Dilma veta até 14 artigos do Código Florestal

Agência o Globo – SC – 22/05/2012

Segundo secretário do Ambiente, presidente deve elaborar MP sobre tema, aproveitando texto aprovado pelo Senado

A presidente Dilma Rousseff vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, disse o secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, que participou, nesta segunda-feira, do lançamento do Rio Climate Challenge (Rio Clima), a ser realizado na cidade entre os dias 13 a 21 de junho. De acordo com Carlos Minc, a presidente não permitirá um retrocesso nas vésperas da Rio+20.

– A presidente veta, mas não veta tudo. Ela deve vetar algo como 12 ou 14 artigos. E elaborará uma medida provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. Se vetasse integralmente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas – afirmou Minc no Palácio da Cidade, em Botafogo. – Ao vetar vários artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs (Áreas de Preservação Permanente), redução (de faixa de floresta) das margens dos rios, pecuária nas encostas, sobre estes pontos (vetados) não haveria (uma legislação). A MP entra imediatamente em vigor (depois de sua publicação).

Em Santa Catarina, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou também ontem que a presidente Dilma vetará pelo menos trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidente.

Ideli não quis entrar em detalhes, mas confirmou que haverá vetos. Entre os pontos mais criticados do novo código estão o perdão aos desmatadores e a redução das áreas de conservação às margens de rios.

– Vai vetar e o prazo é dia 25 – disse a ministra, que, perguntada sobre o veto, respondeu: – Qual é (o veto), é ela (Dilma) quem sabe – esquivou-se Ideli, que acompanhou Dilma Rousseff em viagem a Laguna para anunciar a liberação de R$ 2,3 bilhões para obras na BR-101 e na BR-470.

A estratégia da presidente Dilma, de acordo com Minc, será aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Desta forma, explica Minc, a presidente conseguiria apoio para que seus vetos não sejam derrubados.

– Os ruralistas têm maioria mais um na Câmara para derrubar o veto. Mas, ao repor vários pontos do Senado, ainda que acrescente algumas coisas mais interessantes, (a presidente) vai impedir que o veto seja derrubado na urna do Senado. O veto tem que ser bom ambientalmente e politicamente. Caso contrário, seria uma derrota para a Dilma e para os ambientalistas – disse Minc. – A presidente Dilma teve coragem de enfrentar os juros extorsivos, de instalar a Comissão da Verdade, de criar a Lei de Acesso à Informação, e ela terá coragem também de vetar o que uma eventual maioria ruralista aprovou.

O deputado federal Sarney Filho e o ex-ministro da Cultura e músico Gilberto Gil, além do próprio prefeito Eduardo Paes, manifestaram posição favorável ao veto durante o lançamento do Rio Clima. O objetivo do evento, paralelo à Rio+20 e que reunirá especialistas, políticos, representantes de ONGs, entre outros, será propor um acordo para que a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera fique abaixo das 450 partes por milhão.