Movimentos sociais se unem em prol da Reforma Política
O lançamento da proposta e Lei de Incitativa Popular ocorreu hoje em Brasília. O objetivo é recolher o maior número de assinaturas mais rápido possível.
MPE-SP quer suspender lei que permite hospitais públicos destinarem parte dos leitos a planos de saúde
Um pedido de liminar, através de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) pretende suspender os efeitos da Lei Complementar n.º 1.131/2010, que permite hospitais estaduais geridos por Organizações Sociais (OSs) destinar um quarto de seus leitos e outros serviços a pacientes de planos de saúde privados.
MSF cria competição para melhorar acesso a medicamentos
Os produtos farmacêuticos (medicamentos, vacinas, diagnósticos e outras tecnologias de saúde) são fundamentais para a concretização do direito humano à saúde. Entretanto, o acesso a eles é ameaçado por empresas que usam as leis de patentes para alimentar monopólios e prática de preços altos impedindo o acesso àqueles que precisam. Um ambiente competitivo é que desencadearia a redução dos preços, mas impossível num ambiente de monopólio.
Mais da metade dos estudos clínicos no Brasil são feitos por empresas estrangeiras
Um levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que o Brasil ainda não possui uma autonomia na realização de estudos clínicos.