealth Report 2017– CAPgemini) ). Significativamente, a taxa básica de juros em 2016 era 14,1% contra 13,3% em 2015 (IBGE).
Enquanto isto, neste mesmo ano, o consumo das famílias brasileiras caiu com 4,2% devido ao desemprego e endividamento de da classe média baixa, trabalhadores e população de baixa renda. Estes estão sendo obrigados a apertar o cinto para a retomada de um crescimento que não vem.
O Simpósio será uma oportunidade de refletirmos sobre onde estamos e quais os desafios que se apresentam neste momento tão difícil da nossa história. Alguns desafios dos muitos desafios que se colocam, são: (1) como resistir à volta para o passado, ou seja a volta de um regime universalista de proteção social, ainda em construção mas marcado pelo reconhecimento de direitos sociais, para o velho regime liberal da “mercadorização” da educação, saúde e proteção social; (2) como nos inserirmos na luta coletiva travada por tantas outras entidades e movimentos contra as forças visíveis e invisíveis que com tanta velocidade estão destruindo melhorias sociais que foram obtidas através de longas lutas; (3) como ampliar a atuação do CEBES e torná-lo mais presente no setor da saúde, particularmente no meio dos profissionais de saúde.
Essas e outras reflexões não poderão ser feitas apenas no interior do CEBES, mas tem que ser em dialogo com outras entidades e movimentos que compartilham a luta pela democracia, saúde e justiça social. Nesta perspectiva, convidaremos representantes de outras entidades e movimentos para participarem do Simpósio. Entretanto, os primeiros convidados são vocês que através dos núcleos do CEBES militam luta no dia a dia pela democracia e saúde.
O Simpósio será uma oportunidade de refletirmos sobre onde estamos e quais os desafios que se apresentam neste momento tão difícil da nossa história.
Contando com mesas e debates, o simpósio vai encerrar com a assembleia geral do CEBES. Nesta assembleia diretoria e núcleos apresentarão seus relatórios. Entre outros será dada atenção à situação financeira e as atividades editoriais, com destaque para a revista Saúde e Debate que particularmente expressa a continuidade do CEBES. Será votado também um novo estatuto que vise atualizar o funcionamento do CEBES e particularmente favorecer uma horizontalização da gestão do CEBES, partindo do pressuposto de que CEBES se realize fundamentalmente através dos núcleos.
Last but not least, será eleita uma nova diretoria. Uma nova diretoria deverá expressar o que é o CEBES e para onde CEBES pretende caminhar. CEBES é um centro de estudos sobre saúde, porém não meramente mais algum núcleo de estudos na academia. Seus estudos visam avançar o SUS e melhorar as práticas de saúde como realização de uma sociedade democrática. Desta forma seus estudos são militantes, deverão ter como referência como o SUS está se desenvolvendo na prática e, por isto, se realizar com participação de profissionais de saúde, estudantes, usuários.
Nesta perspectiva eleger uma nova diretoria não é meramente “montar” uma chapa. Implica uma reflexão de todos os cebeanos e núcleos sobre o perfil da diretoria, um perfil que permitirá dar expressão à diversidade e pluralidade do CEBES, seu passado mas principalmente sua visão para o futuro e que dê voz aos núcleos. Em seguida a reflexão deverá desembocar numa reflexão coletiva sobre como dar forma ao perfil através de chapa(s).
Cornelis Johannes van Stralen
Presidente do CEBES