Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária

Ao patrocinar o seminário que deu origem aos artigos reunidos neste livro, realizado em Salvador, nos dias  19 e 20 de março de 2010, o Cebes se propôs a repensar a determinação social da saúde, conceito que teve notória importância na formação da epidemiologia social latino-americana e na história do movimento sanitário brasileiro. Organizada por Roberto Passos Nogueira, a publicação faz parte da coleção Pensar em Saúde.

Em 2008, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou informe sobre o tema, o qual, nos países filiados a essa entidade de cooperação multilateral, foi antecedido e sucedido por uma voga de estudos acerca dos chamados ‘determinantes sociais das doenças’. Mas o conceito de determinantes sociais, ao ser vulgarizado sob tal chancela oficial, reaparece nitidamente desprovido do peso teórico e político que assumira nos anos 1970 e 1980, quando se pretendia entendê-lo à luz da teoria marxista da sociedade.

Com efeito, o que é apresentado sob esse rótulo consiste, em grande parte, em casos mais ou menos óbvios de causalidade social dos problemas de saúde. Por exemplo, demonstra-se com boas estatísticas que as famílias de baixa renda têm mortalidade infantil mais alta que os demais estratos da população; ou que os trabalhadores desempregados, em comparação aos empregados, são mais suscetíveis a episódios de depressão e a outros transtornos mentais.