Anvisa aguarda contribuições da sociedade em consultas públicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem seis processos de consulta pública em aberto. As propostas estão relacionadas ao uso de ingredientes ativos de agrotóxicos e aos requisitos técnicos voltados para o registro de produtos que podem afetar pele ou olhos. A população tem entre 30 e 60 dias, dependendo da proposta, para contribuir com críticas e sugestões.
A agência reguladora atua no controle sanitário de produção e comercialização de produtos e serviços, a partir do monitoramento de ambientes, processos, insumos e tecnologias, com o objetivo de proteger e promover a saúde da população brasileira.

CNS mobiliza conselhos para se cadastrarem

Cadastro único de conselhos municipais e estaduais de saúde terá impacto direto no repasse de recursos pelo Governo Federal. Conselho Nacional de Saúde promove mobilização para que todos os conselhos de saúde sejam incluídos no sistema.
Até 5 de abril, todos os conselhos estaduais de saúde e todos os conselhos de saúde das 27 capitais brasileiras deverão estar cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS), que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde. Essa é a meta que o Conselho Nacional de Saúde reforçou nesta quarta-feira (28), quando representantes dos estados reuniram-se por meio de videoconferência para conhecer melhor o sistema de cadastro.

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