Convocada a 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde

Frente pela Vida convoca movimentos sociais e populares a contribuir para a formulação de uma política de saúde realmente democrática e soberana. Encontro nacional ocorrerá no dia 7 de agosto, no Rio de Janeiro. 

No dia 7 de agosto de 2026 a Frente pela Vida (FpV) realiza a 2ª Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e que vai aprovar as diretrizes que a FpV propõe para uma política de saúde no Brasil. Estas diretrizes serão apresentadas ao candidato comprometido com a democracia e soberania nacional, para serem implementadas no novo governo. O lançamento da Conferência ocorreu em 8 de maio de 2026, e convocou os movimentos sociais e populares, para discutir as diretrizes da política de saúde no Brasil. 

A Frente pela Vida, no intuito de contribuir para a formulação da política de saúde para os próximos anos, apresenta os eixos centrais que propõe sejam discutidos na preparação da 2ª Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde. Trata-se, portanto, de contribuições para o futuro governo, as quais consideramos de alta relevância, em função da centralidade da saúde para o desenvolvimento do país, o papel fundamental do SUS e sua associação direta à democracia e soberania nacional. Esta Conferência ocorre no ano em que se comemora os 40 anos da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde.

As principais discussões programadas pela Operativa Nacional da Frente pela Vida, como preparatórias da 2ª. Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, são:

Em um contexto de intensificação das desigualdades sociais, restrições fiscais e crescente pressão de interesses privados sobre o setor, é importante reafirmar o caráter social da política de saúde, definindo o SUS 100% público, com financiamento adequado, redução das marcadas desigualdades existentes na oferta de serviços públicos e privados, e uma regulação estatal que mantenha o setor privado nos limites constitucionais da complementariedade a serviço do bem público.  

Sobre a recomposição do orçamento da saúde, entendemos como fundamental para a sustentabilidade do SUS, que o orçamento público alcance no mínimo 6% do Produto Interno Bruto (federal, estadual, municipal), sendo o gasto federal ao menos 3% do PIB, e que a exemplo dos países desenvolvidos com sistemas universais, o gasto público represente pelo menos 60% do gasto total com saúde no país. Propomos que o orçamento da saúde seja retirado do “arcabouço fiscal” aprovado em 2023. Propomos o Orçamento Participativo Nacional para ampliar a participação popular na definição das prioridades das políticas públicas. 

A política de alocação dos recursos destinados à saúde, deve estar direcionada prioritariamente ao fortalecimento da Rede Básica de Saúde, que inclui a Atenção Primária, Cuidados Intermediários e outros serviços de referência territorial. 

Importante considerar que o futuro aponta para novas pandemias, agravamento da crise climática e grande instabilidade geopolítica que colocam imensos desafios para os sistemas de saúde. São realidades que exigem com urgência a elaboração e implementação de políticas de preparação, prevenção e resposta para mitigação de seus efeitos na saúde.

É fundamental fomentar as relações entre política de saúde, industrial e de ciência, tecnologia e inovação, através do fortalecimento do papel do Estado na indução, e sustentação doComplexo Econômico e Industrial da Saúde – CEIS. Isto tem um objetivo duplo: a) construir a Autonomia Estratégica em Saúde para a segurança e soberania sanitária, a redução da dependência externa de insumos e tecnologias estratégicas, e o aumento da capacidade endógena em seu desenvolvimento e produção; b) contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país, incentivando um setor que gera riqueza e empregos de alta qualidade.

É importante o controle público (“Controle Social”) da política de saúde, enfatizando o importante papel do Conselho Nacional de Saúde (CNS), as Conferências de Saúde, assim como toda rede de Conselhos Estaduais, Municipais e Locais, que são partes fundamentais da democracia junto ao SUS. 

Deve-se garantir o caráter soberano das transformações digitais do SUS, propiciando a potencialização de inovações com valor social e ético, voltadas ao Bem Comum, com investimentos em infraestrutura nacional de dados, nuvem soberana de governo, que ampliem nossa soberania tecnológica, ampliando os mecanismos de regulação estatal e controle social, impedindo em qualquer hipótese a comercialização, monetização e monetarização dos dados. 

É importante garantir o SUS, efetivamente público, cuidador, republicano, moderno, eficiente, transparente, democrático, participativo e sob controle da população organizada. A participação contínua da sociedade em defesa dos princípios constitucionais do SUS deve ser fomentada levando em consideração um pluralismo moral e comprometido com a justiça social e a reparação das desigualdades históricas e estruturais, a laicidade do Estado e a diversidade religiosa e de crenças da população.

Reafirmamos que a Defesa da Vida envolve a luta pela paz, contra a violência à mulher e o feminicídio, por políticas antirracistas, proteção aos povos originários e tradicionais, proteção ao ambiente para garantir a biodiversidade e proteção da vida das futuras gerações. 

A defesa da vida e da saúde significa a promoção de ações anti-LGBTQIAP+ fobia, anticapacitistas, antimanicomiais, e contra todo tipo de discriminação, afirmando a liberdade nos diferentes modos de andar a vida e da vida do nosso planeta. 

A Frente pela Vida convida a todo movimento social, em particular os vinculados à saúde, para se engajarem na construção da 2ª. Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde.

COMO PARTICIPAR

Para participar da 2ª. Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde os Movimentos Sociais ou Entidades devem realizar encontros preparatórios, que deverão discutir as diretrizes para a Política de Saúde do país, e fazer propostas ao documento preliminar dos EIXOS TEMÁTICOS que está em discussão no âmbito da Frente pela Vida, resumido acima.

As pessoas deverão, portanto, cumprir com os seguintes critérios: 

1. Ter participado de algum dos encontros preparatórios, que deverá acontecer sob convocação e coordenação de algum entidade, devidamente informado em Ata à Operativa Nacional da FpV, com a respectiva lista de presença.
   1. As Coordenações dos Encontros de Segmentos Sociais e Entidades deverão enviar uma ata (modelo em anexo), lista de presença, e propostas do encontro para a Conferência Livre, para o e-mail da Frente pela Vida. 
2. Estar inscrito como participante à 2ª. Conferência Livre de Saúde, em formulário disponibilizado exclusivamente para este fim. 

Rio de Janeiro, 01 de junho de 2026.