MP 557: “Um avião bombardeiro não tripulado sobrevoando o Congresso”
Em novembro de 2011, o Instituto NUPEF (Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação) , o Programa de Apoio a Redes de Mulheres da Associação para o Progresso das Comunicações (PARM-APC) e o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) apresentaram conjuntamente um relatório para o 2º. Ciclo da Revisão Periódica UNIVERSAL do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
O Brasil tem agendada sua revisão para a 13ª. Sessão da Comitê a ser realizada entre 21 de maio e 4 de junho de 2012. Direitos civis e liberdades individuais, liberdade de expressão, direito e acesso à informação, proteção de dados e respeito à privacidade e à intimidade estão entre as preocupações relacionadas à Internet e aos direitos humanos no Brasil elencadas no relatório [1].
No texto recomenda-se que as leis brasileiras de acesso à informação e proteção de dados devem manter-se atualizadas em relação aos avanços tecnológicos, porém dentro do marco normativo dos direitos humanos. Ao elaborarmos o relatório havíamos sentido o cheiro do incêndio, mas não tínhamos avistado a fumaça… o que aconteceu no apagar das luzes de 2011, quando a presidenta Dilma Roussef, através de uma Medida Provisória [2], instituiu o “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento para Prevenção da Mortalidade Materna”.
Rótulo Adulterado
Ao longo do século XX, houve um aumento, sem precedentes, na duração da vida humana, especialmente nos paises de maior renda. Nossos ancestrais caçadores-coletores viviam em média 25 anos. “A vida é desagradável, brutal e curta”, famosa frase de Thomas Hobbes publicada em 1651, descreve apropriadamente a existência dos habitantes de um dos países mais ricos do mundo naquele período. Até 1870 a expectativa de vida dos ingleses era 41 anos.