Aprovado na Câmara, Código Florestal também deve provocar polêmica no Senado
Brasília – A liderança do governo no Senado terá a difícil tarefa de não deixar pontos passíveis de vetos da presidenta Dilma Rousseff no texto final sobre a reforma do Código Florestal. De acordo com o líder Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto aprovado na Câmara dos Deputados “é bom”, mas deverá sofrer alterações no Senado, especialmente com relação à Emenda 164 para atender aos anseios do governo. “Precisamos construir uma alternativa que não vá a veto e que una toda a base. Provavelmente haverá emenda sobre isso [emenda 164] e outras coisas.”
A emenda que causou polêmica na votação de ontem (24) à noite e que poderá ser derrubada pela base governista do Senado transfere da União para os estados a competência de legislar sobre a permissão para atividades agropecuárias em áreas de preservação ambiental.
Documento de referência da Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde está em consulta pública
A Organização Mundial da Saúde colocou em consulta pública a primeira versão do documento de referência da Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde. Na mais recente reunião preparatória, organizada pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha durante a 64ª Assembleia Mundial da Saúde, foram apresentados os temas a serem discutidos na Conferência e um alerta para a consulta pública sobre os cinco temas principais da Conferência: governaça, o papel do setor saúde, participação comunitária, ação global sobre os determinantes sociais e monitoramento dos avanços.
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Ao celebrar trinta e cinco anos de sua fundação, o Centro Brasileiro de Estudos de Saude (CEBES) se sente bastante jovem para propor que não cesse, nem tampouco seja limitado em seu alcance, o debate sobre os temas decisivos da relação entre saúde e sociedade. Continuamos a entender que aquilo que é vital para os destinos da sociedade também o é para os objetivos políticos a serem alcançados na organização das praticas de saúde, e que nosso compromisso jamais pode estar restrito à solução dos problemas setoriais.