Diálogos Sociais para Rio+20: em pauta, mecanismos de financiamento

Aberta pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), a quarta edição dos Diálogos Sociais:Rumo a Rio+20 colocou em discussão a necessidade de consensos, de políticas fiscais diferenciadas, entre outras questões, para garantir o financiamento de um desenvolvimento que seja sustentável. O evento contou com apresentação do senador Cristovam Buarque, além de um painel de discussão com olhares diferentes, de trabalhadores, da sociedade civil, de um banco de desenvolvimento e uma empresa privada, coordenado por Aron Belinky, da Articulação do Acordo para o Desenvolvimento Sustentável.

Assessoria da Sedes

26/04/2012
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho lembrou a proximidade da Conferência Rio+20 e falou sobre as atividades de mobilização e organização para Conferência, destacando a importância de todos os debates realizados, para aprofundar os conceitos e definir uma proposta para Rio+20: “Temos a compreensão de que mais importante de que tudo é o conteúdo”. Além da contribuição do governo brasileiro para o Zero Draft (rascunho zero do documento final da Conferência), é importante que o Brasil possa atuar – “fortemente”- do ponto de vista governamental, explicou Carvalho, mas, sobretudo, do ponto de vista da sociedade civil: “Vai estar em disputa, naturalmente, um modelo de desenvolvimento, um conceito e uma prática recomendada de Desenvolvimento e aí que é importante (…) o Brasil ser de fato protagonista de uma proposta”.

O conceito de desenvolvimento sustentável, explicou Carvalho, tem sido revisado continuamente, considerando a sustentabilidade, com crescimento econômico e utilização consciente dos recursos naturais para inclusão social. Carvalho frisou, entretanto, que o tema da quarta edição dos Diálogos Sociais – financiamento do desenvolvimento sustentável – é “delicado”, pois há muito tempo já se fala em mecanismos de financiamento que possam permitir que os países tenham esse desenvolvimento sustentável, sem encontrar um caminho, que inclua a renúncia ao consumismo exagerado – “o padrão de consumo das elites é ‘insustentável’” – e a diminuição das desigualdades sociais.

“Aqueles que vivem na condição de miséria tampouco têm condições de ter uma relação adequada com o meio ambiente”, ministro Gilberto Carvalho

O senador Cristovam Buarque ressaltou a importância do debate para definir a reorientação do futuro, com relação à civilização – “não apenas sociedade” – de forma equilibrada com a natureza, entre seres humanos, o “equilíbrio ecológico”: “Quando o ministro [Gilberto Carvalho] fala que não se pode esquecer daqueles que estão excluídos, é a ideia de buscar harmonia entre os seres humanos”.

Para o senador Cristovam Buarque, antes de falar sobre o financiamento, é preciso explicar o olhar; por exemplo, a diferença entre crescer o máximo sem destruir muitas florestas e de como proteger as florestas ao mesmo tempo em que se define crescimento.

“Nós temos que aumentar os impostos sobre todos os bens que são degradadores (…) estou falando da origem do dinheiro, não de aumentar o dinheiro disponível ao Governo, mas de reduzir o uso de certos bens”, senador Cristovam Buarque

Em sua fala, Buarque focou na política fiscal, defendendo uma política diferenciada – “política fiscal verde” – que incentiva práticas de “equilíbrio ecológico” ao mesmo tempo em que taxa práticas contra a “sustentabilidade desenvolvida”. Políticas fiscais que acabem com impostos sobre bicicletas e baterias solares, que dificultem o uso de madeiras em extinção, que sobretaxem o uso de combustíveis fósseis, de automóveis. A contradição entre os problemas do mundo e as soluções políticas nacionais, disse ainda, representa um grande empecilho para alcançar um acordo sobre o desenvolvimento sustentável com a radicalidade necessária.

Aumentar o grau de consenso em relação às opções que nós temos é um aspecto extremamente importante para que se possa definir as políticas de financiamento, conselheiro Sérgio Rosa.

Para viabilizar as possibilidades de financiamento, seja por desincentivos, ou incentivos fiscais, com recursos públicos ou privados, o conselheiro do CDES Sergio Rosa, presidente da Companhia de Previdência Aberta Brasil Prev, destacou a necessidade de aumentar os graus de consenso, de prioridades, considerando as três dimensões fundamentais do Desenvolvimento Sustentável: ambiental, social e econômica.

“Não basta apenas fazer as grandes obras, grandes projetos, se você não pensar em uma forma de inclusão produtiva”, Guilherme Narciso de Lacerda

Guilherme Narciso de Lacerda, diretor de Infraestrutura, Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES, mencionou a importância de o tema financiamento estar sendo discutido em diferentes setores da sociedade. Lacerda falou sobre a perspectiva de atuação do BNDES, em um novo modelo, que gere desenvolvimento, mudando o padrão de investimento, considerando não só meio ambiente, mas também respeitando as diferenças regionais, em um novo processo produtivo que inclua o entorno, todos os que não vão ter participação direta em determinado investimento.

Adhemar Mineiro, assessor do Dieese, apresentou alguns aspectos da discussão sobre comércio, financiamento e desenvolvimento que vem sendo realizada na Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), organização integrante da Cúpula dos Povos, e na sociedade como um todo, focando na mudança de padrão de produção e consumo e na estrutura de distribuição da renda e da riqueza.

Para Mineiro, é necessário qualificar o crescimento, crescer já alterando o padrão de produção e consumo, utilizando os mecanismos de financiamento como instrumento para alcançar esse objetivo, pensando na regulação dessas finanças internacionais. A questão do imposto sobre movimentações financeiras, segundo Mineiro, pode ser um elemento importante para financiar a mudança do padrão de produção e consumo, também na redistribuição de recursos em escala internacional, desde que esteja claro seu direcionamento para financiar esse novo modelo de desenvolvimento sustentável e, no caso do Brasil, que se discuta a estrutura tributária como um todo.

Depois das apresentações, foi realizado um debate com o público presente para aprofundar os consensos e contribuir para a posição brasileira durante a Conferência Rio+20. Na série Diálogos Sociais:Rumo a Rio+20, será realizado mais um debate, sobre Governança Multilateral e Participação Social, previsto para 24 de maio.